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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/1988

Distribuição

11/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PALOMAR REVESTIMENTO DECORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Reu:

MARIA LAURA SANTOS· OAB MG 57829· CPF 559.***.***-72

Reu:

SERGIO RESEK FURTADO· CPF 814.***.***-49

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA MELGACO· OAB MG 82233· CPF 024.***.***-28

Reu:

ANTONIO DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB MG 49377· CPF 314.***.***-91

Outros

ANTONIO NASCIMENTO VIEIRA· OAB MG 49377

SERGIO REZECK FURTADO· OAB MG 60002

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (11/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/1988

Distribuição

02/12/1988

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PALOMAR REVESTIMENTO DECORACAO LTDACNPJ

EDUARDO SILVEIRA DE NORONHA FILHO

Advogados

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Reu:

MARIA LAURA SANTOS· OAB MG 57829· CPF 559.***.***-72

Reu:

SERGIO RESEK FURTADO· CPF 814.***.***-49

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA MELGACO· OAB MG 82233· CPF 024.***.***-28

Reu:

ANTONIO DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB MG 49377· CPF 314.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/1984

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDUARDO SILVEIRA DE NORONHA FILHOCPF

PALOMAR REVESTIMENTO DECORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

SERGIO RESEK FURTADO· CPF 814.***.***-49

Outros

SERGIO REZECK FURTADO· OAB MG 60002

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (23/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/1984

Distribuição

07/06/1984

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDUARDO SILVEIRA DE NORONHA FILHOCPF

PALOMAR REVESTIMENTO DECORACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO RESEK FURTADO· CPF 814.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/1983

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PALOMAR REVESTIMENTO DECORACAO LTDACNPJ

EDUARDO SILVEIRA NORONHA FILHO

ILIANA PIRFO DE NORONHA

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (20/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/1983

Distribuição

29/07/1983

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PALOMAR REVESTIMENTO DECORACAO LTDACNPJ

EDUARDO SILVEIRA NORONHA FILHO

ILIANA PIRFO DE NORONHA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/12/2009

Distribuição

11/12/2009

Valor

R$ 237.388,33

Autor

F NUNES FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

DECORE DECORACAO E REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Outros

MARCEL HENRIQUE MENDES RIBEIRO· OAB RN 5981· CPF 033.***.***-75

THAIS PIRES TEIXEIRA CORDEIRO· OAB RN 11919· CPF 826.***.***-04

FLORIANILTON TEIXEIRA MACHADO· OAB RN 6143· CPF 538.***.***-00

GUILHERME JOSE DA COSTA CARVALHO· OAB RN 5149· CPF 878.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 27/02/2023. (20/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2009

Distribuição

11/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

F. NUNES FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

DECORE DECORAçãO E REVESTIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

MARCEL HENRIQUE MENDES RIBEIRO· OAB RN 5981· CPF 033.***.***-75

Autor:

FLORIANILTON TEIXEIRA MACHADO· OAB RN 6143· CPF 538.***.***-00

Autor:

GUILHERME JOSE DA COSTA CARVALHO· OAB RN 5149· CPF 878.***.***-72

Autor:

THAIS PIRES TEIXEIRA CORDEIRO· OAB RN 11919· CPF 826.***.***-04

Reu:

MARCEL HENRIQUE MENDES RIBEIRO· OAB RN 5981· CPF 033.***.***-75

Reu:

FLORIANILTON TEIXEIRA MACHADO· OAB RN 6143· CPF 538.***.***-00

Reu:

GUILHERME JOSE DA COSTA CARVALHO· OAB RN 5149· CPF 878.***.***-72

Reu:

THAIS PIRES TEIXEIRA CORDEIRO· OAB RN 11919· CPF 826.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (11/02/2026)

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