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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE SACRAMENTO MARTINS LEAL MENDESCPF

Reu

COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL CACHOEIRAS ITABORAI LTDA

Advogados

Autor:

MANOELA MARTINS SANTOS· OAB RJ 162422· CPF 103.***.***-90

Autor:

MICHEL RAMALHO DE CASTRO· OAB RJ 210555· CPF 135.***.***-57

Reu:

MANOELA MARTINS SANTOS· OAB RJ 162422· CPF 103.***.***-90

Reu:

MICHEL RAMALHO DE CASTRO· OAB RJ 210555· CPF 135.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE SACRAMENTO MARTINS LEAL MENDESCPF

Reu

COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL CACHOEIRAS ITABORAI LTDA

Advogados

Autor:

MANOELA MARTINS SANTOS· OAB RJ 162422· CPF 103.***.***-90

Autor:

MICHEL RAMALHO DE CASTRO· OAB RJ 210555· CPF 135.***.***-57

Reu:

MANOELA MARTINS SANTOS· OAB RJ 162422· CPF 103.***.***-90

Reu:

MICHEL RAMALHO DE CASTRO· OAB RJ 210555· CPF 135.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DENISE SACRAMENTO MARTINS LEAL MENDES Advogado do(a) AUTOR: MICHEL RAMALHO DE CASTRO - RJ210555 RÉU: COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL CACHOEIRAS ITABORAI LTDA Advogado do(a) RÉU: MANOELA MARTINS SANTOS - RJ162422 CERTIFICO e dou féque o mandado de pagamento expedido nesta data pelo sistema SISCONDJ,será automaticamente encaminhado ao BANCO DO BRASIL para cumprimento, tão logo seja assinado digitalmente pelo MM. Dr. Juiz Titular. Por este atoINTIMO a p... (02/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE SACRAMENTO MARTINS LEAL MENDESCPF

Reu

AC DANTAS SOCIEDADE EDUCACIONAL EAD LTDACNPJ

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S A

Advogados

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Autor:

MICHEL RAMALHO DE CASTRO· OAB RJ 210555· CPF 135.***.***-57

Autor:

LUCIANA DA SILVA FREITAS· OAB RJ 95337· CPF 042.***.***-86

Autor:

ANA BEATRIZ MANDINA DA GRACA COUTO· OAB RJ 212317

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

MICHEL RAMALHO DE CASTRO· OAB RJ 210555· CPF 135.***.***-57

Reu:

LUCIANA DA SILVA FREITAS· OAB RJ 95337· CPF 042.***.***-86

Reu:

ANA BEATRIZ MANDINA DA GRACA COUTO· OAB RJ 212317

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DENISE SACRAMENTO MARTINS LEAL MENDES Advogado do(a) AUTOR: MICHEL RAMALHO DE CASTRO - RJ210555 RÉU: AC DANTAS SOCIEDADE EDUCACIONAL EAD LTDA e outros Advogados do(a) RÉU: ARMANDO MICELI FILHO - RJ048237, LUCIANA DA SILVA FREITAS - RJ095337 CERTIFICO e dou féque o mandado de pagamento expedido nesta data pelo sistema SISCONDJ,será automaticamente encaminhado ao BANCO DO BRASIL para cumprimento, tão logo seja assinado digitalmente pelo MM. Dr. Juiz Titul... (03/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE SACRAMENTO MARTINS LEAL MENDESCPF

Reu

AC DANTAS SOCIEDADE EDUCACIONAL EAD LTDACNPJ

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S A

Advogados

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Autor:

MICHEL RAMALHO DE CASTRO· OAB RJ 210555· CPF 135.***.***-57

Autor:

LUCIANA DA SILVA FREITAS· OAB RJ 95337· CPF 042.***.***-86

Autor:

ANA BEATRIZ MANDINA DA GRACA COUTO· OAB RJ 212317

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

MICHEL RAMALHO DE CASTRO· OAB RJ 210555· CPF 135.***.***-57

Reu:

LUCIANA DA SILVA FREITAS· OAB RJ 95337· CPF 042.***.***-86

Reu:

ANA BEATRIZ MANDINA DA GRACA COUTO· OAB RJ 212317

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 19.768,00

Autor

DENISE SACRAMENTO MARTINS LEAL MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER TIBURCIO RANGEL· OAB RJ 139849· CPF 088.***.***-66

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 281.787,58

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO EXPEDITO MARTINS MOURACPF

DENISE DE SOUSA LEAL MARTINS MOURACPF

L S M COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

10/12/2007

Distribuição

10/12/2007

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI RECORRIDOS: DENISE DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA e outros DECISÃO Intimação - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0000027-96.2007.8.18.0054 Vistos, Trata-se de Recurso Especial (id. 24056342) interposto nos autos do Processo n.º 0000027-96.2007.8.18.0054, com fulcro no art. 105, III, da CF, contra o acórdão de id. 22946604, proferido pela 1ª Câmara de Direito Público deste E. TJ-PI, assim e... (22/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO EXPEDITO MARTINS MOURACPF

DENISE DE SOUSA LEAL MARTINS MOURACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Reu:

SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA· OAB PI 6369· CPF 994.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prestação de ContasAgravo Interno Cível

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EXPEDITO MARTINS MOURACPF

Reu

DENISE DE SOUSA LEAL MARTINS MOURACPF

FRANCISCO EXPEDITO MARTINS MOURACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Autor:

SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA· OAB PI 6369· CPF 994.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Reu:

SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA· OAB PI 6369· CPF 994.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Prestação de ContasAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

10/12/2007

Distribuição

10/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EXPEDITO MARTINS MOURACPF

Reu

DENISE DE SOUSA LEAL MARTINS MOURACPF

FRANCISCO EXPEDITO MARTINS MOURACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Autor:

SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA· OAB PI 6369· CPF 994.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Reu:

SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA· OAB PI 6369· CPF 994.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: DENISE DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA, FRANCISCO EXPEDITO MARTINS MOURA Advogados do(a) AGRAVADO: ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS - PI2885-A, SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA - PI6369-A INTIMAÇÃO (AGRAVO INTERNO) Fica a parte agravada intimada, via DJEN, para ciência e manifestação, se for o caso, do Agravo Interno (id 30129129) interposto. COOJUDPLE, em Ter... (13/01/2026)

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