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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE CIPO/BA

PAULO HENRIQUE ANUNCIACAO DE SOUZACPF

Reu

MARIO GONZAGA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LINO GONZAGA DE SOUZA· OAB BA 55407· CPF 042.***.***-61

Reu:

DEIVID RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 52144· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de LINO GONZAGA DE SOUZA em 10/06/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CIPO

Reu

RICARDO SOARES FAGUNDESCPF

Advogados

Reu:

DEIVID RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 52144· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de DEIVID RODRIGUES DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIZABETH SILVA DOS REIS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

DEIVID RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 52144· CPF 023.***.***-18

Autor:

GABRIELLE DE OLIVEIRA MIRANDA ANDRADE· OAB BA 50083· CPF 047.***.***-46

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

ADRIANA CATANHO PEREIRA· OAB BA 52243· CPF 073.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

ANTONIO EDSON XAVIER DE BRITOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

DEIVID RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 52144· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 560,80

Autor

ADILSON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

DEIVID RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 52144· CPF 023.***.***-18

Autor:

GABRIELLE DE OLIVEIRA MIRANDA ANDRADE· OAB BA 50083· CPF 047.***.***-46

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ADILSON PEREIRA DA SILVA em 24/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 3.824,00

Autor

QUEILA TEREZA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE DE OLIVEIRA MIRANDA ANDRADE· OAB BA 50083· CPF 047.***.***-46

Autor:

DEIVID RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 52144· CPF 023.***.***-18

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

NAIANE DE SANTANA CONCEICAO· OAB BA 60510· CPF 064.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 48.000,00

Autor

JUCIARA DOS SANTOS MACEDOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEIVID RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 52144· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 48.000,00

Autor

JUCIARA DOS SANTOS MACEDOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEIVID RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 52144· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/12/1998

Distribuição

07/12/1998

Valor

R$ 14.400,00

Autor

INSTITUTO CULTURAL DA BAHIACNPJ

Reu

LANCHONETE ITUACU LTDA MICRO EMPRESACNPJ

ETIENE DE ALMEIDA GARRIDOCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN SENA RIBEIRO· CPF 105.***.***-25

Autor:

MIRIAN SENA RIBEIRO· OAB BA 10825· CPF 251.***.***-20

Outros

DEIVID RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 52144· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Instituto Cultural Da Bahia Advogado: Vivian Sena Ribeiro (OAB:BA10368) Advogado: Mirian Sena Ribeiro (OAB:BA10825) Interessado: Lanchonete Ituacu Ltda Micro Empresa Interessado: Etiene De Almeida Garrido Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: salvador6vcivelcom@tjba... (20/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

JEOVA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

DEIVID RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 52144· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de JEOVA RIBEIRO DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59. (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIANE JESUS DE SOUZACPF

Reu

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

DEIVID RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 52144· CPF 023.***.***-18

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

MARIANA BORGES DE MOURA· OAB BA 56313· CPF 033.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de ELIANE JESUS DE SOUZA em 23/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDACPF

Reu

ELIANE JESUS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Autor:

MARIANA BORGES DE MOURA

Reu:

DEIVID RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (14/10/2024)

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