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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

EDILENA DOS SANTOSCPF

MARCOS JOSE LIMA DOS REISCPF

Reu

MARTINHO JUNIOR DOS SANTOS DAMASCENOCPF

ANDERSON DOS SANTOS DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

JAIRO MACHADO DE SOUSA· OAB AP 6119· CPF 748.***.***-34

Reu:

ELTON ANICA DOS SANTOS· OAB AP 6063· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DELSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ABELLA ADVOCACIA· OAB RS 011635

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEPETIBA TECON S/ACNPJ

Reu

A D G DE JESUS TRANSPORTES LTDA.CNPJ

DELSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LOURDETE FERNANDES DE MOURA· OAB RJ 120306· CPF 096.***.***-04

Autor:

THAMIRES DA SILVA BARBOSA BRAVO· OAB RJ 206481· CPF 144.***.***-85

Autor:

CAMILA ROSSI DA COSTA· OAB RJ 189311· CPF 058.***.***-24

Autor:

EMMERSON ORNELAS FORGANES· OAB SP 143531· CPF 169.***.***-40

Reu:

LOURDETE FERNANDES DE MOURA· OAB RJ 120306· CPF 096.***.***-04

Reu:

THAMIRES DA SILVA BARBOSA BRAVO· OAB RJ 206481· CPF 144.***.***-85

Reu:

CAMILA ROSSI DA COSTA· OAB RJ 189311· CPF 058.***.***-24

Reu:

EMMERSON ORNELAS FORGANES· OAB SP 143531· CPF 169.***.***-40

Último movimento: Recebimento (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/12/2013

Distribuição

08/12/2013

Valor

R$ 4.327,07

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

BOAVENTURA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA SILVA SANTOS

BOAVENTURA DOS SANTOS

CRISTIANE NASCIMENTO DOS SANTOS

IRUMAN RAMOS CONTREIRAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS

JOSELICE DA SILVA FERREIRA

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS

Advogados

Autor:

IRUMAN RAMOS CONTREIRAS· OAB BA 10889· CPF 183.***.***-20

Autor:

MARIANA LOPES VILA FLOR· OAB BA 43194· CPF 003.***.***-16

Reu:

IRUMAN RAMOS CONTREIRAS· OAB BA 10889· CPF 183.***.***-20

Reu:

MARIANA LOPES VILA FLOR· OAB BA 43194· CPF 003.***.***-16

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fazenda PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA SILVA SANTOS

BOAVENTURA DOS SANTOS

CRISTIANE NASCIMENTO DOS SANTOS

IRUMAN RAMOS CONTREIRAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS

JOSELICE DA SILVA FERREIRA

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS

Advogados

Autor:

IRUMAN RAMOS CONTREIRAS· OAB BA 10889· CPF 183.***.***-20

Autor:

MARIANA LOPES VILA FLOR· OAB BA 43194· CPF 003.***.***-16

Reu:

IRUMAN RAMOS CONTREIRAS· OAB BA 10889· CPF 183.***.***-20

Reu:

MARIANA LOPES VILA FLOR· OAB BA 43194· CPF 003.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANTONIA SILVA SANTOS e outros (3) Advogado(s): MARIANA LOPES VILA FLOR registrado(a) civilmente como MARIANA LOPES VILA FLOR (OAB:BA43194), IRUMAN RAMOS CONTREIRAS registrado(a) civilmente como IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB:BA10889) EXECUTADO: MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS Advogado(s): DECISÃO COM FORÇA DE CARTA / MANDADO / OFÍCIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANA... (11/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

16/01/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA

Reu

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES· OAB MA 3143· CPF 089.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (99) 3627-6306 Processo nº 0000132-78.2013.8.10.0024 DESPACHO Vistos, etc. I – Relatório Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em desfavor de ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA, qualificado nos autos, pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 121... (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

16/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA

Reu

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES· OAB MA 3143· CPF 089.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

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