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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELTON CASTRO RODRIGUESCPF

Reu

GEORGE RAFAEL COELHO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ALGENOURA PEREIRA LIMA NETA· OAB MA 18168· CPF 054.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de GEORGE RAFAEL COELHO ARAUJO em 10/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DELTON CASTRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALGENOURA PEREIRA LIMA NETA· OAB MA 18168· CPF 054.***.***-31

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 47.020,69

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VIII RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS TEMPUS IIICNPJ

Reu

DELTON CASTRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO TERRA· OAB SP 311790· CPF 654.***.***-34

Autor:

JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 16948

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SP 298933· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE AMARGOZACNPJ

Reu

ALDO BERTO CASTRO

Advogados

Reu:

LUCIO JOSE ALVES JUNIOR· OAB BA 36036· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ALDO BERTO CASTRO em 01/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RENATO BISPO DO CARMO JUNIORCPF

ALDO BERTO CASTROCPF

RENATO BISPO DO CARMO JUNIOR

ALDO BERTO DE CASTRO

Advogados

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES· OAB BA 20775· CPF 794.***.***-04

Reu:

ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES· OAB BA 16989· CPF 596.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALDO BERTO CASTROCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RENATO BISPO DO CARMO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES· OAB BA 20775· CPF 794.***.***-04

Reu:

ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES· OAB BA 16989· CPF 596.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/08/2025 (22/08/2025)

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