DECON CONSTRUCOES CIVIS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

07/01/2009

Valor

R$ 327.428,56

Autor

DECOL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

ANTONIO VELTON RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

KLEBER RODRIGUES BARROZO DIASCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VIEIRA ANJOS· CPF 974.***.***-59

Autor:

KLEBER RODRIGUES BARROZO DIAS· OAB AP 4254· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Juntada de cálculos judiciais (22/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 327.428,56

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO VELTON RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

DECOL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

KLEBER RODRIGUES BARROZO DIAS· OAB AP 4254· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (18/04/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2006

Distribuição

19/07/2006

Valor

R$ 75.156,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DECOL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2003

Distribuição

28/04/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DECOL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

KLEBER RIBEIRO OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RAUL ARTEMIDAN MORALES DA SILVEIRA· OAB AP 415· CPF 335.***.***-91

Reu:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 82.452,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

DECOL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

ANTONIO VELTON RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2007

Distribuição

20/09/2007

Valor

R$ 133.338,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DECOL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 331.878,15

Autor

ALEXANDRE DA SILVA TORQUATOCPF

PATRICIA I ALVES TORQUATOCPF

Reu

SPOT CENTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GRAUNA CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES BACCARIN· OAB PR 075659· CPF 088.***.***-80

Autor:

RAPHAEL GOMES CONDADO· OAB PR 055563· CPF 064.***.***-13

Autor:

EDUARDO PORTO VIEIRA JABUR· OAB PR 080335· CPF 364.***.***-22

Reu:

FABIO ROTTER MEDA· OAB PR 025630· CPF 993.***.***-34

Reu:

SÉRGIO ANTÔNIO MEDA· OAB PR 006320· CPF 107.***.***-00

Reu:

ANA PIEROLI DIAS· OAB PR 043625· CPF 041.***.***-26

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (25/03/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAUNA CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

SPOT CENTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE DA SILVA TORQUATOCPF

PATRICIA I ALVES TORQUATOCPF

Advogados

Autor:

FABIO ROTTER MEDA· OAB PR 025630· CPF 993.***.***-34

Autor:

SÉRGIO ANTÔNIO MEDA· OAB PR 006320· CPF 107.***.***-00

Autor:

ANA PIEROLI DIAS· OAB PR 043625· CPF 041.***.***-26

Reu:

RAPHAEL GOMES CONDADO· OAB PR 055563· CPF 064.***.***-13

Reu:

EDUARDO PORTO VIEIRA JABUR· OAB PR 080335· CPF 364.***.***-22

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES BACCARIN· OAB PR 075659· CPF 088.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (21/03/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 361.739,75

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FIT TERRA BONITACNPJ

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

GRAUNA CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STÉFANI ALLIO ANDRIAN· OAB PR 068737· CPF 076.***.***-74

Reu:

FERNANDA CORONADO FERREIRA MARQUES· OAB PR 029565· CPF 200.***.***-51

Reu:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Reu:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB PA 022237· CPF 043.***.***-00

Reu:

SÉRGIO ANTÔNIO MEDA· OAB PR 006320· CPF 107.***.***-00

Reu:

ALEX FRANCISCO PILATTI· OAB PR 041551· CPF 041.***.***-83

Outros

FÁBIO ROTTER MEDA· OAB PR 025630· CPF 993.***.***-34

RENAN REIS ROCHA· OAB RJ 151567

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (19/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAUNA CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL FIT TERRA BONITACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (07/11/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 361.739,75

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FIT TERRA BONITACNPJ

GRAUNA CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

GRAUNA CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL FIT TERRA BONITACNPJ

Advogados

Autor:

STÉFANI ALLIO ANDRIAN· OAB PR 068737· CPF 076.***.***-74

Autor:

FABIO ROTTER MEDA· OAB PR 025630· CPF 993.***.***-34

Autor:

ALEX FRANCISCO PILATTI· OAB PR 041551· CPF 041.***.***-83

Autor:

SÉRGIO ANTÔNIO MEDA· OAB PR 006320· CPF 107.***.***-00

Autor:

FERNANDA CORONADO FERREIRA MARQUES· OAB PR 029565· CPF 200.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA CORONADO FERREIRA MARQUES· OAB PR 029565· CPF 200.***.***-51

Reu:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB PA 022237· CPF 043.***.***-00

Reu:

FABIO ROTTER MEDA· OAB PR 025630· CPF 993.***.***-34

Reu:

ALEX FRANCISCO PILATTI· OAB PR 041551· CPF 041.***.***-83

Reu:

SÉRGIO ANTÔNIO MEDA· OAB PR 006320· CPF 107.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (09/12/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 390.000,00

Autor

FATIMA REGINA MOSSINICPF

AMAURI SOARES NETOCPF

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRACPF

STEFANI ALLIO ANDRIANCPF

JORGE LUIZ CASTELANOCPF

+ 9 outros

Reu

FGM INCORPORACOES S/ACNPJ

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

GRAUNA CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STÉFANI ALLIO ANDRIAN· OAB PR 068737· CPF 076.***.***-74

Autor:

RENATA VON STEIN GONCALVES· CPF 029.***.***-32

Reu:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Reu:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB PA 022237· CPF 043.***.***-00

Reu:

FABIO ROTTER MEDA· OAB PR 025630· CPF 993.***.***-34

Reu:

ANA PIEROLI DIAS· OAB PR 043625· CPF 041.***.***-26

Reu:

SÉRGIO ANTÔNIO MEDA· OAB PR 006320· CPF 107.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO (20/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

FGM INCORPORACOES S/ACNPJ

Reu

AMANDA VON STEIN GONCALVESCPF

SAMARA WALKIRIA CRUZ MIAZZOCPF

JORGE LUIZ CASTELANOCPF

JOSE PAULO CAMPANACPF

UEDERSON LEANDRO DA COSTACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB PA 022237· CPF 043.***.***-00

Autor:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Autor:

RENAN REIS ROCHA· CPF 057.***.***-89

Autor:

FABIO ROTTER MEDA· OAB PR 025630· CPF 993.***.***-34

Reu:

STÉFANI ALLIO ANDRIAN· OAB PR 068737· CPF 076.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (24/04/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 390.000,00

Autor

AMANDA VON STEIN GONCALVESCPF

FGM INCORPORACOES S/ACNPJ

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

GRAUNA CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

FGM INCORPORACOES S/ACNPJ

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

LUIZ ANTONIO LUQUICPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (04/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA REGINA MOSSINICPF

Reu

GRAUNA CONSTRUCOES CIVIS LTDACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO ROTTER MEDA· OAB PR 25630· CPF 993.***.***-34

Autor:

SÉRGIO ANTÔNIO MEDA· OAB PR 6320· CPF 107.***.***-00

Autor:

ANA PIEROLI DIAS· OAB PR 43625· CPF 041.***.***-26

Autor:

STÉFANI ALLIO ANDRIAN· OAB PR 68737· CPF 076.***.***-74

Autor:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO ROTTER MEDA· OAB PR 25630· CPF 993.***.***-34

Reu:

SÉRGIO ANTÔNIO MEDA· OAB PR 6320· CPF 107.***.***-00

Reu:

ANA PIEROLI DIAS· OAB PR 43625· CPF 041.***.***-26

Reu:

STÉFANI ALLIO ANDRIAN· OAB PR 68737· CPF 076.***.***-74

Reu:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 1359) EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL (09/06/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (18/06/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 366.528,33

Autor

HELENA I ALVESCPF

PATRICIA I ALVES TORQUATOCPF

FERNANDO I ALVESCPF

Reu

GRAUNA CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

SPOT CENTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES BACCARIN· OAB PR 75659· CPF 088.***.***-80

Autor:

RAPHAEL GOMES CONDADO· OAB PR 55563· CPF 064.***.***-13

Autor:

HELENA I ALVES· CPF 165.***.***-09

Reu:

SÉRGIO ANTÔNIO MEDA· OAB PR 6320· CPF 107.***.***-00

Reu:

ALEX FRANCISCO PILATTI· OAB PR 41551· CPF 041.***.***-83

Reu:

ANA PIEROLI DIAS· OAB PR 43625· CPF 041.***.***-26

Reu:

FÁBIO ROTTER MEDA· OAB PR 25630· CPF 993.***.***-34

Outros

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB PR 82824· CPF 407.***.***-52

JOÃO PEDRO BARDUCO SETTI DE ARRUDA· OAB PR 82267· CPF 008.***.***-21

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (11/10/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 366.528,33

Autor

PATRICIA I ALVES TORQUATOCPF

HELENA I ALVESCPF

FERNANDO I ALVESCPF

Reu

SPOT CENTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GRAUNA CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELENA I ALVES· CPF 165.***.***-09

Autor:

RAPHAEL GOMES CONDADO· OAB PR 55563· CPF 064.***.***-13

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES BACCARIN· OAB PR 75659· CPF 088.***.***-80

Reu:

FÁBIO ROTTER MEDA· OAB PR 25630· CPF 993.***.***-34

Reu:

ALEX FRANCISCO PILATTI· OAB PR 41551· CPF 041.***.***-83

Reu:

SÉRGIO ANTÔNIO MEDA· OAB PR 6320· CPF 107.***.***-00

Reu:

ANA PIEROLI DIAS· OAB PR 43625· CPF 041.***.***-26

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (13/04/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (13/04/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (11/10/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GRAUNA CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Reu

MARIA DE LURDES QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

ALEX FRANCISCO PILATTI· OAB PR 41551· CPF 041.***.***-83

Autor:

FÁBIO ROTTER MEDA· OAB PR 25630· CPF 993.***.***-34

Reu:

HENRIENE CRISTINE BRANDAO· OAB PR 24701· CPF 605.***.***-87

Reu:

ANDERSON DE AZEVEDO· OAB PR 25759· CPF 182.***.***-74

Reu:

MÁRCIO BARBOSA ZERNERI· OAB PR 15582· CPF 068.***.***-51

Reu:

FABIO RICARDO RODRIGUES BRASILINO· OAB PR 52992· CPF 045.***.***-62

Reu:

FABIO MARTINS PEREIRA· OAB PR 29505· CPF 981.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (09/03/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAUNA CONSTRUCOES CIVIS EIRELI

Reu

MARIA DE LURDES QUEIROZ

Advogados

Autor:

ALEX FRANCISCO PILATTI· OAB PR 41551· CPF 041.***.***-83

Autor:

ROBERTO WAGNER MARQUESI· OAB PR 17056· CPF 653.***.***-68

Autor:

MÁRCIO BARBOSA ZERNERI· OAB PR 15582· CPF 068.***.***-51

Autor:

MARCIA TESHIMA· OAB PR 12202· CPF 363.***.***-68

Autor:

FÁBIO ROTTER MEDA· OAB PR 25630· CPF 993.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX FRANCISCO PILATTI· OAB PR 41551· CPF 041.***.***-83

Reu:

ROBERTO WAGNER MARQUESI· OAB PR 17056· CPF 653.***.***-68

Reu:

MÁRCIO BARBOSA ZERNERI· OAB PR 15582· CPF 068.***.***-51

Reu:

MARCIA TESHIMA· OAB PR 12202· CPF 363.***.***-68

Reu:

FÁBIO ROTTER MEDA· OAB PR 25630· CPF 993.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/03/2026)

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