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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

INCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MEGAUTIL UTILIDADES E COMERCIO EIRELICNPJ

CASAPRATIL COMERCIO DE ENCARTELADO EIRELISCNPJ

Reu

WILSON CARLOS BERLATO JUNIORCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CARDOSO MARTINS· OAB SC 39804· CPF 218.***.***-03

Reu:

DENIS MARTINS DA SILVA· OAB SP 255109· CPF 159.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Wilson Carlos Berlato Junior - Apelado: MEGAUTIL UTILIDADES E COMERCIO EIRELI - Apelado: Casapratil Comércio de Encartelado EIRELIs - Nº 1020102-75.2022.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Vistos. VOTO Nº 39754 1. Trata-se de sentença que, em ação inibitória c.c. cominatória (... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WILSON CARLOS BERLATO JUNIORCNPJ

Reu

CASAPRATIL COMERCIO DE ENCARTELADO EIRELISCNPJ

MEGAUTIL UTILIDADES E COMERCIO EIRELICNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON CARLOS BERLATO JUNIORCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS MARTINS DA SILVA· OAB SP 255109· CPF 159.***.***-31

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASAPRATIL COMERCIO DE ENCARTELADO EIRELISCNPJ

MEGAUTIL UTILIDADES E COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CARDOSO MARTINS· OAB SC 39804· CPF 218.***.***-03

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2010

Distribuição

27/08/2010

Valor

R$ 8.188,65

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ISADORACNPJ

Reu

VIVIANE FREIRECPF

VIVIAN FREIRECPF

Advogados

Autor:

GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI· OAB SP 159754· CPF 263.***.***-03

Reu:

MARCELO HENRIQUE VIEIRA NICOLAU· OAB SP 213002· CPF 183.***.***-95

Reu:

DENIS MARTINS DA SILVA· OAB SP 255109· CPF 159.***.***-31

Outros

PAULO BARREIRO LAZARO· OAB SP 307423· CPF 279.***.***-05

MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL· OAB SP 138703· CPF 153.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE TOTAL - ASSOCIACAO DAS FARMACIAS E DROGARIAS INDEPENDENTES DE RIBEIRAO PRETO E REGIAOCNPJ

Reu

JD VICENTINI EIRELLICNPJ

Outros

DENIS MARTINS DA SILVA· OAB SP 255109· CPF 159.***.***-31

DANDARA GARBIN· OAB SP 354483· CPF 344.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2002

Distribuição

28/01/2002

Valor

R$ 7.664,96

Autor

AUTO POSTO GIRASSOL LTDA [ RECONVINDO ]CNPJ

Reu

MERCOIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA [ RECONVINTE ]CNPJ

DAUREA SILVACPF

ELISEU JESUS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GENUINO FILHO· OAB SP 40191

Reu:

JORGE DOS SANTOS MATOS FILHO· OAB SP 257675· CPF 028.***.***-76

Reu:

SANDRO ROGERIO SOMESSARI· OAB SP 138522· CPF 061.***.***-41

Reu:

RAFAEL TOBIAS RIBEIRO· OAB SP 359963· CPF 321.***.***-03

Reu:

DENIS MARTINS DA SILVA· OAB SP 255109· CPF 159.***.***-31

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO WHATELY PAIVACPF

Reu

GUILHERME WHATELY PAIVACPF

Advogados

Autor:

MARLY RAMON FERNANDES NOGUEIRA SANTOS· OAB SP 157795· CPF 034.***.***-74

Autor:

BRUNO SOLDI LEITE· OAB SP 396970· CPF 394.***.***-09

Autor:

HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA· OAB DF 49258· CPF 721.***.***-04

Autor:

DENIS MARTINS DA SILVA· OAB SP 255109· CPF 159.***.***-31

Autor:

LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA· OAB SP 210501· CPF 221.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLY RAMON FERNANDES NOGUEIRA SANTOS· OAB SP 157795· CPF 034.***.***-74

Reu:

BRUNO SOLDI LEITE· OAB SP 396970· CPF 394.***.***-09

Reu:

HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA· OAB DF 49258· CPF 721.***.***-04

Reu:

DENIS MARTINS DA SILVA· OAB SP 255109· CPF 159.***.***-31

Reu:

LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA· OAB SP 210501· CPF 221.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA ELISA DE ALMEIDA PEREIRA DANICPF

Reu

MARIO LUIZ FUJARRACPF

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO RABELO· OAB SP 420202· CPF 404.***.***-68

Autor:

KATIA MONTES BEDIM· OAB SP 160661· CPF 188.***.***-00

Autor:

DENIS MARTINS DA SILVA· OAB SP 255109· CPF 159.***.***-31

Autor:

CLAUDIA APARECIDA DE MACEDO· OAB SP 210462· CPF 071.***.***-84

Autor:

NEIDE DA SILVA MARIA· OAB SP 117235· CPF 122.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE APARECIDO RABELO· OAB SP 420202· CPF 404.***.***-68

Reu:

KATIA MONTES BEDIM· OAB SP 160661· CPF 188.***.***-00

Reu:

DENIS MARTINS DA SILVA· OAB SP 255109· CPF 159.***.***-31

Reu:

CLAUDIA APARECIDA DE MACEDO· OAB SP 210462· CPF 071.***.***-84

Reu:

NEIDE DA SILVA MARIA· OAB SP 117235· CPF 122.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001657-67.2020.8.26.0101 (processo principal 0000766-03.2007.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Marta Elisa de Almeida Pereira Dani - Mario Luiz Fujarra - Silvana Mendes da Costa - Sonia Aparecida da Silva - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o nú... (15/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 101.001,70

Autor

THIAGO AUGUSTO MORAIS MAIACPF

MICHELE CAROLINA MORAIS MAIA DE SACPF

SONIA MARIA MORAIS MAIACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

Advogados

Autor:

DENIS MARTINS DA SILVA· OAB SP 255109· CPF 159.***.***-31

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2011

Distribuição

08/07/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

DENIS MARTINS DA SILVA

Advogados

Reu:

DENIS MARTINS DA SILVA· OAB SP 255109· CPF 159.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

MAXI CLEANER DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA

Advogados

Reu:

MARCELO HENRIQUE VIEIRA NICOLAU· OAB SP 213002· CPF 183.***.***-95

Reu:

DENIS MARTINS DA SILVA· OAB SP 255109· CPF 159.***.***-31

Último movimento: Definitivo (16/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GISLAINE BOCK CAVALHEIROCPF

DENIS ANDRIGO DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CARMEM LUCIA GARCIA· CPF 625.***.***-20

Autor:

FERNANDA SOARES PEREIRA· CPF 929.***.***-34

Autor:

NAIR CHRISTINA SCHOELLER DE MORAES· CPF 728.***.***-91

Autor:

SIMONE SPADARI· CPF 462.***.***-87

Autor:

JEANINE MOCELLIN· CPF 897.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

JULIANO MATTE· CPF 973.***.***-34

Reu:

WAGNER FLORES DE OLIVEIRA· OAB RS 102071· CPF 025.***.***-48

Reu:

GREGORY BRAUN· OAB RS 102479· CPF 024.***.***-26

Reu:

THAIS ANDREOLA STRINGHI· OAB RS 107540· CPF 030.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - CSLDI -> CSL4CR (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS ANDRIGO DA SILVA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

WAGNER FLORES DE OLIVEIRA· OAB RS 102071· CPF 025.***.***-48

Autor:

GREGORY BRAUN· OAB RS 102479· CPF 024.***.***-26

Autor:

THAIS ANDREOLA STRINGHI· OAB RS 107540· CPF 030.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS ANDRIGO DA SILVA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER FLORES DE OLIVEIRA· OAB RS 102071· CPF 025.***.***-48

Autor:

GREGORY BRAUN· OAB RS 102479· CPF 024.***.***-26

Autor:

THAIS ANDREOLA STRINGHI· OAB RS 107540· CPF 030.***.***-44

Reu:

ROBERTO VARALO INACIO· CPF 382.***.***-44

Reu:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1 (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. DENIS ANDRIGO DA SILVA MARTINS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GREGORY BRAUN· OAB RS 102479· CPF 024.***.***-26

Autor:

THAIS ANDREOLA STRINGHI· OAB RS 107540· CPF 030.***.***-44

Autor:

WAGNER FLORES DE OLIVEIRA· OAB RS 102071· CPF 025.***.***-48

Reu:

GREGORY BRAUN· OAB RS 102479· CPF 024.***.***-26

Reu:

THAIS ANDREOLA STRINGHI· OAB RS 107540· CPF 030.***.***-44

Reu:

WAGNER FLORES DE OLIVEIRA· OAB RS 102071· CPF 025.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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