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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

85 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 68.847,44

Autor

JOAO DA SILVA BELCHIORCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

Advogados

Autor:

DEISE BORBA BELCHIOR· OAB PE 020690· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197374/PE (2025/0047191-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: JOAO DA SILVA BELCHIOR ADVOGADO: DEISE BORBA BELCHIOR - PE020690 RECORRIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025. (05/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 68.847,44

Autor

UNIAO FEDERALCPF

Reu

JOAO DA SILVA BELCHIORCPF

Advogados

Reu:

DEISE BORBA BELCHIOR· OAB PE 020690· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 68.847,44

Autor

JOAO DA SILVA BELCHIORCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DEISE BORBA BELCHIOR· OAB PE 020690· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (12/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 68.847,44

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JOAO DA SILVA BELCHIORCPF

Advogados

Reu:

DEISE BORBA BELCHIOR· OAB PE 020690· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (03/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEISE BORBA BELCHIOR· OAB PE 020690· CPF 020.***.***-10

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 026687· CPF 034.***.***-78

Outros

LAÍS CAMBUIM MELO DE MIRANDA· OAB PE 030378

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA em 15/05/2025 23:59. (16/05/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEISE BORBA BELCHIOR· OAB PE 020690· CPF 020.***.***-10

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 026687· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIDIANE MARTINS MENEZESCPF

Reu

EXPRESSO GUANABARA S ACNPJ

Advogados

Autor:

DEISE BORBA BELCHIOR· OAB PE 20690· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/04/2026. Documento: 197712960 (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 24.017,17

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

PK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PE 1472· CPF 040.***.***-21

Reu:

DEISE BORBA BELCHIOR· OAB PE 20690· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de DEISE BORBA BELCHIOR em 05/07/2024 23:59. (07/07/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 147.544,96

Autor

SOTREQ S/ACNPJ

Reu

PETRONILO RIBEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL AVERBACH JUNIOR· OAB RJ 69986· CPF 671.***.***-34

Reu:

ANA CLAUDIA MARQUES TAVARES DE MELO· OAB PE 9260· CPF 625.***.***-00

Reu:

DEISE BORBA BELCHIOR· OAB PE 20690· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 18.998,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/12/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 18.998,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Reu

MIZAEL GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

DEISE BORBA BELCHIOR· OAB PE 20690· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (03/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2011

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO ROBERTO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

TELE NORTE LESTE - TELEMAR

Advogados

Autor:

DEISE BORBA BELCHIOR· OAB PE 20690· CPF 020.***.***-10

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB SC 43964· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 5.139,38

Autor

LENIDALVA LEANDRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEISE BORBA BELCHIOR· OAB PE 20690· CPF 020.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/01/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 5.139,38

Autor

LENIDALVA LEANDRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEISE BORBA BELCHIOR· OAB PE 20690· CPF 020.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (16/04/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA SOBREIRA BEZERRACPF

Reu

SICREDI CREDUNI - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRED MUT DOS SER DAS INST PUB DE ENS SUP DO EST DA PB E DA DEM INST E ORG PUB NO EST DA PARAIBA LTDACNPJ

Outros

DEISE BORBA BELCHIOR· OAB PE 20690· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Conclusos para o Gabinete (18/07/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 21.885,39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/11/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 21.885,39

Autor

SICREDI CREDUNI - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRED MUT DOS SER DAS INST PUB DE ENS SUP DO EST DA PB E DA DEM INST E ORG PUB NO EST DA PARAIBA LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA SOBREIRA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Autor:

DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE· OAB PB 17742· CPF 014.***.***-08

Reu:

DEISE BORBA BELCHIOR· OAB PE 20690· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/09/2025)

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