Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 339.479,10

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

FRIGONORTESUL INDUSTRIA DE DERIVADOS DE CARNES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

DELMON ALBINOCPF

Advogados

Autor:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 212.635,84

Autor

ITALO AZEVEDO ADVOCACIA EMPRESARIALCNPJ

DELMAN CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Autor:

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS· OAB MA 10221· CPF 016.***.***-17

Autor:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 1.527.898,37

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

DELMAN CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Reu:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Reu:

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS· OAB MA 10221· CPF 016.***.***-17

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELMAN CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Autor:

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS· OAB MA 10221· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cálculo de ICMS "por dentro"Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DELMAN CONSTRUCOES LTDA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Autor:

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS· OAB MA 10221· CPF 016.***.***-17

Reu:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Reu:

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS· OAB MA 10221· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DELMAN CONSTRUCOES LTDA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Autor:

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS· OAB MA 10221· CPF 016.***.***-17

Reu:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Reu:

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS· OAB MA 10221· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Definitivo (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELMAN CONSTRUCOES LTDACNPJ

DELMAN RODRIGUES INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

ELANO TEIXEIRA GURGELCPF

JOSE COSTA MIRANDA JUNIORCPF

MARCELO LAUANDE BEZERRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Autor:

LUCAS FELIX DA COSTA· OAB MA 13999· CPF 672.***.***-00

Reu:

MICHELY MENESES PIMENTEL DO MONTE· OAB MA 7295· CPF 747.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (22/06/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 180.000,00

Autor

ELANO TEIXEIRA GURGELCPF

MARCELO LAUANDE BEZERRACPF

JOSE COSTA MIRANDA JUNIORCPF

DELMAN CONSTRUCOES LTDACPF

DELMAN RODRIGUES INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

DELMAN CONSTRUCOES LTDACPF

DELMAN RODRIGUES INCORPORACOES LTDACNPJ

JOSE COSTA MIRANDA JUNIORCPF

MARCELO LAUANDE BEZERRACPF

ELANO TEIXEIRA GURGELCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA CARVALHO MARQUES· OAB MA 7277· CPF 618.***.***-04

Autor:

MICHELY MENESES PIMENTEL DO MONTE· OAB MA 7295· CPF 747.***.***-72

Autor:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Reu:

LUCIANA CARVALHO MARQUES· OAB MA 7277· CPF 618.***.***-04

Reu:

MICHELY MENESES PIMENTEL DO MONTE· OAB MA 7295· CPF 747.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (02/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

R$ 368.159,32

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

DELMAN CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Reu:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Reu:

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS· OAB MA 10221· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 368.159,32

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

DELMAN CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Reu:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Reu:

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS· OAB MA 10221· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 122.667,17

Autor

ANA EMILIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRACPF

Reu

DELMAN CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

ALFREDO LIMA GOES· OAB MA 12942· CPF 025.***.***-96

Autor:

ANA BEATRIZ SILVA ARAGAO· CPF 019.***.***-96

Reu:

DAVID LINO ARAGAO· CPF 615.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 215.755,44

Autor

DELMAN CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

EDVALDO CHAVES SOARESCPF

JOANITA CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Autor:

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS· OAB MA 10221· CPF 016.***.***-17

Reu:

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES· OAB MA 973· CPF 011.***.***-04

Reu:

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA· OAB MA 6497· CPF 839.***.***-53

Reu:

EDNO PEREIRA MARQUES· OAB MA 3643· CPF 225.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal