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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 2 PROMOTORIA NISIA FLORESTA

Reu

RAFAEL LEOPOLDINO DA SILVA

AMADEU FRANCA DE ARAUJO NETOCPF

THIAGO SAULLO COSTA DE MEDEIROSCPF

ALDEMAR MARQUES BARBOSACPF

Advogados

Reu:

RICARDO SANTOS DE MEDEIROS· CPF 007.***.***-27

Reu:

MARCOS JOSÉ MARINHO JÚNIOR· OAB RN 004127· CPF 970.***.***-49

Reu:

ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO· CPF 048.***.***-03

Reu:

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA· OAB RN 012534· CPF 026.***.***-30

Reu:

FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA· CPF 013.***.***-69

Outros

MARCIO EDOARDO DE FLORENCIO E SILVA· OAB RN 016206

GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDO· OAB RN 015125· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2372358/RN (2023/0183504-5) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: RAFAEL LEOPOLDINO DA SILVA ADVOGADO: GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDO - RN015125 AGRAVANTE: THIAGO SAULLO COSTA DE MEDEIROS ADVOGADO: GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA - RN012534 AGRAVANTE: AMADEU FRANCA DE ARAUJO NETO ADVOGADO: MARCIO EDOARDO DE FLORENCIO E SILVA - RN016206 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE... (06/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO SAULLO COSTA DE MEDEIROSCPF

AMADEU FRANCA DE ARAUJO NETOCPF

RAFAEL LEOPOLDINO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AMADEU FRANCA DE ARAUJO NETOCPF

THIAGO SAULLO COSTA DE MEDEIROSCPF

RAFAEL LEOPOLDINO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

ALDEMAR MARQUES BARBOSACPF

Reu

MPRN - PROMOTORIA NISIA FLORESTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (16/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DENILSON DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GUSTAVO GERONIMO AZEVEDO SANTOS· OAB BA 14780· CPF 475.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Denilson Dos Santos Advogado: Gustavo Geronimo Azevedo Santos (OAB:BA14780) Terceiro Interessado: Paulo Roberto Oliveira Ferreira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ SENTENÇA 0000484-98.2019.8.05.0239 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: São Sebastião Do Passé Vistos, etc. Da análise dos autos, verifica-se que... (26/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VANIEL DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Reu:

HERMILTON CAYRES TUNES· OAB BA 4155· CPF 036.***.***-49

Reu:

JOAO VICTOR CORREA SANTANA· OAB BA 44058· CPF 035.***.***-77

Reu:

LUCIANA FRANCA CAYRES TUNES· OAB BA 44167· CPF 041.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Vaniel Dos Santos Souza Advogado: Hermilton Cayres Tunes (OAB:BA4155) Advogado: Joao Victor Correa Santana (OAB:BA44058) Advogado: Luciana Franca Cayres Tunes (OAB:BA44167) Terceiro Interessado: Almerindo Sarapiao Machado Terceiro Interessado: Denilson Dos Santos Terceiro Interessado: Jaiane Santos Pereira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAN... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDNEI SANTOS DE SANTANA

Reu

EDNEI SANTOS DE SANTANACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALISON CONCEICAO DA SILVA· OAB BA 63595· CPF 854.***.***-04

Reu:

ALISON CONCEICAO DA SILVA· OAB BA 63595· CPF 854.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Ednei Santos De Santana Advogado: Alison Conceicao Da Silva (OAB:BA63595-A) Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Manoel Marculino Dos Santos Terceiro Interessado: Gilson De Santana Santos Terceiro Interessado: Roquenildes De Jesus Silva Terceiro Interessado: Rosangela Santana Dos Santos Terceiro Interessado: Jose Carlos Santos Araujo Terceiro Interessado: Josenilda Pereira De Santana Terceiro Interessado: Renata Sa... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNEI SANTOS DE SANTANA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALISON CONCEICAO DA SILVA· OAB BA 63595· CPF 854.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2024 (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHOCPF

CAMILA CRISTINA PIRES SALESCPF

FERNANDO SOARES FREITAS

JENIFER DE SOUZA SANTOS

VAILZA MEDINA DE SOUZACPF

Reu

DENILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDO SOARES FREITAS· OAB BA 46411· CPF 053.***.***-09

Autor:

JOSE DEIVSON DO NASCIMENTO LIMA· OAB BA 56740· CPF 031.***.***-71

Autor:

MARCILO SALTARELI COTTA· OAB BA 18871· CPF 938.***.***-04

Autor:

CAMILA CRISTINA PIRES SALES· OAB BA 80290· CPF 031.***.***-06

Autor:

ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO· OAB BA 67802· CPF 734.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO SOARES FREITAS· OAB BA 46411· CPF 053.***.***-09

Reu:

JOSE DEIVSON DO NASCIMENTO LIMA· OAB BA 56740· CPF 031.***.***-71

Reu:

MARCILO SALTARELI COTTA· OAB BA 18871· CPF 938.***.***-04

Reu:

CAMILA CRISTINA PIRES SALES· OAB BA 80290· CPF 031.***.***-06

Reu:

ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO· OAB BA 67802· CPF 734.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0010174-47.2012.8.05.0256. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Rua Eleusippo Cunha, 355, Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA - CEP 45990-313 Telefone:(73) 3291-2410, e-mail: [email protected] Classe-Assunto: [Adoção de Maior, Inventário e Partilha] Parte Ativa: VAILZA MEDINA DE SOUZA e outros Parte Passiva: Denilson dos Santos DESPACHO Vistos,... (09/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IGARAPE DO MEIO

DENILSON DOS SANTOS

Reu

RIBAMAR DA LUZ SOUSACPF

Advogados

Reu:

ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOS· OAB MA 9506· CPF 806.***.***-63

Reu:

HERICA PATRICIA SILVIO DO CARMO· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 339.987,04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

DENILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AMANDA ZANARELLI MERIGHE· OAB SP 320989· CPF 368.***.***-58

Autor:

JOÃO LEONEL ANTOCHESKI· OAB PR 25730· CPF 659.***.***-00

Autor:

LUCIANA TRAMUJAS AZEVEDO BUENO· OAB PR 61873· CPF 066.***.***-00

Autor:

ERICK LE FERREIRA· OAB SP 273106· CPF 320.***.***-41

Reu:

AMANDA ZANARELLI MERIGHE· OAB SP 320989· CPF 368.***.***-58

Reu:

JOÃO LEONEL ANTOCHESKI· OAB PR 25730· CPF 659.***.***-00

Reu:

LUCIANA TRAMUJAS AZEVEDO BUENO· OAB PR 61873· CPF 066.***.***-00

Reu:

ERICK LE FERREIRA· OAB SP 273106· CPF 320.***.***-41

Último movimento: Definitivo (13/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 114.214,00

Autor

EDIR JOSE DA SILVA JUNIORCPF

BEATRIZ DE GOES GUSMAO DOS SANTOSCPF

DENILSON DOS SANTOSCPF

NELBER APARECIDO MIRANDA

JOSE ROBERTO DE SOUZA MAIA

+ 1 outros

Reu

HELENA MORAES FESTAS LTDACNPJ

NEW SCAN SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

LUCIA HELENA LOUREIRO MORAESCPF

FERNANDO ARRUDA DE AZEREDO

FRANCISCO MARIANO NETO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA TRAVASSO MAIA· OAB RJ 103204· CPF 012.***.***-22

Reu:

GUSTAVO BITTENCOURT PALLADINO· OAB RJ 123048· CPF 084.***.***-74

Reu:

ANDREA DE CASTRO ESPINOSA· OAB RJ 102990· CPF 014.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ DE GOES GUSMAO DOS SANTOS

DENILSON DOS SANTOS

EDIR JOSE DA SILVA JUNIOR

Reu

HELENA MORAES FESTAS LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA TRAVASSO MAIA

Reu:

GUSTAVO BITTENCOURT PALLADINO

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 2 PROMOTORIA NISIA FLORESTA

Reu

RAFAEL LEOPOLDINO DA SILVA

AMADEU FRANCA DE ARAUJO NETOCPF

THIAGO SAULLO COSTA DE MEDEIROSCPF

ALDEMAR MARQUES BARBOSACPF

Advogados

Reu:

RICARDO SANTOS DE MEDEIROS· OAB RN 13820· CPF 007.***.***-27

Reu:

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR· OAB RN 4127· CPF 970.***.***-49

Reu:

ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO· OAB RN 11213· CPF 048.***.***-03

Reu:

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA· OAB RN 12534· CPF 026.***.***-30

Reu:

FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA· OAB RN 12640· CPF 013.***.***-69

Outros

MARCIO EDOARDO DE FLORENCIO E SILVA· OAB RN 16206· CPF 015.***.***-23

GUILHERME DE NEGREIROS DIOGENES REINALDO· OAB RN 15125· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: RAFAEL LEOPOLDINO DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: RICARDO SANTOS DE MEDEIROS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAS EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0101732-52.2017.8.20.0145 Cuida-se de agravos (Id. 18631757, 18702184 e 18882623) interpostos contra a decisão que inadmitiu os recursos especiais... (04/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO SAULLO COSTA DE MEDEIROSCPF

AMADEU FRANCA DE ARAUJO NETOCPF

RAFAEL LEOPOLDINO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AMADEU FRANCA DE ARAUJO NETOCPF

THIAGO SAULLO COSTA DE MEDEIROSCPF

RAFAEL LEOPOLDINO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

ALDEMAR MARQUES BARBOSACPF

Reu

MPRN - PROMOTORIA NISIA FLORESTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (16/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

DeserçãoDeserçãoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL

PMRN / DJD - DIRETORIA DE JUSTICA E DISCIPLINA DA POLICIA MILITAR DO RN

Reu

ESOK QUEIROZ GUERRACPF

Advogados

Reu:

LUCIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RN 2287· CPF 157.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2024. (29/04/2024)

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