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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEDE FEST CONVENIENCIAS LTDA-EPPCNPJ

Reu

A M DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IVAN SANTOS CONSTANTINO JUNIOR· OAB MS 22597· CPF 835.***.***-68

Reu:

CLAUDIO TRAGUETA ANTONIOLI· CPF 756.***.***-34

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

LUCIANA DA SILVA FREITAS· OAB RJ 95337

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEDE FEST CONVENIENCIAS LTDA-EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINACNPJ

Advogados

Autor:

THADEU GEOVANI SOUZA MODESTO DIAS· OAB MS 12565· CPF 004.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEDE FEST CONVENIENCIAS LTDA-EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEDE FEST CONVENIENCIAS LTDA-EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEDE FEST CONVENIENCIAS LTDA-EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINACNPJ

Advogados

Autor:

THADEU GEOVANI SOUZA MODESTO DIAS· OAB MS 12565· CPF 004.***.***-95

Reu:

GUSTAVO PAGLIARINI DE OLIVEIRA· OAB MS 8756· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 7.400,00

Autor

DEDE FEST CONVENIENCIAS LTDA-EPPCNPJ

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THADEU GEOVANI SOUZA MODESTO DIAS· OAB MS 12565· CPF 004.***.***-95

Reu:

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Reu:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (12/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (12/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 31.000,00

Autor

FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

DEDE FEST CONVENIENCIAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MILENA CASSIA DE OLIVEIRA· OAB SP 304329· CPF 345.***.***-90

Reu:

MARLON ARIEL CARBONARO SOUZA· OAB MS 20334· CPF 017.***.***-24

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (19/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

DEDE FEST CONVENIENCIAS LTDA - EPP

Advogados

Reu:

MARLON ARIEL CARBONARO SOUZA· OAB MS 20334· CPF 017.***.***-24

Reu:

MILENA CASSIA DE OLIVEIRA· OAB SP 304329· CPF 345.***.***-90

Último movimento: Por decisão judicial (19/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

DEDE FEST CONVENIENCIAS LTDA - EPP

Advogados

Reu:

MARLON ARIEL CARBONARO SOUZA· OAB MS 20334· CPF 017.***.***-24

Reu:

MILENA CASSIA DE OLIVEIRA· OAB SP 304329· CPF 345.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: DEDE FEST CONVENIENCIAS LTDA - EPP Advogados do(a) APELADO: MILENA CASSIA DE OLIVEIRA - SP304329-A, MARLON ARIEL CARBONARO SOUZA - MS20334-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000778-03.2017.4.03.6002 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de Recurso Extraordinário... (24/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 26.446,41

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MASTER FESTA CONVENIENCIA LTDACNPJ

LIBANEZA KAMIS PAIMCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

06/02/2015

Valor

R$ 8.015,13

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MASTER FESTA CONVENIENCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

RAQUEL DA SILVA BORGES· OAB MS 25701· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 8.015,13

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MASTER FESTA CONVENIENCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DA SILVA BORGES· OAB MS 25701

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2024)

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