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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/09/2008

Distribuição

30/09/2008

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

CECILIA DIAS DA CUNHA PEREIRACPF

JOANA D ARC TEIXEIRA LEAL DE PAULACPF

FERNANDO CORREA MEYERCPF

LUIZ ROBERTO DELFIMCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

CECILIA DIAS DA CUNHA PEREIRACPF

JOANA D ARC TEIXEIRA LEAL DE PAULACPF

FERNANDO CORREA MEYERCPF

LUIZ ROBERTO DELFIMCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Autor:

JOAQUIM FELIPE SPADONI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAQUIM FELIPE SPADONI· OAB MT 6197· CPF 797.***.***-00

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Reu:

JOAQUIM FELIPE SPADONI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAQUIM FELIPE SPADONI· OAB MT 6197· CPF 797.***.***-00

Reu:

DARLA MARTINS VARGAS· OAB MT 5300· CPF 448.***.***-15

Reu:

ALE ARFUX JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 67.032,74

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 67.032,74

Autor

LUIZ ROBERTO DELFIMCPF

ADALBERTO GONCALVES DE PAULACPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (15/12/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO GONCALVES DE PAULA

LUIZ ROBERTO DELFIM

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (16/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO GONCALVES DE PAULA

LUIZ ROBERTO DELFIM

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório (24/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 26.093,58

Último movimento: Juntada de Certidão (21/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 26.093,58

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

JEANE GONCALVESCPF

LUIZ ROBERTO DELFIMCPF

JEANE GONCALVES - MECNPJ

Advogados

Reu:

ALAM DIAS RODRIGUES· OAB MT 26344· CPF 040.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (21/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIPE DELFIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SILVIO OLIVEIRA DE SOUZA

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIPE DELFIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SILVIO OLIVEIRA DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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