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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2018

Distribuição

25/03/2018

Valor

R$ 61.724,16

Autor

GABRIELLE NARCECPF

Outros

VALQUIRIA BORGES DA SILVA· OAB SP 393949· CPF 141.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA MARIA DE LIMA RAMALHOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELACNPJ

LINO RAMALHOCPF

MARIA DE SOUZA RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

DILMARA REGINA DE LARA RAMALHO· OAB SP 153413· CPF 775.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Organização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

01/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JAQUELINE FERREIRA SCHIEVENINCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELACNPJ

ALVARO JESIEL DE LIMA

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO SIQUEIRA DONULA· OAB SP 114481· CPF 097.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

NATALIA CARDOSO TELESCPF

ESPOLIO DE ADEMAR CENCIANICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELACNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA MARIA DE SOUZA· OAB SP 301258· CPF 363.***.***-89

Autor:

ISABELA MARIA DE SOUZA· OAB SP 444515· CPF 465.***.***-88

Reu:

DAVID AUGUSTO CASAGRANDE· OAB SP 320419· CPF 227.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ROSANA FERREIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA· OAB SP 210701· CPF 106.***.***-06

Autor:

GLEISYANE SANTANA COSTA LEITE· OAB SP 487492· CPF 062.***.***-16

Reu:

DAVID AUGUSTO CASAGRANDE· OAB SP 320419· CPF 227.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (14/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA FERREIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA· OAB SP 210701· CPF 106.***.***-06

Autor:

GLEISYANE SANTANA COSTA LEITE· OAB SP 487492· CPF 062.***.***-16

Reu:

DAVID AUGUSTO CASAGRANDE· OAB SP 320419· CPF 227.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ROSANA FERREIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA· OAB SP 210701· CPF 106.***.***-06

Autor:

GLEISYANE SANTANA COSTA LEITE· OAB SP 487492· CPF 062.***.***-16

Reu:

DAVID AUGUSTO CASAGRANDE· OAB SP 320419· CPF 227.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 150.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELACNPJ

Reu

ROSANA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID AUGUSTO CASAGRANDE· OAB SP 320419· CPF 227.***.***-89

Reu:

ANDREIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA· OAB SP 210701· CPF 106.***.***-06

Reu:

GLEISYANE SANTANA COSTA LEITE· OAB SP 487492· CPF 062.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MIRTES MARIA LEMECPF

Outros

SUELEN LEONARDI· OAB SP 293192· CPF 307.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 333.026,20

Autor

GILSON MOREIRA GONCALVESCPF

ADRIANA APARECIDA LEONARDICPF

Advogados

Autor:

CINTIA MARIA DE SOUZA· OAB SP 301258· CPF 363.***.***-89

Autor:

FABIO JOSÉ DE SOUZA· OAB SP 419639· CPF 343.***.***-00

Autor:

ISABELA MARIA DE SOUZA· OAB SP 444515· CPF 465.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE BRAGANTINO LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELACNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANA CRISTINA LEME· OAB SP 418080· CPF 421.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Geovana Cristina Leme (OAB 418080/SP) Processo 1011807-57.2024.8.26.0099 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Vale Bragantino Ltda - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJ... (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE BRAGANTINO LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELACNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANA CRISTINA LEME· OAB SP 418080· CPF 421.***.***-18

Reu:

DAVID AUGUSTO CASAGRANDE· OAB SP 320419· CPF 227.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

26/08/2023

Valor

R$ 100.006,73

Autor

ISABELA MARIA DE SOUZACPF

Reu

GABRIELA BERTILACCHI CARRAMASCHI

GIULIA BERTILACCHI CARRAMASCHI

LUCIOLA ALVES MAGALHAES

JOAO RENATO GALLO VIEIRA DA ROCHA

SEBASTIAO ANTONIO DORTA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

FABIO JOSÉ DE SOUZA· OAB SP 419639· CPF 343.***.***-00

Autor:

CINTIA MARIA DE SOUZA· OAB SP 301258· CPF 363.***.***-89

Último movimento: Expedição de Mandado. (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MATHEUS CENCIANI DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO MARCIO CARDOSO· OAB SP 341185· CPF 294.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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