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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 95.778,36

Autor

DEISE DENISE PAES RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM RICARDO DOS SANTOS APERTA· OAB RS 088373· CPF 727.***.***-20

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 95.778,36

Autor

DEISE DENISE PAES RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM RICARDO DOS SANTOS APERTA· OAB RS 088373· CPF 727.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07FZFC (13/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 6.245,15

Autor

MAURICIO RAPHAEL MELCHIORSCPF

DEISE DENISE PAES RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM RICARDO DOS SANTOS APERTA· OAB RS 088373· CPF 727.***.***-20

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEISE DENISE PAES RODRIGUESCPF

MAURICIO RAPHAEL MELCHIORSCPF

Reu

DEISE DENISE PAES RODRIGUESCPF

MAURICIO RAPHAEL MELCHIORSCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM RICARDO DOS SANTOS APERTA· OAB RS 88373· CPF 727.***.***-20

Autor:

JOAQUIM RICARDO DOS SANTOS APERTA· OAB RS 088373· CPF 727.***.***-20

Reu:

JOAQUIM RICARDO DOS SANTOS APERTA· OAB RS 088373· CPF 727.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEISE DENISE PAES RODRIGUESCPF

MAURICIO RAPHAEL MELCHIORSCPF

Reu

DEISE DENISE PAES RODRIGUESCPF

MAURICIO RAPHAEL MELCHIORSCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM RICARDO DOS SANTOS APERTA· OAB RS 88373· CPF 727.***.***-20

Autor:

JOAQUIM RICARDO DOS SANTOS APERTA· OAB RS 088373· CPF 727.***.***-20

Reu:

JOAQUIM RICARDO DOS SANTOS APERTA· OAB RS 088373· CPF 727.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5101686-82.2023.8.21.0001/RS RELATOR: GABRIELA IRIGON PEREIRA REQUERENTE: MAURICIO RAPHAEL MELCHIORS ADVOGADO(A): JOAQUIM RICARDO DOS SANTOS APERTA (OAB RS088373) REQUERENTE: DEISE DENISE PAES RODRIGUES ADVOGADO(A): JOAQUIM RICARDO DOS SANTOS APERTA (OAB RS088373) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 23/09/2025 - PETIÇÃO (03/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5021874-70.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 16, 17 (25/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON SUTIL PINTOCPF

NAIANA MELO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI· OAB SC 063166· CPF 012.***.***-95

Autor:

ANTONIO DIONATAN AMARAL· OAB SC 063478· CPF 090.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON SUTIL PINTOCPF

NAIANA MELO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI· OAB SC 063166· CPF 012.***.***-95

Autor:

ANTONIO DIONATAN AMARAL· OAB SC 063478· CPF 090.***.***-19

Autor:

DENISE PAES PEREIRA· CPF 041.***.***-05

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS01CR0 (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALISSON SUTIL PINTO (EMBARGANTE)

2. NAIANA MELO DE JESUS (EMBARGANTE)

Reu

NAIANA MELO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DIONATAN AMARAL· OAB SC 063478· CPF 090.***.***-19

Autor:

ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI· OAB SC 063166· CPF 012.***.***-95

Reu:

ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI· OAB SC 63166· CPF 012.***.***-95

Reu:

ANTONIO DIONATAN AMARAL· OAB SC 63478· CPF 090.***.***-19

Reu:

DENISE PAES PEREIRA· OAB SC 60262· CPF 041.***.***-05

Reu:

ANTONIO DIONATAN AMARAL· OAB SC 063478· CPF 090.***.***-19

Reu:

ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI· OAB SC 063166· CPF 012.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5018023-40.2023.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50174032820238240039/SC) RELATOR: LAERTE ROQUE SILVA ACUSADO: NAIANA MELO DE JESUS ADVOGADO(A): ANTONIO DIONATAN AMARAL (OAB SC063478) ADVOGADO(A): ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI (OAB SC063166) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 392 - 22/01/2026 - Juntada de certidão (23/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE PAES PEREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

DENISE PAES PEREIRA· OAB SC 060262· CPF 041.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA DA COMARCA DE SAO JOAQUIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MATHEUS SANTOS OLIVEIRACPF

RAFAEL DO NASCIMENTOCPF

DIEGO GUILHERME BARBOSACPF

FERNANDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

SARITA NUNES· OAB SC 013315· CPF 889.***.***-00

Reu:

CRISTIANO SOUZA DA ROSA· OAB SC 017694· CPF 896.***.***-91

Reu:

GUSTAVO PEREIRA ANDRADE· OAB SC 067613· CPF 086.***.***-42

Reu:

MURILO OLIVEIRA NICOLETTI· CPF 080.***.***-44

Reu:

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB SC 043603· CPF 040.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (20/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO GUILHERME BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DIEGO ROSSI MORETTI· OAB SC 054505· CPF 090.***.***-07

Autor:

BRUNO RIBEIRO DA SILVA· OAB SC 059045· CPF 108.***.***-88

Autor:

RAFAEL PUCCI MORAES· OAB SC 060719· CPF 103.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (24/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO GUILHERME BARBOSACPF

RAFAEL DO NASCIMENTOCPF

MATHEUS SANTOS OLIVEIRACPF

FERNANDO MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ROSSI MORETTI· OAB SC 054505· CPF 090.***.***-07

Autor:

RAFAEL PUCCI MORAES· OAB SC 060719· CPF 103.***.***-54

Autor:

BRUNO RIBEIRO DA SILVA· OAB SC 059045· CPF 108.***.***-88

Autor:

ISABELLA STEFANNI COSTA BITENCOURT· OAB SC 057465· CPF 448.***.***-81

Autor:

DENISE PAES PEREIRA· OAB SC 060262· CPF 041.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em diligência (10/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2021

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOSINEI MUNIZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

DENISE PAES PEREIRA· OAB SC 060262· CPF 041.***.***-05

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50017582420218240009/TJSC (21/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSINEI MUNIZ DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402 (04/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ADRIANO CORREIA PIRES BRUMCPF

ROBERTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI· OAB SC 063166· CPF 012.***.***-95

Reu:

SUSANE FABRICIA BOEIRA· OAB SC 011453· CPF 758.***.***-72

Reu:

DENISE PAES PEREIRA· OAB SC 060262· CPF 041.***.***-05

Reu:

ARIANE ZAMODZKI· OAB SP 422935· CPF 075.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226 (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ALBINO PEREIRACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB CREDICARU SC/RSCNPJ

Outros

DENISE PAES PEREIRA· OAB SC 060262· CPF 041.***.***-05

JANAINA TERESINHA FERNANDES· OAB SC 048350

PAULA MARIANA CORREA MUNIZ· OAB SC 025085· CPF 036.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ALBINO PEREIRACPF

Reu

IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTOCNPJ

Outros

DENISE PAES PEREIRA· OAB SC 060262· CPF 041.***.***-05

LETICIA DE CAMPOS PAES BRANCO· OAB SC 055758

LEONARDO MARINHO BATISTA· OAB SC 057894· CPF 101.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

IAGO FILIPI PEREIRA DE SOUZACPF

ADRIANO CORREIA PIRES BRUMCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

VALDEMIR PEREIRA CAMPELLO· OAB RS 037194· CPF 342.***.***-49

Reu:

MAIARA RAMOS PEREIRA· OAB SC 052102· CPF 093.***.***-50

Reu:

ARIANE PIVATTO SAGAZ· OAB SC 057126· CPF 093.***.***-08

Reu:

CASSIANO ANDREATTA· CPF 001.***.***-59

Reu:

THAIS FERNANDA SILVA· OAB SC 044454· CPF 086.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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