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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIOCNPJ

Reu

ALDIRENE CELESTINO NASCIMENTOCPF

HOSPITAL DAS CLINICAS DE EUNAPOLIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON COSTA BASTOS· OAB BA 46365· CPF 633.***.***-20

Reu:

JULIANA CORREA DA SILVA· OAB BA 55193· CPF 000.***.***-12

Reu:

IEDA MARIA CORREA DA SILVA· OAB BA 49238· CPF 006.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (13/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 51.353,41

Autor

ISALTINA FERREIRA RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DENILSON COSTA BASTOS· OAB BA 46365· CPF 633.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ISALTINA FERREIRA RIBEIRO em 25/09/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 500.000,00

Autor

GERMINIA RODRIGUES CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON COSTA BASTOS· OAB BA 46365· CPF 633.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIZ CRUZ SILVA· OAB BA 42911· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ CRUZ SILVA

DENILSON COSTA BASTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENILSON COSTA BASTOS

GERMINIA RODRIGUES CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON COSTA BASTOS· OAB BA 46365· CPF 633.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIZ CRUZ SILVA· OAB BA 42911· CPF 795.***.***-15

Reu:

DENILSON COSTA BASTOS· OAB BA 46365· CPF 633.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ CRUZ SILVA· OAB BA 42911· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Petição (Apelação) (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Credor

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 133.781,39

Autor

INVESTOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Reu

DROGARIA AMIGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA ROCHA SARTI GERALDO· OAB SP 138965· CPF 146.***.***-33

Autor:

LETICIA FRANCO BRUSTOLIN· CPF 387.***.***-28

Reu:

DENILSON COSTA BASTOS· OAB BA 46365· CPF 633.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DROGARIA AMIGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA em 11/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 72.412,50

Autor

FRANCISCA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUPREV - SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DENILSON COSTA BASTOS· OAB BA 46365· CPF 633.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 72.412,50

Autor

FRANCISCA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON COSTA BASTOS· OAB BA 46365· CPF 633.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2026 (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

JULIO CESAR DOS SANTOSCPF

Reu

CASSANDRA MONIQUE DE SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WILTON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 53179· CPF 056.***.***-00

Autor:

DENILSON COSTA BASTOS· OAB BA 46365· CPF 633.***.***-20

Reu:

GENILSON DA SILVA MENEZES· OAB BA 5894· CPF 061.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO CESAR DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NELMEIRY ALMEIDA PINHOCPF

Reu

MARIA HELENA BARBOSA DE ARAUJOCPF

Outros

DENILSON COSTA BASTOS· OAB BA 46365· CPF 633.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de NELMEIRY ALMEIDA PINHO em 14/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 15.348,74

Autor

RAIMUNDO ANTONIO RIBEIROCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON COSTA BASTOS· OAB BA 46365· CPF 633.***.***-20

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 15.348,74

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

RAIMUNDO ANTONIO RIBEIROCPF

ITAUSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

DENILSON COSTA BASTOS· OAB BA 46365· CPF 633.***.***-20

Último movimento: Publicado Outros documentos em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

R$ 22.364,00

Autor

GILSON DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

CODISMAN VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON COSTA BASTOS· OAB BA 46365· CPF 633.***.***-20

Reu:

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR· OAB BA 8250· CPF 253.***.***-15

Reu:

NATHALIA FARJALA FERRAZ SOUZA· OAB BA 44778· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 22.364,00

Autor

CODISMAN VEICULOS LTDACNPJ

Reu

GILSON DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR· OAB BA 8250· CPF 253.***.***-15

Autor:

NATHALIA FARJALA FERRAZ SOUZA· OAB BA 44778· CPF 047.***.***-70

Autor:

DANIELA DARBRA CRUZ RIOS· OAB BA 51485· CPF 049.***.***-98

Reu:

DENILSON COSTA BASTOS· OAB BA 46365· CPF 633.***.***-20

Último movimento: Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Direito de GreveDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 3.000,00

Autor

UNIAO POR MORADIA POPULARCNPJ

Reu

JOAO DANTAS E OUTROS

Advogados

Autor:

DENILSON COSTA BASTOS· OAB BA 46365· CPF 633.***.***-20

Autor:

FABIO FERNANDO DE SOUZA NASCIMENTO· OAB BA 46777· CPF 119.***.***-81

Autor:

JOSE JORGE ALVES RIBEIRO· OAB BA 48266· CPF 447.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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