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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 60.519,01

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DECORMEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

CARLOS MAGNO MACIEL DE ALMEIDACPF

JOSE JAIME DE ALMEIDACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (12/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 42.247,30

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DECORMEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

JOSE JAIME DE ALMEIDACPF

CARLOS MAGNO MACIEL DE ALMEIDACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 42.247,30

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS MAGNO MACIEL DE ALMEIDACPF

JOSE JAIME DE ALMEIDACPF

DECORMEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2013

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 1.223,50

Autor

DECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDACNPJ

Reu

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CABRAL ALMEIDA· OAB RS 070954· CPF 952.***.***-34

Reu:

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 082560· CPF 995.***.***-20

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO· OAB RS 064834· CPF 955.***.***-20

Reu:

RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD· OAB RS 062120· CPF 995.***.***-91

Reu:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 037057· CPF 613.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (25/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 1.223,50

Autor

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

DECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 082560· CPF 995.***.***-20

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO· OAB RS 064834· CPF 955.***.***-20

Autor:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 037057· CPF 613.***.***-34

Reu:

RODRIGO CABRAL ALMEIDA· OAB RS 070954· CPF 952.***.***-34

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245772460 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (18/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2010

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 72.502,92

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

NEWTON MIGUEL SEMINARA ABDALLACPF

DECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

JONES BORDIGNON· OAB RS 079587· CPF 979.***.***-87

Reu:

ROSANGELA LOPES GONCALVES· OAB RS 071449· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50079932820258217000/TJRS (16/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 72.502,92

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDACNPJ

NEWTON MIGUEL SEMINARA ABDALLACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ROSANGELA LOPES GONCALVES· OAB RS 071449· CPF 911.***.***-91

Reu:

JONES BORDIGNON· OAB RS 079587· CPF 979.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUE2CIV1 (04/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

DECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7 (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 509.414,15

Autor

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

DECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DALLA ROSA DOS SANTOS· OAB RS 039757· CPF 530.***.***-68

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50916644620258217000/TJRS (09/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

BELSINOS FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

BOBINONDA ELDORADO PAPEL LTDA - EPPCNPJ

DECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JULIA AMANDA PETRY· OAB RS 102320· CPF 031.***.***-98

Reu:

PAULO RICARDO MIRCO SCHARLAU· OAB RS 029708· CPF 583.***.***-72

Outros

MARCELO PUCCINI CAMINHA· OAB RS 007954· CPF 155.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (09/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 2.365,23

Autor

DECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA.CNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (09/04/2022)

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