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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DENIS PEREIRA DOS SANTOS

MARIA LUZINETE PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES· OAB BA 13004· CPF 279.***.***-00

Autor:

PEDRO ARSENIO PEIXINHO GUIMARAES· OAB BA 5022· CPF 055.***.***-00

Autor:

ORLANDO SILVA DE SOUZA· OAB BA 29514· CPF 758.***.***-87

Autor:

LEVI CRISTINO DOS SANTOS· OAB PR 103584· CPF 093.***.***-26

Reu:

JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES· OAB BA 13004· CPF 279.***.***-00

Reu:

PEDRO ARSENIO PEIXINHO GUIMARAES· OAB BA 5022· CPF 055.***.***-00

Reu:

ORLANDO SILVA DE SOUZA· OAB BA 29514· CPF 758.***.***-87

Reu:

LEVI CRISTINO DOS SANTOS· OAB PR 103584· CPF 093.***.***-26

Último movimento: Documento (Certidão) (08/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIRIELI MILLI LOSS· OAB ES 25397· CPF 140.***.***-40

Autor:

DENIS PEREIRA DOS SANTOS

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO PAN S.A. APELADO: JOAO PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Advogado do(a) APELADO: MIRIELI MILLI LOSS - ES25397-A DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342114 PROCESSO Nº 5000417-96.2021.8.08.0044 APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de... (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JOAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MIRIELI MILLI LOSS· OAB ES 25397· CPF 140.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2011

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

DENIS PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crime TentadoDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

20/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREVES

Reu

RONALDO CORREIA GUIOMAR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 8.665,49

Autor

DENIS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

RAIAN CARLOS URIAS TOLEDO· OAB SE 6990· CPF 018.***.***-77

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Penhora Online / BACEN JUDCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

RAIAN CARLOS URIAS TOLEDO· OAB SE 6990· CPF 018.***.***-77

Reu:

RAIAN CARLOS URIAS TOLEDO· OAB SE 6990· CPF 018.***.***-77

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO DE FREITAS SOUZA

Reu

ALIENCO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

DENIS PEREIRA DOS SANTOS

EDUARDO LUIZ RAMOS NASCIMENTOCPF

GERALDO F. DE CARVALHO CONSTRUCOES - EPP

GERALDO FERREIRA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

TAISA JARDIM DE MIRANDA MACHADO· OAB MG 134145· CPF 066.***.***-42

Autor:

BRUNO CORREA LAMIS· OAB MG 80058· CPF 034.***.***-05

Autor:

LUIZAMARA FERREIRA RIBEIRO· OAB MG 164951· CPF 083.***.***-10

Autor:

GUILHERME PINHO CASTRO· OAB MG 151477· CPF 017.***.***-27

Autor:

WILSON DOS SANTOS FILHO· OAB MG 81511· CPF 030.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

TAISA JARDIM DE MIRANDA MACHADO· OAB MG 134145· CPF 066.***.***-42

Reu:

BRUNO CORREA LAMIS· OAB MG 80058· CPF 034.***.***-05

Reu:

LUIZAMARA FERREIRA RIBEIRO· OAB MG 164951· CPF 083.***.***-10

Reu:

GUILHERME PINHO CASTRO· OAB MG 151477· CPF 017.***.***-27

Reu:

WILSON DOS SANTOS FILHO· OAB MG 81511· CPF 030.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3 (03/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

DENIS DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Reu:

KELLYO RODRIGUES SOARES· OAB MA 17813· CPF 626.***.***-91

Reu:

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO· OAB PA 13905· CPF 511.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS DOS SANTOS PEREIRA

Reu

DENIS DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

LAVINIA RAMOS FAGÁ· OAB SP 466918· CPF 423.***.***-28

Reu:

LAVINIA RAMOS FAGÁ· OAB SP 466918· CPF 423.***.***-28

Último movimento: Documento (Ofício) (14/04/2026)

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