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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 24.091,67

Autor

PAULEMI DIAS DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA - PB

Advogados

Autor:

PEDRO RAWAN MEIRELES LIMEIRA· OAB PB 26652· CPF 079.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 24.091,67

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA - PB

Reu

PAULEMI DIAS DA SILVACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/08/2022 (25/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULEMI DIAS DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA - PB

Advogados

Autor:

PEDRO RAWAN MEIRELES LIMEIRA· OAB PB 26652· CPF 079.***.***-01

Reu:

PEDRO RAWAN MEIRELES LIMEIRA· OAB PB 26652· CPF 079.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULEMI DIAS DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA - PB

Advogados

Autor:

PEDRO RAWAN MEIRELES LIMEIRA· OAB PB 26652· CPF 079.***.***-01

Reu:

PEDRO RAWAN MEIRELES LIMEIRA· OAB PB 26652· CPF 079.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO (3ª e 4ª Varas) COMARCA DE CABEDELO CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi o respectivo precatório, conforme determinado. Junto, ainda, ofício de intimação gerado pelo sistema SAPRE para intimação das partes. Por ordem do(a) Dr.(a), Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Virtual de Cabedelo, fica estabelecido o prazo de 5 (cinco) dias para que as partes se manifestem acerca dos termos constantes na presen... (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 31.331,99

Autor

EDJANE MARIA CARLOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA - PB

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTIAGO ALVES· OAB PB 15975· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 31.331,99

Autor

MUNICIPIO DE LUCENACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA - PB

Reu

EDJANE MARIA CARLOSCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL SANTIAGO ALVES· OAB PB 15975· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 38.989,00

Autor

YOU TELECOMUNICACOES COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA - PB

MUNICIPIO DE LUCENACNPJ

Advogados

Autor:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 12.933,29

Autor

MANOEL GALDINO DE PONTESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA - PB

Outros

RAFAEL SANTIAGO ALVES· OAB PB 15975· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 12.933,29

Autor

MANOEL GALDINO DE PONTESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA - PB

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/03/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO BRASILCNPJ

DEMOCRATASCNPJ

Reu

IARA SIMONE MACHADO BLOETECPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS· OAB DF 027581· CPF 873.***.***-49

Autor:

RICARDO MARTINS JUNIOR· CPF 046.***.***-46

Autor:

THAIS FERNANDES BRITO· CPF 018.***.***-00

Reu:

ALICE TEREZINHA RIBEIRO· CPF 024.***.***-42

Reu:

EDUARDO SANTOS CHITTOLINA· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IARA SIMONE MACHADO BLOETECPF

DEMOCRATASCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTOS CHITTOLINA· CPF 014.***.***-00

Autor:

FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS· OAB DF 027581· CPF 873.***.***-49

Autor:

RICARDO MARTINS JUNIOR· CPF 046.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CIV1 (14/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA SIMONE MACHADO BLOETECPF

Reu

DEMOCRATASCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTOS CHITTOLINA· OAB RS 110596· CPF 014.***.***-00

Autor:

RICARDO MARTINS· OAB DF 54071

Autor:

FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS· OAB DF 27581· CPF 873.***.***-49

Autor:

ALICE TEREZINHA RIBEIRO· OAB RS 117922· CPF 024.***.***-42

Autor:

THAIS FERNANDES BRITO· OAB DF 73194· CPF 018.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO SANTOS CHITTOLINA· OAB RS 110596· CPF 014.***.***-00

Reu:

RICARDO MARTINS· OAB DF 54071

Reu:

FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS· OAB DF 27581· CPF 873.***.***-49

Reu:

ALICE TEREZINHA RIBEIRO· OAB RS 117922· CPF 024.***.***-42

Reu:

THAIS FERNANDES BRITO· OAB DF 73194· CPF 018.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000081-25.2021.8.21.0014/RS RELATOR: UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ AUTOR: IARA SIMONE MACHADO BLOETE ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS CHITTOLINA (OAB RS110596) RÉU: DEMOCRATAS ADVOGADO(A): RICARDO MARTINS JUNIOR (OAB DF054071) ADVOGADO(A): FABRICIO JULIANO MENDES MEDEIROS (OAB DF027581) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 14/04/2026 - Recebidos os auto... (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 14.358,26

Autor

HENRIMAR TAXI AEREO LTDACNPJ

Reu

ELEICAO 2018 JOSE RONALDO DE CARVALHO GOVERNADORCNPJ

DEMOCRATASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CEUTA DE LACERDA· OAB BA 28518· CPF 011.***.***-26

Autor:

FELIPE PORTELA DE SOUZA· OAB BA 35788· CPF 024.***.***-83

Reu:

LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO· OAB BA 23529· CPF 010.***.***-42

Reu:

ANDRE LUIZ CRAMER· OAB BA 56523· CPF 032.***.***-07

Reu:

ADEMIR ISMERIM MEDINA· OAB BA 7829· CPF 077.***.***-72

Reu:

LUISA DULTRA DE SOUZA· OAB BA 44540· CPF 015.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIMAR TAXI AEREO LTDA em 30/07/2025 23:59. (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 31.759,42

Autor

ROSILAINE MATOS DE SOUZACPF

Reu

ELEICAO 2018 ACACIO JOSE ROZENDO FALCAO DEPUTADO ESTADUALCNPJ

ACACIO JOSE ROZENDO FALCAOCPF

DEMOCRATASCNPJ

UNIAO BRASIL DIRETORIO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GARCIA PERES· OAB MT 14280· CPF 954.***.***-78

Autor:

RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS· OAB MT 12093· CPF 713.***.***-15

Autor:

VALERIA SOUZA FONTANA DE ASSIS· OAB MT 14580· CPF 018.***.***-77

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILAINE MATOS DE SOUZACPF

Reu

ACACIO JOSE ROZENDO FALCAOCPF

ELEICAO 2018 ACACIO JOSE ROZENDO FALCAO DEPUTADO ESTADUAL

UNIAO BRASIL DIRETORIO ESTADUAL

Advogados

Autor:

RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS· OAB MT 12093· CPF 713.***.***-15

Autor:

VALERIA SOUZA FONTANA DE ASSIS· OAB MT 14580· CPF 018.***.***-77

Autor:

BRUNO GARCIA PERES· OAB MT 14280· CPF 954.***.***-78

Reu:

RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS· OAB MT 12093· CPF 713.***.***-15

Reu:

VALERIA SOUZA FONTANA DE ASSIS· OAB MT 14580· CPF 018.***.***-77

Reu:

BRUNO GARCIA PERES· OAB MT 14280· CPF 954.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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