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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2007

Distribuição

16/01/2007

Valor

R$ 1.465.762,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2820298/BA (2024/0485800-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: CAROLINE PEREIRA GUSMÃO - BA017277 DIEGO LOMANTO ANDRADE - BA027642 MARIANA PIMENTEL NASCIMENTO - BA033877 EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO - PB026553 MANOEL DA SILVA PESSOA JUNIOR - BA019016 EMBARGADO: DENISE APARECIDA BRITO BARRETO EMBARGADO: ALESSANDRA SOUSA BRITO EM... (12/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 1.465.762,40

Autor

FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDACNPJ

SOCIEDADE EDUCACIONAL DA BAHIA SC LTDA

Reu

MARIA DAS GRACAS SANTOS SOUZACPF

ALESSANDRA SOUSA BRITOCPF

DICKSON LACERDA MENDES

MARIA DAS GRACAS SOUZA TRINDADE

DENISE APARECIDA BRITO BARRETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO

Autor:

MARIANA PIMENTEL NASCIMENTO

Autor:

DIEGO LOMANTO ANDRADE· OAB BA 027642· CPF 009.***.***-73

Autor:

MANOEL DA SILVA PESSOA JUNIOR

Autor:

CAROLINE PEREIRA GUSMAO

Reu:

FABIO SANTOS MACEDO· OAB DF 0000000

Reu:

GUTEMBERG MACEDO JUNIOR· CPF 429.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/08/2025 (25/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

DENISE APARECIDA BRITO BARRETOCPF

ALESSANDRA SOUSA BRITOCPF

DICKSON LACERDA MENDESCPF

MARIA DAS GRACAS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE PEREIRA GUSMÃO· OAB BA 017277· CPF 709.***.***-72

Autor:

DIEGO LOMANTO ANDRADE· OAB BA 027642· CPF 009.***.***-73

Autor:

MARIANA PIMENTEL NASCIMENTO· OAB BA 033877· CPF 033.***.***-98

Autor:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO· OAB PB 026553· CPF 061.***.***-98

Autor:

MANOEL DA SILVA PESSOA JUNIOR· OAB BA 019016· CPF 656.***.***-63

Reu:

FÁBIO SANTOS MACEDO· OAB BA 011397· CPF 450.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 1.465.762,40

Autor

FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

DENISE APARECIDA BRITO BARRETOCPF

ALESSANDRA SOUSA BRITOCPF

DICKSON LACERDA MENDESCPF

MARIA DAS GRACAS SANTOS SOUZACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS SOUZA em 03/06/2024 23:59. (04/06/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO SANTOS MACEDO

MARIA EDUARDA BARRETO RIBEIRO SANTOS MACEDOCPF

Reu

DIEGO LOMANTO ANDRADECPF

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHOCPF

FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA

Advogados

Autor:

FABIO SANTOS MACEDO· OAB BA 11397· CPF 450.***.***-91

Autor:

MARIA EDUARDA BARRETO RIBEIRO SANTOS MACEDO· OAB BA 60990· CPF 057.***.***-12

Autor:

DIEGO LOMANTO ANDRADE· OAB BA 27642· CPF 009.***.***-73

Autor:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Autor:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO· OAB PB 26553· CPF 061.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO SANTOS MACEDO· OAB BA 11397· CPF 450.***.***-91

Reu:

MARIA EDUARDA BARRETO RIBEIRO SANTOS MACEDO· OAB BA 60990· CPF 057.***.***-12

Reu:

DIEGO LOMANTO ANDRADE· OAB BA 27642· CPF 009.***.***-73

Reu:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Reu:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO· OAB PB 26553· CPF 061.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FABIO SANTOS MACEDO EXECUTADO: FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________... (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VITORIA NOVAIS DA SILVACPF

EDVALDO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MARJORIE BRITO BARRETO DE CASTROCPF

LEONARDO BRITO BARRETOCPF

DENISE APARECIDA BRITO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LOPES CARDOSO· CPF 390.***.***-04

Reu:

HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA· OAB BA 30353· CPF 020.***.***-03

Reu:

TAMARA REGO RIBEIRO· OAB BA 50095· CPF 024.***.***-95

Outros

AMANDA BASTOS DE MOURA· OAB BA 54009

Último movimento: Juntada de ofício (19/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDVALDO PEREIRA DE SOUZACPF

VITORIA NOVAIS DA SILVACPF

Reu

DENISE APARECIDA BRITO BARRETOCPF

LEONARDO BRITO BARRETOCPF

MARJORIE BRITO BARRETO DE CASTROCPF

Último movimento: Juntada de certidão (19/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 2.904,00

Autor

DENISE APARECIDA BRITO BARRETOCPF

Reu

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Autor:

JOSEANE PIRES LIMA· OAB BA 74261· CPF 857.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de DENISE APARECIDA BRITO BARRETO em 14/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 2.904,00

Autor

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

DENISE APARECIDA BRITO BARRETOCPF

Advogados

Reu:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

JOSEANE PIRES LIMA· OAB BA 74261· CPF 857.***.***-99

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/07/2024 (22/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2007

Distribuição

16/01/2007

Valor

R$ 1.465.762,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Denise Aparecida Brito Barreto Advogado: Fabio Santos Macedo (OAB:BA11397-A) Apelado: Alessandra Sousa Brito Advogado: Fabio Santos Macedo (OAB:BA11397-A) Terceiro Interessado: Victor Barbosa Dutra Advogado: Victor Barbosa Dutra (OAB:BA50678-A) Apelado: Dickson Lacerda Mendes Advogado: Fabio Santos Macedo (OAB:BA11397-A) Apelante: Fainor Faculdade Independente Do Nordeste Ltda Advogado: Eduardo Jorge Albuquerque De Menezes Filho (OAB... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 1.465.762,40

Autor

FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDACNPJ

SOCIEDADE EDUCACIONAL DA BAHIA SC LTDA

Reu

MARIA DAS GRACAS SANTOS SOUZACPF

ALESSANDRA SOUSA BRITOCPF

DICKSON LACERDA MENDES

MARIA DAS GRACAS SOUZA TRINDADE

DENISE APARECIDA BRITO BARRETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO· OAB PB 26553· CPF 061.***.***-98

Autor:

MARIANA PIMENTEL NASCIMENTO

Autor:

DIEGO LOMANTO ANDRADE· OAB BA 27642· CPF 009.***.***-73

Autor:

MANOEL DA SILVA PESSOA JUNIOR

Autor:

CAROLINE PEREIRA GUSMAO· OAB BA 17277

Reu:

FABIO SANTOS MACEDO· OAB BA 11397

Reu:

GUTEMBERG MACEDO JUNIOR· OAB BA 11865· CPF 429.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/08/2025 (25/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

DENISE APARECIDA BRITO BARRETOCPF

ALESSANDRA SOUSA BRITOCPF

DICKSON LACERDA MENDESCPF

MARIA DAS GRACAS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE PEREIRA GUSMAO· OAB BA 17277· CPF 709.***.***-72

Autor:

DIEGO LOMANTO ANDRADE· OAB BA 27642· CPF 009.***.***-73

Autor:

MARIANA PIMENTEL NASCIMENTO· OAB BA 33877· CPF 033.***.***-98

Autor:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO· OAB PB 26553· CPF 061.***.***-98

Autor:

MANOEL DA SILVA PESSOA JUNIOR· OAB BA 19016· CPF 656.***.***-63

Reu:

FABIO SANTOS MACEDO· OAB BA 11397· CPF 450.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 1.465.762,40

Autor

FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

DENISE APARECIDA BRITO BARRETOCPF

ALESSANDRA SOUSA BRITOCPF

DICKSON LACERDA MENDESCPF

MARIA DAS GRACAS SANTOS SOUZACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS SOUZA em 03/06/2024 23:59. (04/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 1.002.666,67

Autor

ASA I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

ENEAS ALVES TRINDADE

PONTUAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA· OAB BA 18454· CPF 792.***.***-15

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Itau Unibanco S.a. Exequente: Asa I Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Executado: Pontual Distribuidora De Alimentos Ltda Advogado: Victor Barbosa Dutra (OAB:BA50678) Executado: Eneas Alves Trindade Advogado: Victor Barbosa Dutra (OAB:BA50678) Terceiro Interessado: Denise Aparecida Brito Barreto Advoga... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DENISE APARECIDA BRITO BARRETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

JOSEANE PIRES LIMA· OAB BA 74261· CPF 857.***.***-99

Último movimento: Publicado Decisão em 07/11/2024. (10/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 45.250,00

Autor

RODRIGO AUGUSTO TRASSICPF

PAULA FERNANDES NASCIMENTOCPF

Reu

DENISE BARRETOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ PIMENTEL JUNIOR· OAB ES 28427· CPF 138.***.***-37

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA LUCAS· OAB ES 13858· CPF 020.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/04/2026)

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