Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnticreseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 82.800,00

Autor

JESUS DE NAZARENO PRATES TORRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RSCNPJ

SISTEMA DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - SISPREMCNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON NERY FERREIRA PEREIRA· CPF 196.***.***-15

Autor:

DEIVIS SILVEIRA TORRES· OAB RS 117063· CPF 916.***.***-20

Autor:

MAELI STORTI RAENCKE· CPF 025.***.***-98

Reu:

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR· CPF 020.***.***-80

Reu:

TERRY ROSADO MADERS· CPF 014.***.***-96

Reu:

LEANDRO NOVELLI KRAUSE· OAB RS 097885· CPF 002.***.***-96

Reu:

KAROLINE MACHADO FERREIRA· CPF 016.***.***-50

Reu:

RITA DE CASSIA DA ROSA TEIXEIRA· CPF 808.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50032846420188210025/TJRS (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 82.800,00

Autor

JESUS DE NAZARENO PRATES TORRESCPF

Reu

SISTEMA DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - SISPREMCNPJ

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RSCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESUS DE NAZARENO PRATES TORRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EDI SILVA SILVEIRACPF

Reu

SUCESAO DE JORGE TEXEIRA LINHARESCPF

2 TABELIONATO DE NOTAS DE SANTANA DO LIVRAMENTO

Outros

IVANISE REGINATO DOS SANTOS· OAB RS 052232

JOAO ALDONI LIMA DA SILVA· OAB RS 074280

MARCIO ANTONIO COUTO· OAB RS 043228· CPF 733.***.***-15

EDENIR VARGAS DORNELES· OAB RS 042105· CPF 180.***.***-00

FERNANDO SEVERO BATTAGLIN· OAB RS 098947

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EDI SILVA SILVEIRACPF

Reu

2 TABELIONATO DE NOTAS DE SANTANA DO LIVRAMENTO

SUCESAO DE JORGE TEXEIRA LINHARESCPF

Advogados

Autor:

AFONSO PEREIRA CARDOSO· OAB RS 098261· CPF 027.***.***-66

Autor:

DEIVIS SILVEIRA TORRES· OAB RS 117063· CPF 916.***.***-20

Autor:

FERNANDO SEVERO BATTAGLIN· OAB RS 098947· CPF 016.***.***-84

Reu:

JOAO ALDONI LIMA DA SILVA· CPF 268.***.***-49

Reu:

IVANISE REGINATO DOS SANTOS· CPF 946.***.***-20

Reu:

EDENIR VARGAS DORNELES· OAB RS 042105· CPF 180.***.***-00

Reu:

MARCIO ANTONIO COUTO· OAB RS 043228· CPF 733.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIV1CIV1 (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 13.131,48

Autor

NEOENERGIA LAGOA DOS PATOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ULMA CHAVES IGNACIOCPF

SONIA MARIA SILVA SILVEIRACPF

SADI LOPES SILVA SILVEIRACPF

PEDRO ROBERTO CHAVESCPF

PEDRO AUGUSTO SILVA SILVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

DEIVIS SILVEIRA TORRES· OAB RS 117063· CPF 916.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 13.131,48

Autor

NEOENERGIA LAGOA DOS PATOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

PEDRO AUGUSTO SILVA SILVEIRACPF

SADI LOPES SILVA SILVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 13.131,48

Autor

PEDRO AUGUSTO SILVA SILVEIRACPF

SADI LOPES SILVA SILVEIRACPF

Reu

NEOENERGIA LAGOA DOS PATOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

SONIA MARIA SILVA SILVEIRACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DEIVIS SILVEIRA TORRES· OAB RS 117063· CPF 916.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIV2CIV1 (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 3.724,52

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RSCNPJ

Reu

DEIVIS SILVEIRA TORRESCPF

Outros

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR· OAB RS 083467· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50107673120258217000/TJRS (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/1993

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LIA ESTHER SENNA DOS REISCPF

Reu

ESPOLIO DE DONALDO CORREA DOS REIS

ADA ESTER SENNA DOS REIS

Advogados

Autor:

DEIVIS SILVEIRA TORRES· OAB RS 117063· CPF 916.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA TEIXEIRA CUSTODIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DEIVIS SILVEIRA TORRES· OAB RS 117063· CPF 916.***.***-20

Reu:

DEIVIS SILVEIRA TORRES· OAB RS 117063· CPF 916.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA TEIXEIRA CUSTODIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DEIVIS SILVEIRA TORRES· OAB RS 117063· CPF 916.***.***-20

Reu:

DEIVIS SILVEIRA TORRES· OAB RS 117063· CPF 916.***.***-20

Último movimento: Trânsito em julgado (15/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (13/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

THALYSON ESTEVES RODRIGUES TORRESCPF

FRANCISCA LIMA RODRIGUESCPF

HALYSSON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ADONIAS DE ARAUJO BORGES NETOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

HALYSSON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

THALYSON ESTEVES RODRIGUES TORRESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA LIMA RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA LIMA RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal