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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 45.134,73

Autor

INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPACCNPJ

Reu

DENISE BARBALHO QUIXABEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA CARDOSO ANTUNES· OAB MG 178676· CPF 098.***.***-37

Autor:

NATHALIA MITSUE TANIGAKI· OAB MG 185527· CPF 012.***.***-61

Autor:

LAZARO PONTES RODRIGUES· OAB MG 40903· CPF 156.***.***-04

Autor:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Conclusão para despacho (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC

Advogados

Autor:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014491-49.2022.8.27.2706/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA REQUERENTE: INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 116 - 16/06/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 115 - 16/06/2026 - Juntada - Guia Gerada Evento 114 - 16/06/2026 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line (17/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 76.841,58

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

DENISE JANOVITZ GOMES BARBALHOCPF

CONFIRME REFEICOES E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 398.196,11

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

EDUARDO SIMONETTI BARBALHOCPF

DENISE JANOVITZ GOMES BARBALHOCPF

CONFIRME REFEICOES E SERVICOS LTDACNPJ

RAFAEL GOMES BARBALHOCPF

Advogados

Autor:

NATALIA DE MEDEIROS SOUZA· OAB RN 8574· CPF 061.***.***-76

Autor:

MARIANO JOSE BEZERRA FILHO· OAB RN 4592· CPF 336.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR BORGES DE PAIVA· OAB RN 4106· CPF 851.***.***-20

Autor:

STEFÂNIA MARIA ROMANO ALCOFORADO· OAB RN 8754· CPF 553.***.***-87

Autor:

MARIO GOMES BRAZ· OAB RN 6991· CPF 035.***.***-60

+ outros advogados do autor

Outros

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 711

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 398.196,11

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

RAFAEL GOMES BARBALHOCPF

DENISE JANOVITZ GOMES BARBALHOCPF

CONFIRME REFEICOES E SERVICOS LTDACNPJ

EDUARDO SIMONETTI BARBALHOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 64.406,52

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DENISE JANOVITZ GOMES BARBALHOCPF

RAFAEL GOMES BARBALHOCPF

CAMILA GOMES BARBALHOCPF

CONFIRME REFEICOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Reu:

TATIANA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA· OAB RN 3785· CPF 019.***.***-35

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DENISE JANOVITZ GOMES BARBALHOCPF

Advogados

Autor:

RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA· OAB RN 10306· CPF 077.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (25/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RS&J COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS E CEREAIS LTDACNPJ

Reu

DENISE JANOVITZ GOMES BARBALHOCPF

RAFAEL GOMES BARBALHOCPF

CAMILA GOMES BARBALHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS· OAB SE 2959· CPF 921.***.***-59

Autor:

SONALY MARQUES BATISTA PESSOA SOUZA· OAB SE 497· CPF 948.***.***-06

Autor:

LORENA REIS SENTO SE OLIVEIRA· OAB SE 8690· CPF 002.***.***-58

Autor:

ALICE OLIVEIRA FREITAS DE CARVALHO· OAB BA 43603· CPF 052.***.***-80

Autor:

ANDIRA DE ALBUQUERQUE SANTANA· OAB SE 10422· CPF 011.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA KARENINNE DE BRITO BEZERRA· CPF 093.***.***-71

Último movimento: Conclusão (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RS&J COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS E CEREAIS LTDA

Reu

CAMILA GOMES BARBALHO

DENISE JANOVITZ GOMES BARBALHOCPF

RAFAEL GOMES BARBALHOCPF

Advogados

Autor:

SONALY MARQUES BATISTA PESSOA SOUZA· OAB SE 497· CPF 948.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE MANDARINO SANTANA· OAB SE 8825· CPF 043.***.***-94

Autor:

ALICE OLIVEIRA FREITAS DE CARVALHO· OAB BA 43603· CPF 052.***.***-80

Autor:

LORENA REIS SENTO SE OLIVEIRA· OAB SE 8690· CPF 002.***.***-58

Autor:

GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS· OAB SE 2959· CPF 921.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

SONALY MARQUES BATISTA PESSOA SOUZA· OAB SE 497· CPF 948.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE MANDARINO SANTANA· OAB SE 8825· CPF 043.***.***-94

Reu:

ALICE OLIVEIRA FREITAS DE CARVALHO· OAB BA 43603· CPF 052.***.***-80

Reu:

LORENA REIS SENTO SE OLIVEIRA· OAB SE 8690· CPF 002.***.***-58

Reu:

GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS· OAB SE 2959· CPF 921.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CONFIRME REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDA

DENISE JANOVITZ GOMES BARBALHOCPF

RAFAEL GOMES BARBALHOCPF

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Reu:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/03/2025)

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