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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 11.157,50

Autor

FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Autor:

GUILHERME PFEIFER PORTANOVA· OAB RS 051998· CPF 764.***.***-34

Autor:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Reu:

GILBERTO ZILLI· CPF 360.***.***-20

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 11.157,50

Autor

FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 11.157,50

Autor

FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA / RSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Autor:

GUILHERME PFEIFER PORTANOVA· OAB RS 051998· CPF 764.***.***-34

Autor:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Reu:

GILBERTO ZILLI· CPF 360.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MRU01 (31/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 39.782,10

Autor

EDILSON ANTONIO ROMANINICPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO FLORES· OAB RS 017388· CPF 245.***.***-15

Autor:

JONAIR BOSCATO PACHECO· OAB RS 077610· CPF 004.***.***-17

Reu:

GILBERTO ZILLI· OAB RS 022751· CPF 360.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 39.782,10

Autor

EDILSON ANTONIO ROMANINICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO FLORES· OAB RS 017388· CPF 245.***.***-15

Autor:

JONAIR BOSCATO PACHECO· OAB RS 077610· CPF 004.***.***-17

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

GILBERTO ZILLI· OAB RS 022751· CPF 360.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MRU01 (15/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANGELO GROLLICPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA BINDA FRANCA· OAB RS 127390· CPF 024.***.***-14

Autor:

ANDRÉ BENEDETTI· OAB RS 084249· CPF 014.***.***-64

Autor:

JAIR POLETTO LOPES· OAB RS 036674· CPF 461.***.***-15

Reu:

GILBERTO ZILLI· OAB RS 022751· CPF 360.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANGELO GROLLICPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA / RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MRU01 (23/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 427.429,63

Autor

LUIZ CARLOS ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE ALVORADA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

JANINE MARIA FREITAS BARROS· CPF 007.***.***-20

Reu:

KELY ELIANE DA SILVA DARDE· OAB RS 046129· CPF 665.***.***-00

Reu:

MAURO BESTETTI OTTO· OAB RS 026878· CPF 427.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50018381920238210003/TJRS (09/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 427.429,63

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI· CPF 290.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 427.429,63

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE ALVORADA / RSCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

JANINE MARIA FREITAS BARROS· CPF 007.***.***-20

Autor:

KELY ELIANE DA SILVA DARDE· OAB RS 046129· CPF 665.***.***-00

Autor:

MAURO BESTETTI OTTO· OAB RS 026878· CPF 427.***.***-72

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5001838192023821000320260506100010 (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA / RSCNPJ

Reu

JANETE DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO ZILLI· OAB RS 022751· CPF 360.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELENIR ANDRIOLLOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ BENEDETTI· OAB RS 084249· CPF 014.***.***-64

Autor:

JAIR POLETTO LOPES· OAB RS 036674· CPF 461.***.***-15

Autor:

MARIA LUCIANA TONIAL LOPES· OAB RS 071870· CPF 599.***.***-68

Reu:

GILBERTO ZILLI· OAB RS 022751· CPF 360.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 19.294,92

Autor

TATIANA MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

NOVA ALVORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB SP 277344· CPF 285.***.***-50

Reu:

JOSÉ AFONSO ROCHA JUNIOR· OAB SP 160513· CPF 267.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ALVORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

TATIANA MARTINS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ AFONSO ROCHA JUNIOR· OAB SP 160513· CPF 267.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ALVORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

TATIANA MARTINS RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 19.294,92

Autor

NOVA ALVORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

TATIANA MARTINS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ AFONSO ROCHA JUNIOR· OAB SP 160513· CPF 267.***.***-11

Reu:

RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB SP 277344· CPF 285.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA MARTINS RODRIGUES

Reu

NOVA ALVORADA

Advogados

Autor:

RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB SP 277344· CPF 285.***.***-50

Autor:

JOSÉ AFONSO ROCHA JUNIOR· OAB SP 160513· CPF 267.***.***-11

Reu:

RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB SP 277344· CPF 285.***.***-50

Reu:

JOSÉ AFONSO ROCHA JUNIOR· OAB SP 160513· CPF 267.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000169-68.2023.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tatiana Martins Rodrigues - Nova Alvorada - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser efetuado pela via própria. O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indi... (23/02/2026)

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