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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57 (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO BRASILCNPJ

DEMOCRATASCNPJ

Reu

IARA SIMONE MACHADO BLOETECPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS· OAB DF 027581· CPF 873.***.***-49

Autor:

RICARDO MARTINS JUNIOR· CPF 046.***.***-46

Autor:

THAIS FERNANDES BRITO· CPF 018.***.***-00

Reu:

ALICE TEREZINHA RIBEIRO· CPF 024.***.***-42

Reu:

EDUARDO SANTOS CHITTOLINA· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IARA SIMONE MACHADO BLOETECPF

DEMOCRATASCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTOS CHITTOLINA· CPF 014.***.***-00

Autor:

FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS· OAB DF 027581· CPF 873.***.***-49

Autor:

RICARDO MARTINS JUNIOR· CPF 046.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CIV1 (14/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA SIMONE MACHADO BLOETECPF

Reu

DEMOCRATASCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTOS CHITTOLINA· OAB RS 110596· CPF 014.***.***-00

Autor:

RICARDO MARTINS JUNIOR· OAB DF 54071

Autor:

FABRICIO JULIANO MENDES MEDEIROS· OAB DF 27581· CPF 873.***.***-49

Autor:

ALICE TEREZINHA RIBEIRO· OAB RS 117922· CPF 024.***.***-42

Autor:

THAIS FERNANDES BRITO· OAB DF 73194· CPF 018.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO SANTOS CHITTOLINA· OAB RS 110596· CPF 014.***.***-00

Reu:

RICARDO MARTINS JUNIOR· OAB DF 54071

Reu:

FABRICIO JULIANO MENDES MEDEIROS· OAB DF 27581· CPF 873.***.***-49

Reu:

ALICE TEREZINHA RIBEIRO· OAB RS 117922· CPF 024.***.***-42

Reu:

THAIS FERNANDES BRITO· OAB DF 73194· CPF 018.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000081-25.2021.8.21.0014/RS RELATOR: UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ AUTOR: IARA SIMONE MACHADO BLOETE ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS CHITTOLINA (OAB RS110596) RÉU: DEMOCRATAS ADVOGADO(A): RICARDO MARTINS JUNIOR (OAB DF054071) ADVOGADO(A): FABRICIO JULIANO MENDES MEDEIROS (OAB DF027581) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 14/04/2026 - Recebidos os auto... (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 14.358,26

Autor

HENRIMAR TAXI AEREO LTDACNPJ

Reu

ELEICAO 2018 JOSE RONALDO DE CARVALHO GOVERNADORCNPJ

DEMOCRATASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CEUTA DE LACERDA· OAB BA 28518· CPF 011.***.***-26

Autor:

FELIPE PORTELA DE SOUZA· OAB BA 35788· CPF 024.***.***-83

Reu:

LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO· OAB BA 23529· CPF 010.***.***-42

Reu:

ANDRE LUIZ CRAMER· OAB BA 56523· CPF 032.***.***-07

Reu:

ADEMIR ISMERIM MEDINA· OAB BA 7829· CPF 077.***.***-72

Reu:

LUISA DULTRA DE SOUZA· OAB BA 44540· CPF 015.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIMAR TAXI AEREO LTDA em 30/07/2025 23:59. (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 31.759,42

Autor

ROSILAINE MATOS DE SOUZACPF

Reu

ELEICAO 2018 ACACIO JOSE ROZENDO FALCAO DEPUTADO ESTADUALCNPJ

ACACIO JOSE ROZENDO FALCAOCPF

DEMOCRATASCNPJ

UNIAO BRASIL DIRETORIO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GARCIA PERES· OAB MT 14280· CPF 954.***.***-78

Autor:

RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS· OAB MT 12093· CPF 713.***.***-15

Autor:

VALERIA SOUZA FONTANA DE ASSIS· OAB MT 14580· CPF 018.***.***-77

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILAINE MATOS DE SOUZACPF

Reu

ACACIO JOSE ROZENDO FALCAOCPF

ELEICAO 2018 ACACIO JOSE ROZENDO FALCAO DEPUTADO ESTADUAL

UNIAO BRASIL DIRETORIO ESTADUAL

Advogados

Autor:

RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS· OAB MT 12093· CPF 713.***.***-15

Autor:

VALERIA SOUZA FONTANA DE ASSIS· OAB MT 14580· CPF 018.***.***-77

Autor:

BRUNO GARCIA PERES· OAB MT 14280· CPF 954.***.***-78

Reu:

RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS· OAB MT 12093· CPF 713.***.***-15

Reu:

VALERIA SOUZA FONTANA DE ASSIS· OAB MT 14580· CPF 018.***.***-77

Reu:

BRUNO GARCIA PERES· OAB MT 14280· CPF 954.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 42.360,00

Autor

RAMON EFRAIN TOURIZ GONZALEZ DO COUTOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE VASSOURASCNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE VASSOURAS

CONSELHO TUTELAR DE VASSOURAS

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA FARTES· OAB RJ 88282· CPF 007.***.***-67

Autor:

SANDRA LISBOA FERNANDES· OAB RJ 109334· CPF 021.***.***-60

Outros

RAFAEL BEZERRA DE SOUZA MOREIRA· OAB RJ 180061

LUCIA HELENA SOARES COELHO· OAB RJ 98136· CPF 021.***.***-48

JULIO FERREIRA CORREA· OAB RJ 159720

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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