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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 2.679,00

Autor

MARIA LUIZA PEREIRA LEITECPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

MERCADO LIVRE BRASILCNPJ

DENILSON DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA ARRUDA· OAB SP 431427· CPF 434.***.***-19

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

LAZARO ANTONIO MAZARO JUNIOR· OAB SP 392976· CPF 332.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

FLAVIO FERREIRA ARAUJO 10308720660CNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMAR FERNANDES SEVERINO DE MORAES· OAB MG 187445· CPF 109.***.***-00

Reu:

WALDEMAR FERNANDES SEVERINO DE MORAES· OAB MG 187445· CPF 109.***.***-00

Último movimento: Publicação (12/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

10/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDON NEYPE DOURADO DE SACPF

JOEL BRAZAO DIASCPF

JOSE CARLOS DE SOUSA MARINHOCPF

ROMILDA VALENTIM DA SILVACPF

FRANCISCO CANTUARIA MOUTINHO JUNIOR

+ 4 outros

Reu

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARA

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO GOMES MAGNO· OAB PA 14903· CPF 109.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON DOS SANTOS OLIVEIRA

EMILIO SEBASTIAO BRABO DA SILVACPF

FRANCISCO CANTUARIA MOUTINHO JUNIORCPF

FRANCISCO SOARES PONTES

JOEL BRAZAO DIAS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO GOMES MAGNO· OAB PA 14903· CPF 109.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO SOARES PONTES, EMILIO SEBASTIAO BRABO DA SILVA, DENILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, FRANCISCO CANTUARIA MOUTINHO JUNIOR, ROMILDA VALENTIM DA SILVA, JOSE CARLOS DE SOUSA MARINHO, JOEL BRAZAO DIAS, LINDON NEYPE DOURADO DE SA Nome: FRANCISCO SOARES PONTES Endereço: desconhecido Nome: EMILIO SEBASTIAO BRABO DA SILVA Endereço: desconhecido Nome: DENILSON DOS SANTOS OLIVEIRA Endereço: desconhecido Nome: FRANCISCO CANTUARIA MOUTINH... (09/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA· OAB PA 23244· CPF 005.***.***-61

Autor:

PAULO SERGIO GOMES MAGNO· OAB PA 14903· CPF 109.***.***-15

Reu:

VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA· OAB PA 23244· CPF 005.***.***-61

Reu:

PAULO SERGIO GOMES MAGNO· OAB PA 14903· CPF 109.***.***-15

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (27/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA· OAB PA 23244· CPF 005.***.***-61

Autor:

PAULO SERGIO GOMES MAGNO· OAB PA 14903· CPF 109.***.***-15

Reu:

VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA· OAB PA 23244· CPF 005.***.***-61

Reu:

PAULO SERGIO GOMES MAGNO· OAB PA 14903· CPF 109.***.***-15

Último movimento: Definitivo (05/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 48.000,00

Autor

DENILSON DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/ ACNPJ

Outros

GUSTAVO SEABRA SANTOS· OAB RJ 145364· CPF 101.***.***-61

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 19608· CPF 068.***.***-91

HELIO THOMPSON NETO· OAB RJ 133181· CPF 088.***.***-09

Último movimento: Redistribuição (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte FerroviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A

Reu

DENILSON DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte FerroviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A

Reu

DENILSON DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DENILSON DOS SANTOS OLIVEIRA

MATEUS DE ALMEIDA SILVA FINOTE

DP JUNTO A 1. VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE VOLTA REDONDA ( 710 )

DP JUNTO A 2. VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE VOLTA REDONDA ( 711 )

EMERSON WENDELL ELIDIO MOREIRA

Advogados

Reu:

ARTHUR COLOMBIANO SOARES· OAB RJ 221769· CPF 146.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de MATEUS DE ALMEIDA SILVA FINOTE em 26/01/2026 23:59. (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ARTHUR COLOMBIANO SOARES· OAB RJ 221769· CPF 146.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON WENDELL ELIDIO MOREIRA

MATEUS DE ALMEIDA SILVA FINOTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DENILSON DOS SANTOS OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

DENILSON DOS SANTOS OLIVEIRA

DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE VOLTA REDONDA ( 711 )

EMERSON WENDELL ELIDIO MOREIRA

MATEUS DE ALMEIDA SILVA FINOTECPF

Advogados

Autor:

ARTHUR COLOMBIANO SOARES· OAB RJ 221769· CPF 146.***.***-38

Reu:

ARTHUR COLOMBIANO SOARES· OAB RJ 221769· CPF 146.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

DENILSON DOS SANTOS OLIVEIRA

DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE VOLTA REDONDA ( 711 )

EMERSON WENDELL ELIDIO MOREIRA

MATEUS DE ALMEIDA SILVA FINOTECPF

Advogados

Autor:

ARTHUR COLOMBIANO SOARES· OAB RJ 221769· CPF 146.***.***-38

Reu:

ARTHUR COLOMBIANO SOARES· OAB RJ 221769· CPF 146.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0814634-56.2023.8.19.0066. AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: DENILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, MATEUS DE ALMEIDA SILVA FINOTE, EMERSON WENDELL ELIDIO MOREIRA, DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE VOLTA REDONDA ( 711 ) 1)CUMPRA-SEo v. acórdão (id's. 239137585, 239137907 e id. 239... (10/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

DENILSON DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Reu:

DAIANE FONSECA LACERDA DE OLIVEIRA· OAB RO 5755· CPF 002.***.***-41

Último movimento: Juntada de certidão (15/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (15/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

DENILSON DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Carta Devolvida (08/06/2022)

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