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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ROGERIO DE OLIVEIRA LIMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DE OLIVEIRA LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ISAIAS ALVES SILVA· OAB PA 5458· CPF 061.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 1.883,24

Autor

MUNICIPIO DE PONTA GROSSACNPJ

Reu

ESPOLIO LUIZ DOS SANTOS SILVACPF

DENISE DOS SANTOS SILVACPF

MôNICA DOS SANTOS BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

MAURICEA DE LOURDES PROHMANN DE LIMA PARUBOCZ· OAB PR 16533· CPF 701.***.***-34

Reu:

EDSON LUIS ALVES· OAB PR 93315· CPF 806.***.***-72

Reu:

PETERSON ANDRÉ ALVES· OAB PR 74887· CPF 087.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/02/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE PONTA GROSSA/PR

Reu

DENISE DOS SANTOS SILVA

ESPóLIO LUIZ DOS SANTOS SILVA

MôNICA DOS SANTOS BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

EDSON LUIS ALVES· OAB PR 93315· CPF 806.***.***-72

Autor:

MAURICEA DE LOURDES PROHMANN DE LIMA PARUBOCZ· OAB PR 16533· CPF 701.***.***-34

Autor:

PETERSON ANDRÉ ALVES· OAB PR 74887· CPF 087.***.***-09

Reu:

EDSON LUIS ALVES· OAB PR 93315· CPF 806.***.***-72

Reu:

MAURICEA DE LOURDES PROHMANN DE LIMA PARUBOCZ· OAB PR 16533· CPF 701.***.***-34

Reu:

PETERSON ANDRÉ ALVES· OAB PR 74887· CPF 087.***.***-09

Último movimento: Definitivo (27/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S/A

DENISE DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO PAN S/A

DENISE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

AGNALDO DOS SANTOS· OAB SE 4889· CPF 663.***.***-49

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

AGNALDO DOS SANTOS· OAB SE 4889· CPF 663.***.***-49

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 26533/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600828089 NÚMERO ÚNICO: 0000524-06.2024.8.25.0027 PROCESSO ORIGEM....202450000132 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA GRUPO..............: IV RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)... (29/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S/A

DENISE DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO PAN S/A

DENISE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

AGNALDO DOS SANTOS· OAB SE 4889· CPF 663.***.***-49

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

AGNALDO DOS SANTOS· OAB SE 4889· CPF 663.***.***-49

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 11.098,00

Autor

DENISE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO DOS SANTOS· OAB SE 4889· CPF 663.***.***-49

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (22/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMGCNPJ

Reu

DENISE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

AGNALDO DOS SANTOS· OAB SE 4889· CPF 663.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE DOS SANTOS SILVA

Reu

BMG

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

AGNALDO DOS SANTOS· OAB SE 4889· CPF 663.***.***-49

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

AGNALDO DOS SANTOS· OAB SE 4889· CPF 663.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (22/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE DOS SANTOS SILVA

Reu

BMG

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

AGNALDO DOS SANTOS· OAB SE 4889· CPF 663.***.***-49

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

AGNALDO DOS SANTOS· OAB SE 4889· CPF 663.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DENISE DOS SANTOS SILVA ADV.: AGNALDO DOS SANTOS - OAB: 4889-SE REQUERIDO: BMG ADV.: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB: 76696-MG ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA, BANCO BMG S.A, PELA IMPRENSA, PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS EM ANEXO DISCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍV... (21/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

DENISE DOS SANTOS SILVA GUEDESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

MARILEIDE GOMES RAMOS DE SOUSA· OAB PB 31440· CPF 395.***.***-91

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DENISE DOS SANTOS SILVA GUEDESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DENISE DOS SANTOS SILVA GUEDESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DENISE DOS SANTOS SILVA GUEDESCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB PB 22224· CPF 031.***.***-39

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DENISE DOS SANTOS SILVA GUEDESCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB PB 22224· CPF 031.***.***-39

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DENISE DOS SANTOS SILVA GUEDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/07/2023)

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