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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

21/02/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

PAULO FERREIRA DA SILVA OU JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA

JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS· OAB PA 27848· CPF 185.***.***-20

Último movimento: Mandado devolvido cancelado (23/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

06/10/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSEMIR MATOS DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PA 20285· CPF 579.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 51.594,59

Último movimento: Juntada de Certidão (03/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 51.594,59

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DEMILSON SALES DIASCPF

ADEMILTON SALES DIASCPF

SALESDIAS TRATOR PECAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

VINICIUS CARLLOS CRUVINEL· OAB MT 19490· CPF 739.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (03/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 14.932,25

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SALESDIAS TRATOR PECAS LTDACPF

DEMILSON SALES DIASCPF

IVANILDES TUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ISOLINA PEREIRA PADILHA· OAB MT 427· CPF 007.***.***-53

Reu:

VINICIUS CARLLOS CRUVINEL· OAB MT 19490· CPF 739.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/04/2024 23:59 (05/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 14.932,25

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

IVANILDES TUNES DOS SANTOSCPF

DEMILSON SALES DIASCPF

SALESDIAS TRATOR PECAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ISOLINA PEREIRA PADILHA· OAB MT 427· CPF 007.***.***-53

Reu:

VINICIUS CARLLOS CRUVINEL· OAB MT 19490· CPF 739.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (01/12/2022)

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