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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 154.695,02

Autor

PEDRO BIEDRZYCKICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CÉSAR SILVEIRA BOFF· OAB RS 022649· CPF 414.***.***-87

Autor:

LUIZ EDUARDO COSTA SCHMIDT· OAB RS 034501· CPF 593.***.***-30

Autor:

RAFAEL BERED· OAB RS 050779· CPF 689.***.***-20

Autor:

PEDRO HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 064744· CPF 895.***.***-04

Autor:

FELIPE HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 055988· CPF 915.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 154.695,02

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PEDRO BIEDRZYCKICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (14/11/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 154.695,02

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PEDRO BIEDRZYCKICPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

LUIZ EDUARDO COSTA SCHMIDT· OAB RS 034501· CPF 593.***.***-30

Reu:

RAFAEL BERED· OAB RS 050779· CPF 689.***.***-20

Reu:

PEDRO HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 064744· CPF 895.***.***-04

Reu:

FELIPE HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 055988· CPF 915.***.***-68

Reu:

JONAS FELIPE SCOTTÁ· OAB RS 058764· CPF 919.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17 (14/11/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 414.162,65

Autor

MARCIA DALISA GUEDES DE QUADROSCPF

LUIZ FILIPE GUEDES DUTRACPF

LUCIANO BIEDRZYCKICPF

Reu

MUNICIPIO DE GAROPABA/SCCNPJ

MICHEL AUGUSTO SARTORICPF

MARIA APARECIDA CARDOSO ZANELATOCPF

LUIGI BECKER ISSICPF

JAQUELINE DA ROSA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAROLINE DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SC 069697· CPF 110.***.***-47

Autor:

RAFAEL PEREIRA LEIRIA· OAB SC 027684· CPF 563.***.***-49

Autor:

CAROLINE AIRES SILVEIRA· CPF 010.***.***-09

Reu:

ANDRÉ SOUZA LOPES· OAB SC 030923· CPF 060.***.***-92

Reu:

JEAN NASCIMENTO PACHECO· OAB SC 049643· CPF 061.***.***-66

Reu:

HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS· OAB SC 036048· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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