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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

Reu

EDIVALDO RAMOS DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

JOAO ARMANDO DE SOUSA FERREIRA· OAB PA 3830· CPF 121.***.***-49

Reu:

DENISE VASCONCELOS· OAB PA 30953· CPF 607.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de EDIVALDO RAMOS DE FREITAS em 31/07/2023 23:59. (02/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 2.200,00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (24/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 2.200,00

Autor

RAIMUNDO NAZIAZENO DA SILVA FARIASCPF

KARITA REJANE MONTEIRO FARIASCPF

Reu

KARITA REJANE MONTEIRO FARIASCPF

MARIA RICARDINA MONTEIRO FARIASCPF

Advogados

Autor:

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA· OAB PA 2203· CPF 030.***.***-34

Autor:

DENISE VASCONCELOS· OAB PA 30953· CPF 607.***.***-91

Reu:

DENISE VASCONCELOS· OAB PA 30953· CPF 607.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 21.000,00

Autor

ROSILENE LIMA VICENTE ALVESCPF

Reu

ROBERVAL TEIXEIRA MACIELCPF

ANDREY CRISTYAN BARBOSA MACIELCPF

ADRIELY CRISTINY BARBOSA MACIELCPF

Advogados

Autor:

DENISE VASCONCELOS· OAB PA 30953· CPF 607.***.***-91

Reu:

ADRIELY CRISTINY BARBOSA MACIEL· OAB PA 26685· CPF 017.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERVAL TEIXEIRA MACIEL em 22/08/2025 23:59. (26/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 21.000,00

Autor

ROSILENE LIMA VICENTE ALVESCPF

Reu

ROBERVAL TEIXEIRA MACIELCPF

ANDREY CRISTYAN BARBOSA MACIELCPF

ADRIELY CRISTINY BARBOSA MACIELCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE DE VASCONCELOS

Advogados

Autor:

FABIO JOSMAM LOPES CIRILO· OAB PB 18105· CPF 050.***.***-95

Último movimento: Documento (28/04/2026)

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