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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 8.063,03

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

DELTA CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004596-63.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: DELTA CONSULTORIA LTDA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal p... (30/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 8.063,03

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

DELTA CONSULTORIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2009

Distribuição

14/10/2009

Valor

R$ 20.746,52

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

L. DA SILVA ARAUJOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/11/2008

Distribuição

18/11/2008

Valor

R$ 1.057.380,44

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

L. DA SILVA ARAUJOCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (23/02/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2009

Distribuição

27/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EMES CONSULTORIA AMBIENTAL LTDACNPJ

ALDO AMORIM DE MELOCPF

RICARDO DA SILVA PINTOCPF

CIRO STRADIOTO BRANCOCPF

CARLOS ALBERTO PESSANHA GONZAGACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

SANDRA FONSECA RANKEL BITENCOURT· CPF 580.***.***-72

Reu:

MAURICIO SCHUCK· OAB SC 016562· CPF 568.***.***-15

Reu:

MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO· OAB SC 014328· CPF 020.***.***-30

Reu:

RODE ANELIA MARTINS· OAB SC 012735· CPF 014.***.***-46

Reu:

LUCAS MAYKOT· OAB SC 030046· CPF 056.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

SANDRA FONSECA RANKEL BITENCOURT· OAB SC 035632

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1502 (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 49.451,09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 49.451,09

Autor

EMES CONSULTORIA AMBIENTAL LTDACNPJ

AMBTANK DIAGNOSTICOS AMBIENTAIS LTDACNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

SAO JORGE SERVICOS DE COLETA DE RESIDUOS OLEOSOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS BERNARDES FERREIRA· OAB RJ 001224· CPF 974.***.***-87

Autor:

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO· OAB RJ 126338· CPF 085.***.***-43

Autor:

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA· OAB RJ 178478· CPF 068.***.***-48

Autor:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 080573· CPF 979.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28 (08/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 593.819,14

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EMES CONSULTORIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Reu:

MARIA DAS GRACAS BERNARDES FERREIRA· OAB RJ 001224· CPF 974.***.***-87

Reu:

MARIA APARECIDA BERNARDES RIOBOM· OAB RJ 055736· CPF 002.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32 (11/09/2025)

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