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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE IPOJUCACNPJ

MUNICIPIO DE IPOJUCA

Reu

ANDREA FARINHA DE OLIVEIRACPF

AMARA LUCIA SENA DA SILVACPF

ELIZABETE MARIA DE OLIVEIRACPF

DEISE APARECIDA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA· OAB PE 28007· CPF 056.***.***-13

Reu:

BRUNO NÓBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Reu:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Reu:

GUSTAVO BEDE AGUIAR· OAB PE 36649· CPF 069.***.***-70

Reu:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre 13° SalárioIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

31/12/2023

Distribuição

31/12/2023

Valor

R$ 113.731,74

Autor

ADA JULIANA DO NASCIMENTOCPF

ADEILDA MARIA BARBOSA DE LIMACPF

ALENE LEANDRO DE MORAIS SILVACPF

ALINE JULIANA VARGAS DE LIRACPF

AMARA LUCIA DO NASCIMENTO FRANCACPF

+ 17 outros

Reu

MUNICIPIO DE IPOJUCACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BEDE AGUIAR· OAB PE 36649· CPF 069.***.***-70

Autor:

BRUNO NÓBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Autor:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Autor:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre 13° SalárioIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 113.731,74

Autor

MUNICIPIO DE IPOJUCACNPJ

Reu

ADA JULIANA DO NASCIMENTOCPF

ADEILDA MARIA BARBOSA DE LIMACPF

ALENE LEANDRO DE MORAIS SILVACPF

ALINE JULIANA VARGAS DE LIRACPF

AMARA LUCIA DO NASCIMENTO FRANCACPF

+ 17 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO BEDE AGUIAR· OAB PE 36649· CPF 069.***.***-70

Reu:

BRUNO NÓBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Reu:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Reu:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMARA LUCIA SENA DA SILVACPF

ELIZABETE MARIA DE OLIVEIRACPF

DEISE APARECIDA RAMOSCPF

ANDREA FARINHA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE IPOJUCACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Autor:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Autor:

BRUNO NÓBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Autor:

GUSTAVO BEDE AGUIAR· OAB PE 36649· CPF 069.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 5.007,75

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

DEISE DIAS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO MILMAN· OAB RS 024161· CPF 476.***.***-91

Reu:

MARLENE ZINGANO HINKE· OAB RS 049798· CPF 678.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 1.515,54

Autor

DEISE DIAS RAMOSCPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE ZINGANO HINKE· OAB RS 049798· CPF 678.***.***-34

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 057360· CPF 758.***.***-53

Reu:

MARLENE ZINGANO HINKE· OAB RS 049798· CPF 678.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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