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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 257,61

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

DENIVALDO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 198,34

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

DENIVALDO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (09/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

ERBERTE MARQUES DE SOUZA JUNIORCPF

THIAGO CALFA MARQUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDSON NETTO FREITAS AMARAL· OAB DF 0000000

Reu:

DENIVALDO BARNI· OAB SP 051448· CPF 697.***.***-20

Reu:

DENIVALDO BARNI JÚNIOR· OAB SP 235518· CPF 214.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2010

Distribuição

13/12/2010

Valor

R$ 15.630,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

DENIVALDO BARNI· OAB SP 51448· CPF 697.***.***-20

CRISTIAN DE SOUZA QUERIM· OAB SP 465465

DENIVALDO BARNI JUNIOR· OAB SP 235518· CPF 214.***.***-11

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 72.280,96

Autor

SILVIO CLAUDIO PEIXOTO DE CAMARGOCPF

Reu

MARCOS JOSE MIGUELCPF

Advogados

Autor:

DENIVALDO BARNI· OAB SP 51448· CPF 697.***.***-20

Autor:

DENIVALDO BARNI JUNIOR· OAB SP 235518· CPF 214.***.***-11

Reu:

APARECIDO DERLI RODRIGUES· OAB SP 337223· CPF 274.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/09/2000

Distribuição

29/09/2000

Valor

R$ 25.881,76

Autor

JOAQUIM GONCALVES ANDREZOCPF

Reu

CASA DE CARNES MIAMI SANTA EFIGENIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADAUTO SOARES FERNANDES· OAB SP 104856· CPF 877.***.***-91

Reu:

SILVIO CELIO DE REZENDE· OAB SP 103432· CPF 060.***.***-03

Reu:

MARCELO FLORENTINO DA SILVA· CPF 082.***.***-98

Outros

DENIVALDO BARNI JUNIOR· OAB SP 235518· CPF 214.***.***-11

DENIVALDO BARNI· OAB SP 51448· CPF 697.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA FONSECA BARNICPF

RONALD BARNICPF

Advogados

Autor:

DENIVALDO BARNI· OAB SP 51448· CPF 697.***.***-20

Autor:

DENIVALDO BARNI JUNIOR· OAB SP 235518· CPF 214.***.***-11

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

REGINALDO PEREIRA LUNACPF

Advogados

Reu:

DENIVALDO BARNI JUNIOR· CPF 214.***.***-11

Reu:

DENIVALDO BARNI· OAB SP 51448· CPF 697.***.***-20

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 47/2025 (18/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO PEREIRA LUNACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DENIVALDO BARNI· OAB SP 51448· CPF 697.***.***-20

Autor:

DENIVALDO BARNI JUNIOR· CPF 214.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/05/2022 (03/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO PEREIRA LUNACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

DENIVALDO BARNI· OAB SP 51448· CPF 697.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/06/2022)

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