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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (27/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVID PEREIRA

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 1 CRIME E JIJ DE MANHUACU

Advogados

Autor:

GETÚLIO VARGAS DE LACERDA· OAB MG 195991

Último movimento: Transitado em Julgado (27/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVID PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PERSEU LOPES LUGON· OAB ES 27310

Autor:

PATRICIA RIBEIRO ALVES· OAB MG 43938

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (26/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEIVID PEREIRA

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

GETÚLIO VARGAS DE LACERDA· OAB MG 195991

Reu:

GETÚLIO VARGAS DE LACERDA· OAB MG 195991

Último movimento: Publicação (08/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEIVID PEREIRA

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

GETÚLIO VARGAS DE LACERDA· OAB MG 195991

Reu:

GETÚLIO VARGAS DE LACERDA· OAB MG 195991

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

17/06/2018

Distribuição

17/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE MARINGA

Reu

CASSIO LIMEIRA DE ALMEIDACPF

DEIVID PEREIRA

Advogados

Autor:

CÉSAR SOARES DA ROCHA· OAB PR 81379· CPF 033.***.***-06

Reu:

CÉSAR SOARES DA ROCHA· OAB PR 81379· CPF 033.***.***-06

Último movimento: Definitivo (08/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DEIVID PEREIRA PINHEIROCPF

Último movimento: Juntada de Petição (20/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DEIVID PEREIRA PINHEIROCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

LEONARDO NEOLI DE MARIA· OAB SC 060281· CPF 096.***.***-22

Reu:

LEONARDO DE MOURA QUEIROZ· CPF 869.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004408-29.2026.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 13, 14 (14/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DEIVID PEREIRA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ROSANE JUNG ALVES· OAB SC 042809· CPF 471.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5016976-48.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 16, 17 (24/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DEIVID PEREIRA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

GABRIELLE APARECIDA DE SOUZA MARCONDES· OAB SC 066640· CPF 102.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5024565-28.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15 (05/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVID PEREIRA PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FGO020 (06/09/2023)

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