DELICIART SALGADOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 15.697,37

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Reu

DELICIAS DA VIDA DOCES E SALGADOS FINOS LTDACNPJ

MIRIAM MASSOTO RODRIGUESCPF

MARLENE FAZOLI MASSOTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MANUEL DE PAULA PESSOA MACHADO· OAB RJ 137665· CPF 053.***.***-03

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 15.697,37

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Reu

MARLENE FAZOLI MASSOTO DOS SANTOSCPF

DELICIAS DA VIDA DOCES E SALGADOS FINOS LTDACNPJ

MIRIAM MASSOTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MANUEL DE PAULA PESSOA MACHADO· OAB RJ 137665· CPF 053.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 61.625,52

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DELICIAS DA VIDA DOCES E SALGADOS FINOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES· CPF 430.***.***-00

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO· CPF 045.***.***-40

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 61.625,52

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DELICIAS DA VIDA DOCES E SALGADOS FINOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01 (11/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2005

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 24.155.294,20

Autor

HELCIO CAMBRAIA ADVOCACIACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR· OAB MG 57171· CPF 609.***.***-20

Autor:

MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO· OAB MG 71940· CPF 953.***.***-72

Autor:

PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO· OAB MG 81184· CPF 035.***.***-75

Reu:

LUIZA HELENA DA SILVA GUEDES· CPF 040.***.***-55

Outros

HUGO DE JESUS WERNECK· OAB MG 69356

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (11/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2005

Distribuição

30/08/2005

Valor

R$ 24.155.294,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALESSANDRA LOPES DIAS DA SILVACPF

FRIGORIFICO NORTE DE MINAS S A FRIGONORTECNPJ

CESAR DA SILVACNPJ

SAGRADA FAMILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

V.G - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

+ 20 outros

Advogados

Reu:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606· CPF 045.***.***-66

Reu:

HUGO DE JESUS WERNECK· OAB MG 69356· CPF 593.***.***-72

Reu:

HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR· OAB MG 57171· CPF 609.***.***-20

Reu:

MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO· OAB MG 71940· CPF 953.***.***-72

Reu:

PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO· OAB MG 81184· CPF 035.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/08/2008

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 45.391,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VALDEMIRO PARREIRAS DE SOUZACPF

FRIGORIFICO SAO JOAO COMERCIO DE CARNES LTDACNPJ

AGNALDO BORGES SANTIAGOCPF

INDUSTRIA DE CARNES E DERIVADOS SAO JOAO LTDA - MECNPJ

ANTONIO GILBERTO DA SILVACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

NATALIA FERREIRA JORGE· OAB MG 74940· CPF 978.***.***-34

Reu:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606· CPF 045.***.***-66

Outros

RAISSA SALDANHA MACHADO· OAB MG 152638

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/08/2008

Distribuição

05/08/2008

Valor

R$ 45.391,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VALDEMIRO PARREIRAS DE SOUZACPF

FRIGORIFICO SAO JOAO COMERCIO DE CARNES LTDACNPJ

AGNALDO BORGES SANTIAGOCPF

INDUSTRIA DE CARNES E DERIVADOS SAO JOAO LTDA - MECNPJ

ANTONIO GILBERTO DA SILVACPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

RAISSA SALDANHA MACHADO· CPF 076.***.***-18

Reu:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606· CPF 045.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2010

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 5.864.043,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRIGORIFICO SAO JOAO COMERCIO DE CARNES LTDACNPJ

INDUSTRIA DE CARNES E DERIVADOS SAO JOAO LTDA - MECNPJ

FRIGORIFICO NORTE DE MINAS S A FRIGONORTECNPJ

ANTONIO GILBERTO DA SILVACPF

INDUSTRIA DE ALIMENTOS MODELO LTDACNPJ

+ 13 outros

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA· OAB MG 64145· CPF 789.***.***-82

Reu:

ABELARDO DE LIMA FERREIRA· OAB SP 148832· CPF 789.***.***-20

Reu:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606· CPF 045.***.***-66

Reu:

ANTONIO ELISIO DE SOUZA LOPES· OAB MG 62644· CPF 518.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (26/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2010

Distribuição

22/03/2010

Valor

R$ 5.864.043,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRIGORIFICO SAO JOAO COMERCIO DE CARNES LTDACNPJ

INDUSTRIA DE CARNES E DERIVADOS SAO JOAO LTDA - MECNPJ

FRIGORIFICO NORTE DE MINAS S A FRIGONORTECNPJ

ANTONIO GILBERTO DA SILVACPF

INDUSTRIA DE ALIMENTOS MODELO LTDACNPJ

+ 13 outros

Advogados

Reu:

VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA· OAB MG 64145· CPF 789.***.***-82

Reu:

ABELARDO DE LIMA FERREIRA· OAB SP 148832· CPF 789.***.***-20

Reu:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606· CPF 045.***.***-66

Reu:

ANTONIO ELISIO DE SOUZA LOPES· OAB MG 62644· CPF 518.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2008

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 574.921,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRIGORIFICO SAO JOAO COMERCIO DE CARNES LTDACNPJ

AGNALDO BORGES SANTIAGOCPF

TRANSPORTADORA PROVIDENCIA LTDACNPJ

ANTONIO GILBERTO DA SILVACPF

SALERMO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

+ 14 outros

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

NATALIA FERREIRA JORGE· OAB MG 74940· CPF 978.***.***-34

Reu:

ANTONIO ELISIO DE SOUZA LOPES· OAB MG 62644· CPF 518.***.***-20

Reu:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606· CPF 045.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2008

Distribuição

28/04/2008

Valor

R$ 574.921,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LOPES DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - MECNPJ

FRIGORIFICO SAO JOAO COMERCIO DE CARNES LTDACNPJ

AGNALDO BORGES SANTIAGOCPF

TRANSPORTADORA PROVIDENCIA LTDACNPJ

ANTONIO GILBERTO DA SILVACPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

NATALIA FERREIRA JORGE· OAB MG 74940· CPF 978.***.***-34

Reu:

ANTONIO ELISIO DE SOUZA LOPES· OAB MG 62644· CPF 518.***.***-20

Reu:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606· CPF 045.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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