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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 212.635,84

Autor

ITALO AZEVEDO ADVOCACIA EMPRESARIALCNPJ

DELMAN CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Autor:

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS· OAB MA 10221· CPF 016.***.***-17

Autor:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 1.527.898,37

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

DELMAN CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Reu:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Reu:

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS· OAB MA 10221· CPF 016.***.***-17

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELMAN CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Autor:

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS· OAB MA 10221· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cálculo de ICMS "por dentro"Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DELMAN CONSTRUCOES LTDA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Autor:

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS· OAB MA 10221· CPF 016.***.***-17

Reu:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Reu:

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS· OAB MA 10221· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DELMAN CONSTRUCOES LTDA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Autor:

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS· OAB MA 10221· CPF 016.***.***-17

Reu:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Reu:

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS· OAB MA 10221· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Definitivo (02/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELMAN CONSTRUCOES LTDACNPJ

DELMAN RODRIGUES INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

ELANO TEIXEIRA GURGELCPF

JOSE COSTA MIRANDA JUNIORCPF

MARCELO LAUANDE BEZERRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Autor:

LUCAS FELIX DA COSTA· OAB MA 13999· CPF 672.***.***-00

Reu:

MICHELY MENESES PIMENTEL DO MONTE· OAB MA 7295· CPF 747.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (22/06/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 180.000,00

Autor

ELANO TEIXEIRA GURGELCPF

MARCELO LAUANDE BEZERRACPF

JOSE COSTA MIRANDA JUNIORCPF

DELMAN CONSTRUCOES LTDACPF

DELMAN RODRIGUES INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

DELMAN CONSTRUCOES LTDACPF

DELMAN RODRIGUES INCORPORACOES LTDACNPJ

JOSE COSTA MIRANDA JUNIORCPF

MARCELO LAUANDE BEZERRACPF

ELANO TEIXEIRA GURGELCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA CARVALHO MARQUES· OAB MA 7277· CPF 618.***.***-04

Autor:

MICHELY MENESES PIMENTEL DO MONTE· OAB MA 7295· CPF 747.***.***-72

Autor:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Reu:

LUCIANA CARVALHO MARQUES· OAB MA 7277· CPF 618.***.***-04

Reu:

MICHELY MENESES PIMENTEL DO MONTE· OAB MA 7295· CPF 747.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (02/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

R$ 368.159,32

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

DELMAN CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Reu:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Reu:

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS· OAB MA 10221· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 368.159,32

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

DELMAN CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Reu:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Reu:

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS· OAB MA 10221· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 122.667,17

Autor

ANA EMILIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRACPF

Reu

DELMAN CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

ALFREDO LIMA GOES· OAB MA 12942· CPF 025.***.***-96

Autor:

ANA BEATRIZ SILVA ARAGAO· CPF 019.***.***-96

Reu:

DAVID LINO ARAGAO· CPF 615.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 215.755,44

Autor

DELMAN CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

EDVALDO CHAVES SOARESCPF

JOANITA CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Autor:

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS· OAB MA 10221· CPF 016.***.***-17

Reu:

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES· OAB MA 973· CPF 011.***.***-04

Reu:

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA· OAB MA 6497· CPF 839.***.***-53

Reu:

EDNO PEREIRA MARQUES· OAB MA 3643· CPF 225.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 384.074,30

Último movimento: Juntada de Certidão (28/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 384.074,30

Autor

DELSON TUR LTDACNPJ

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

Reu

DELSON TUR LTDA

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Autor:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Autor:

ANA MARIA VIDOTTO MARTINS· OAB MT 14990· CPF 035.***.***-90

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MT 11877· CPF 991.***.***-53

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Reu:

ANA MARIA VIDOTTO MARTINS· OAB MT 14990· CPF 035.***.***-90

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MT 11877· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (24/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

Reu

DELSON TUR LTDA

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Autor:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Autor:

ANA MARIA VIDOTTO MARTINS· OAB MT 14990· CPF 035.***.***-90

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MT 11877· CPF 991.***.***-53

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Reu:

ANA MARIA VIDOTTO MARTINS· OAB MT 14990· CPF 035.***.***-90

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MT 11877· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Documento (28/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 1.151.788,32

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

DELSON TUR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Reu:

ANA MARIA VIDOTTO MARTINS· OAB MT 14990· CPF 035.***.***-90

Reu:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A. em 27/03/2026 23:59 (28/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 1.151.788,32

Autor

DELSON TUR LTDACNPJ

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Autor:

ANA MARIA VIDOTTO MARTINS· OAB MT 14990· CPF 035.***.***-90

Reu:

ANDRÉ LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB PR 35979· CPF 005.***.***-95

Reu:

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA· OAB PR 21731· CPF 626.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO J. SAFRA S.A.

Reu

DELSON TUR LTDA

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Autor:

ANA MARIA VIDOTTO MARTINS· OAB MT 14990· CPF 035.***.***-90

Autor:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Autor:

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA· OAB PR 21731· CPF 626.***.***-49

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB PR 35979· CPF 005.***.***-95

Reu:

ANDRÉ LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Reu:

ANA MARIA VIDOTTO MARTINS· OAB MT 14990· CPF 035.***.***-90

Reu:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Reu:

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA· OAB PR 21731· CPF 626.***.***-49

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB PR 35979· CPF 005.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos nº 1001499-60.2023.8.11.0051 Ação de Busca e Apreensão Sentença. Vistos etc. BANCO J. SAFRA S.A., pessoa jurídica devidamente qualificada, ajuizou a presente ação de busca e apreensão em face de DELSON TUR LTDA, igualmente qualificada, visando à realização da garantia. Deferido o pedido liminar, a Requerida ofereceu contestação, devidamente impugnada pelo Requerente. Informou-se, depois, o cumprimento da ordem de apreensão. Prolatou-s... (05/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO J. SAFRA S.A.

Reu

DELSON TUR LTDA

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Autor:

ANA MARIA VIDOTTO MARTINS· OAB MT 14990· CPF 035.***.***-90

Autor:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Autor:

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA· OAB PR 21731· CPF 626.***.***-49

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB PR 35979· CPF 005.***.***-95

Reu:

ANDRÉ LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Reu:

ANA MARIA VIDOTTO MARTINS· OAB MT 14990· CPF 035.***.***-90

Reu:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Reu:

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA· OAB PR 21731· CPF 626.***.***-49

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB PR 35979· CPF 005.***.***-95

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Reu

DELSON TUR LTDA

Advogados

Autor:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Autor:

ANA MARIA VIDOTTO MARTINS· OAB MT 14990· CPF 035.***.***-90

Autor:

MARLI TEREZINHA MELLO DE OLIVEIRA· OAB MT 5134· CPF 366.***.***-34

Reu:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Reu:

ANA MARIA VIDOTTO MARTINS· OAB MT 14990· CPF 035.***.***-90

Reu:

MARLI TEREZINHA MELLO DE OLIVEIRA· OAB MT 5134· CPF 366.***.***-34

Último movimento: Definitivo (29/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DELSON TUR LTDA

Advogados

Autor:

ANA MARIA VIDOTTO MARTINS· OAB MT 14990· CPF 035.***.***-90

Autor:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Último movimento: Documento (16/05/2024)

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