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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

3 COORPIN SANTO AMARO

MARIANA SILVA DOS SANTOS

Reu

DENIVALDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA SILVA DOS SANTOS em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIA

Reu

DENIVALDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (30/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO BARRETTO· OAB BA 54709· CPF 097.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/12/2019

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

RONALDO GUIMARAES DOS SANTOSCPF

Reu

EDIR TEODORO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TATIANA SILVA· OAB BA 42218· CPF 021.***.***-31

Autor:

BEATRIZ IUANE SANTOS SILVA· OAB BA 56309· CPF 062.***.***-64

Reu:

DENIVALDO GONCALVES DOS SANTOS· OAB BA 43200· CPF 335.***.***-34

Outros

VANDERSON BARROS OLIVEIRA· OAB BA 39639· CPF 017.***.***-17

CAMILA ALMEIDA PHILADELPHO· OAB BA 47667· CPF 043.***.***-39

NORMÉLIA SOUZA BRITO· OAB BA 24637

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO GUIMARAES DOS SANTOS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 2.736,18

Autor

RAIMUNDA MARIA SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

DENIVALDO GONCALVES DOS SANTOS· OAB BA 43200· CPF 335.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA SOARES em 24/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 39.623,03

Autor

ESCOLA SONHOS DE LIZ LTDA - MECNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO

Advogados

Autor:

DENIVALDO GONCALVES DOS SANTOS· OAB BA 43200· CPF 335.***.***-34

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESSANDRA ALVES DO ESPIRITO SANTOCPF

EVERALDO ALVES DE OLIVEIRA BRAGACPF

CASSY MARY FIGUEIREDO DA PAZCPF

LUIS CLAUDIO SOUSA COSTACPF

ELIANA SOUSA DA SILVA COSTACPF

Reu

CONDOMINIO RESERVA DOS PASSAROSCNPJ

Advogados

Autor:

DENIVALDO GONCALVES DOS SANTOS· OAB BA 43200· CPF 335.***.***-34

Reu:

RAIANE LAYSE DE SOUSA COSTA SILVA· OAB BA 63443· CPF 064.***.***-65

Reu:

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO· OAB BA 45241· CPF 029.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESERVA DOS PASSAROS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

22/07/2014

Valor

R$ 86.000,00

Autor

GILDETE MENDES DE ALMEIDACPF

Reu

ELZA CLAUDETE FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

JERRY ADRIANI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

REGINA LUCIA DE VASCONCELOS MACHADO· OAB BA 16839· CPF 129.***.***-97

Autor:

FLAVIO DE CASTRO ESTEVES· OAB BA 10588· CPF 019.***.***-25

Autor:

FLAVIA DE CARVALHO ESTEVES· OAB BA 40417· CPF 017.***.***-22

Reu:

JAMILE JOAZEIRO QUEIROZ· OAB BA 48144· CPF 057.***.***-90

Reu:

DENIVALDO GONCALVES DOS SANTOS· OAB BA 43200· CPF 335.***.***-34

Reu:

ARTHUR DE OLIVEIRA D AREDE· OAB BA 62540· CPF 030.***.***-29

Reu:

MARY ROSE ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 69492· CPF 019.***.***-38

Outros

CLEITON LIMA CHAVES· OAB BA 29849· CPF 008.***.***-43

JOAO PAULO MOREIRA RUBIM DE OLIVEIRA· OAB BA 39123· CPF 836.***.***-53

CAIO ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 47624· CPF 057.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de GILDETE MENDES DE ALMEIDA em 27/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

06/09/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

TAILANE AMORIM QUEIROZ DE SOUZA

CLEUMA QUEIROZ GONCALVESCPF

Reu

MARIA GENEROSA DE SOUZA

COSME DE SOUZA

Advogados

Reu:

LAIS SANTOS CORREIA DE MELO· OAB BA 65830· CPF 053.***.***-08

Reu:

MARIANA CARVALHO GOMES BITENCOURT SANTOS SILVA· OAB BA 48052· CPF 043.***.***-45

Reu:

DENIVALDO GONCALVES DOS SANTOS· OAB BA 43200· CPF 335.***.***-34

Reu:

PATRICIA CAROLINA DE OLIVEIRA KRUSCHEWSKY· OAB BA 62337· CPF 858.***.***-40

Reu:

LUIZA BEATRIZ OLIVEIRA TELLES DA SILVA· OAB BA 69295· CPF 047.***.***-29

Outros

GILMANNY MELO DE QUEIROZ· OAB BA 22648· CPF 522.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Cleuma Queiroz Goncalves Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Alaide Da Conceiçao Sales Terceiro Interessado: Edvaldo Silva Dos Santos Terceiro Interessado: Jose Maximiano Da Silva Terceiro Interessado: Beatriz Maria Dos Santos Apelante: Maria Generosa De Souza Advogado: Luiza Beatriz Oliveira Telles Da Silva (OAB:BA69295) Apelado: Tailane Amorim Queiroz De Souza Apelante: Cosme De Souza... (06/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

COSME DE SOUZA

MARIA GENEROSA DE SOUZA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIA GENEROSA DE SOUZACPF

COSME DE SOUZACPF

Reu

TAILANE AMORIM QUEIROZ DE SOUZA

CLEUMA QUEIROZ GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LAIS SANTOS CORREIA DE MELO

Autor:

MARIANA CARVALHO GOMES BITENCOURT SANTOS SILVA· OAB BA 48052· CPF 043.***.***-45

Autor:

DENIVALDO GONCALVES DOS SANTOS· OAB BA 43200· CPF 335.***.***-34

Autor:

PATRICIA CAROLINA DE OLIVEIRA KRUSCHEWSKY

Autor:

LUIZA BEATRIZ OLIVEIRA TELLES DA SILVA· OAB BA 69295· CPF 047.***.***-29

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/09/2025 (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 58.000,00

Autor

VANILDES CARDEAL DA SILVACPF

Reu

EVERALDO DIAS DA SILVA

ALINDINALVA LOURDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AGNALDO ROQUE CARDEAL DA SILVA· OAB BA 51944· CPF 937.***.***-68

Reu:

DENIVALDO GONCALVES DOS SANTOS· OAB BA 43200· CPF 335.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de Everaldo Dias da Silva em 28/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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