Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

DOMINGAS LOPESCPF

DOMINGOS SEREJO DOS SANTOSCPF

CELIO DE SENA DIASCPF

CLEYNE DOS SANTOS MORAESCPF

CELIO LOPESCPF

+ 430 outros

Reu

EDP TRANSMISSAO MA I S.A.CNPJ

EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIA DE NAZARE COSTA ZENNI· OAB MA 20821· CPF 016.***.***-19

Autor:

CARLA ANDREA DE MELO DIAS· OAB MA 6957· CPF 774.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 79.000,79

Autor

DAVIDSON BALBINO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

VANESSA MARIA DANIEL PEREIRA· OAB PB 24764· CPF 096.***.***-90

Autor:

RENE FERNANDES COSTA· OAB PB 18913· CPF 066.***.***-70

Reu:

NICOLAU DEMETRIO NETO· CPF 062.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SYLWANA CARVALHO DE SOUZACPF

Reu

MICHELLY CRISTINE DA SILVA ANDRADECPF

SEBASTIÃO DE BASTOS GOMES FILHOCPF

Advogados

Autor:

NICOLAU DEMÉTRIO NETO· OAB TO 7178· CPF 062.***.***-91

Reu:

SAMUEL ALVES E SILVA· OAB TO 10948· CPF 046.***.***-76

Reu:

VANDEVALDO RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR· OAB TO 9648· CPF 037.***.***-32

Reu:

LEONARDO RODRIGUES OLIVEIRA· CPF 037.***.***-17

Último movimento: Conclusão para decisão (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 380.000,00

Autor

FAZENDA SAO MIGUEL DO RIO VERMELHO LTDACNPJ

Reu

GILSON SILVA CARDOSOCPF

RENATO MAGALHAES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO LIMA FILGUEIRAS· OAB TO 10001· CPF 005.***.***-76

Autor:

JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA· OAB TO 2674· CPF 899.***.***-53

Reu:

NICOLAU DEMÉTRIO NETO· OAB TO 7178· CPF 062.***.***-91

Último movimento: Audiência - de Conciliação - realizada - 30/04/2026 16:30. Refer. Evento 107 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CRISTIANE DA SILVA LIMACPF

Reu

MICHELLY CRISTINE DA SILVA ANDRADECPF

SEBASTIÃO DE BASTOS GOMES FILHOCPF

Advogados

Autor:

NICOLAU DEMÉTRIO NETO· OAB TO 7178· CPF 062.***.***-91

Reu:

SAMUEL ALVES E SILVA· OAB TO 10948· CPF 046.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0001005-33.2019.8.27.2728/TO (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 41.387,32

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

HELIO ANDRADE DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

ARMANDO NUNES DA ROCHA JUNIOR· OAB TO 10879· CPF 043.***.***-70

Autor:

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO· OAB TO 3999· CPF 216.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

NICOLAU DEMÉTRIO NETO· OAB TO 7178· CPF 062.***.***-91

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57 (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 21.908,64

Autor

BANCO GM S.ACNPJ

Reu

DANIEL APARECIDO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO· OAB TO 4691· CPF 057.***.***-44

Reu:

NICOLAU DEMÉTRIO NETO· OAB TO 7178· CPF 062.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0023469-19.2017.8.27.2729/TO REQUERENTE: BANCO GM S.A ADVOGADO(A): MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO (OAB TO04691A) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora INTIMADA, pelo seu advogado constituído,&nb (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 314.193,42

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

SANTA BARBARA FERRO E ACO LTDA - MECNPJ

HERMES MARQUES VIEIRACPF

KAMILA MARINHO SANTANACPF

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

NICOLAU DEMÉTRIO NETO· OAB TO 7178· CPF 062.***.***-91

Reu:

KELLEN FERNANDA MARQUES PEREIRA· OAB TO 11133· CPF 033.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0003082-80.2017.8.27.2729/TO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) DESPACHO/D (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 22.704,00

Autor

VALDIJANE ALVES MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LAURA GONDIM SILVA· OAB TO 10968· CPF 026.***.***-52

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Autor:

SERGIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB TO 8266· CPF 402.***.***-34

Autor:

VITÓRIA FERNANDES CORREIA DE CASTRO· OAB TO 11406· CPF 033.***.***-69

Autor:

CLARISSA MACÊDO SILVA· OAB TO 4935· CPF 010.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

RUTE SALES MEIRELLES· OAB TO 4620· CPF 094.***.***-08

Reu:

ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA· OAB TO 10520· CPF 022.***.***-96

Reu:

JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA· OAB TO 6791· CPF 036.***.***-08

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 147.945,64

Autor

LINEAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS SACPF

Reu

FLÁVIO LOURENÇO FILATIERCPF

Advogados

Autor:

MELQUISEDEC JOSÉ ROLDÃO· OAB MT 22161· CPF 035.***.***-79

Reu:

NICOLAU DEMÉTRIO NETO· OAB TO 7178· CPF 062.***.***-91

Último movimento: Conclusão para despacho (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LINEAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS SACPF

Reu

FLÁVIO LOURENÇO FILATIERCPF

Advogados

Autor:

NICOLAU DEMÉTRIO NETO· OAB TO 7178· CPF 062.***.***-91

Autor:

MELQUISEDEC JOSÉ ROLDÃO· OAB MT 22161· CPF 035.***.***-79

Autor:

MELQUISEDEC JOSÉ ROLDÃO· OAB MT 022161· CPF 035.***.***-79

Reu:

NICOLAU DEMÉTRIO NETO· OAB TO 7178· CPF 062.***.***-91

Reu:

MELQUISEDEC JOSÉ ROLDÃO· OAB MT 22161· CPF 035.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0000949-20.2025.8.27.2718/TO AUTOR: LINEAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS SA ADVOGADO(A): MELQUISEDEC JOSÉ ROLDÃO (OAB MT022161) RÉU: FLÁVIO LOURENÇO FILATIER ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por LINEAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A. em face de FLÁVIO LOURENÇO FILATIER, a fim de pleitear a condenação do réu ao pagamento da quantia de R$147.945,64 (cento e quarenta e... (11/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal