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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

AGENILDO DE ALMEIDA SANTOSCPF

ALEX EMANUEL VIVAS SAMPAIOCPF

ANA PAULA CERQUEIRA DOS SANTOS

ANTONIO DA CRUZ SILVA

CAIO ALMEIDA SOUZA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA· OAB BA 56788· CPF 040.***.***-00

Autor:

MARCELO MIRANDA· OAB BA 39116· CPF 387.***.***-87

Autor:

EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 74818· CPF 002.***.***-94

Autor:

VANESSA FERREIRA BISPO· OAB BA 83406

Autor:

ALEX EMANUEL VIVAS SAMPAIO· OAB BA 17540· CPF 129.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA· OAB BA 56788· CPF 040.***.***-00

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB BA 39116· CPF 387.***.***-87

Reu:

EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 74818· CPF 002.***.***-94

Reu:

VANESSA FERREIRA BISPO· OAB BA 83406

Reu:

ALEX EMANUEL VIVAS SAMPAIO· OAB BA 17540· CPF 129.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FABIO OLIVEIRA ARAUJO DA SILVACPF

ANDERSON DOS SANTOSCPF

FABIO OLIVEIRA ARAUJO DA SILVA

ADELINO CAMPOS PEREIRACPF

DENILSON PEREIRA DOS SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Reu:

FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB MA 8150· CPF 752.***.***-20

Reu:

GIBSON PASSINHO DA SILVA· OAB MA 8255· CPF 644.***.***-82

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERIKA SILVA SOUSA ARAUJO· OAB MA 10548· CPF 650.***.***-00

Autor:

JESSICA DIAS DA SILVA· OAB MA 15169

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Definitivo (09/11/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AGNALDO JOSE DOS ANJOS· OAB RO 6314· CPF 422.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (08/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DENILSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GIANI POHLMANN SAAD· CPF 882.***.***-34

Autor:

CESAR AUGUSTO PIVETTA CARLAN· CPF 672.***.***-49

Autor:

ROSANGELA CORREA DA ROSA· CPF 507.***.***-04

Autor:

ROSIMARI MELLER ANTONELLO· CPF 467.***.***-87

Autor:

TAYSE BIELECKI YAMANAKA· CPF 011.***.***-54

+ outros advogados do autor

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (15/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

DENILSON PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (03/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BRASTECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA

Advogados

Autor:

JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS· OAB SE 9600· CPF 054.***.***-96

Autor:

KELLY PATRICIA SANTOS FERREIRA· OAB SE 10965· CPF 024.***.***-08

Autor:

FELIPE LOBATO RIBEIRO· OAB MG 119595· CPF 070.***.***-80

Reu:

JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS· OAB SE 9600· CPF 054.***.***-96

Reu:

KELLY PATRICIA SANTOS FERREIRA· OAB SE 10965· CPF 024.***.***-08

Reu:

FELIPE LOBATO RIBEIRO· OAB MG 119595· CPF 070.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DENILSON PEREIRA DOS SANTOS ADV.: JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS - OAB: 9600-SE ADV.: KELLY PATRICIA SANTOS FERREIRA - OAB: 10965-SE REQUERIDO: BRASTECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ADV.: FELIPE LOBATO RIBEIRO - OAB: 119595-MG DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202463100158 NÚMERO ÚNICO: 0000152-05.2024.8.25.0012 INDEFIRO O REQUERIMENTO RETRO, UMA VEZ QUE NÃO DEMONSTRADA A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DO... (20/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (22/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Autor:

JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS· OAB SE 9600· CPF 054.***.***-96

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Reu:

JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS· OAB SE 9600· CPF 054.***.***-96

Último movimento: Definitivo (27/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Autor:

JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS· OAB SE 9600· CPF 054.***.***-96

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Reu:

JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS· OAB SE 9600· CPF 054.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DENILSON PEREIRA DOS SANTOS ADV.: JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS - OAB: 9600-SE REQUERIDO: BANCO BMG ADV.: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR PARTE REQUERIDA PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS EM ANEXO DISCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTR... (25/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL PARANHOS DE LIRA· OAB RJ 137927· CPF 071.***.***-13

Autor:

TASSIA HENRIQUES DE MORAIS CAMARGOS· OAB SE 603· CPF 063.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006902-88.2024.4.05.8103. AUTOR: DENILSON PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL PARANHOS DE LIRA - RJ137927, TASSIA HENRIQUES DE MORAIS CAMARGOS - SE603B REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o... (22/12/2025)

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