DENTAL ALVORADA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 12.233,11

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RANIHCNPJ

Reu

PREDIAL FRANCO BRASILEIRA LTDACNPJ

SINALVA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPPCNPJ

CINEMATOGRAFICA FRANCO BRASILEIRA LTDACPF

SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LEILA MARCIA MACIEL NEVES· OAB RJ 91072· CPF 804.***.***-68

Autor:

AMANDA SARAIVA LIMA DA SILVA· OAB RJ 160768· CPF 097.***.***-33

Reu:

PAULA BARROS DE FARIA SANTOS· OAB RJ 97828· CPF 011.***.***-08

Reu:

FLAVIA BARROS DE FARIA SANTOS· OAB RJ 96028· CPF 965.***.***-34

Reu:

GUSTAVO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 159656· CPF 102.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA BARROS DE FARIA SANTOS em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 10.201,40

Autor

GLAUCIA RENATA DA COSTA SILVACPF

Reu

SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELICNPJ

IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S ACNPJ

IFOOD AGENCIA DE SERVICOS DE RESTAURANTES LTDACPF

Advogados

Autor:

JESSIMYLLA HIPOLITO CARVALHO· OAB RJ 246883· CPF 151.***.***-22

Reu:

GUSTAVO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 159656· CPF 102.***.***-59

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Outros

DESIREE MARTINS TAKANO DAL OLIO· OAB SP 325254· CPF 350.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 10.149,09

Autor

GRAZIELA DE ALMEIDA MOREIRACPF

Reu

SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELICNPJ

IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ECCARD SOUTO· OAB RJ 180365· CPF 128.***.***-76

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 711.627,02

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

COMERCIAL H Q LTDACNPJ

RENATO FERNANDES DE QUEIROZCPF

GABRIELLE AMORIM CAMPOS DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Outros

GUSTAVO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 159656

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 711.627,02

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

GABRIELLE AMORIM CAMPOS DE QUEIROZCPF

COMERCIAL H Q LTDACNPJ

RENATO FERNANDES DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Autor:

MARCO AURELIO MARTUCCI GIANNINI· OAB SP 340284· CPF 314.***.***-85

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI (DRF/NIT) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/12/2024 (09/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03 (13/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI (DRF/NIT) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Ja... (16/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68 (09/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

RODOLPHO DA CUNHA ROMEIRO DE ARAUJO· OAB RJ 157459· CPF 116.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO DA CUNHA ROMEIRO DE ARAUJO· OAB RJ 157459· CPF 116.***.***-12

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03 (30/07/2024)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

DENTAL SORRIA LTDACPF

VCH - IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDACNPJ

DVT COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

VCH - IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

ILMO.(A) SR.(A) GERENTE DA GERENCIA DE FISCALIZACAO DE CONTRIBUINTES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS

ILMO.(A) SR.(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS

GERENTE DA SUBGERENCIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Reu:

EUGENIO NUNES SILVA· OAB DF 0000000· CPF 019.***.***-39

Outros

ERON DA ROCHA SANTOS· OAB SP 196582· CPF 274.***.***-66

MARIANA PAQUIER BERTOLI DOS SANTOS· OAB SP 418333

DIEGO PELINSON DIAS· OAB SP 384386· CPF 341.***.***-55

EMILY LEAL RAUL DA COSTA· OAB SP 329746

ANDRE HENRIQUE AZEREDO SANTOS· OAB SP 330217· CPF 369.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2821016/AM (2024/0463812-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA AGRAVANTE: LABOR IMPORT COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA AGRAVANTE: SP EQUIPAMENTOS DE PROTECAO AO TRABALHO E MRO LTDA. AGRAVANTE: VCH - IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA AGRAVANTE: MEDCORP HOSPITALAR LTDA AGRAVANTE: DVT COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA AGRAVANTE: DENTAL SORRIA LTDA... (07/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

LABOR IMPORT COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO LTDACNPJ

BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDACPF

DENTAL SORRIA LTDACPF

DVT COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (TALGE)CNPJ

DVT COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

+ 16 outros

Reu

ILMO.(A) SR.(A) GERENTE DA GERENCIA DE FISCALIZACAO DE CONTRIBUINTES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS

ESTADO DO AMAZONAS

ILMO.(A) SR.(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS

GERENTE DA SUBGERENCIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (11/10/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROT CAP ARTIGOS PARA PROTECAO INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

LABOR IMPORT COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO LTDACNPJ

SP EQUIPAMENTOS DE PROTECAO AO TRABALHO E MRO LTDACPF

VCH - IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDACNPJ

MEDCORP HOSPITALAR LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO AMAZONASCPF

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Autor:

ANDRE HENRIQUE AZEREDO SANTOS· CPF 369.***.***-89

Autor:

EMILY LEAL RAUL DA COSTA· CPF 357.***.***-55

Autor:

DIEGO PELINSON DIAS· CPF 341.***.***-55

Autor:

MARIANA PAQUIER BERTOLI DOS SANTOS· CPF 432.***.***-03

Reu:

LUCIANA BARROSO DE FREITAS· CPF 704.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (10/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

LABOR IMPORT COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO LTDACNPJ

BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDACPF

DENTAL SORRIA LTDACPF

DVT COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (TALGE)CNPJ

DVT COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

BENEDITO EVALDO DE LIMA MORENO· CPF 021.***.***-26

Reu:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (19/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

PROT CAP ARTIGOS PARA PROTECAO INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDACPF

DENTAL SORRIA LTDACNPJ

BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

DIRETOR ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL

DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Reu:

FABIANO HALUCH MAOSKI· CPF 996.***.***-15

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

BRUNO DA SILVA SOUZA· OAB SP 448906

MARIANA PAQUIER BERTOLI DOS SANTOS· OAB SP 418333

DANIEL KENZO JOUTI· OAB SP 415848

EMILY LEAL RAUL DA COSTA· OAB SP 329746

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2862559/PR (2025/0056021-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DENTAL SORRIA LTDA AGRAVANTE: DVT COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA AGRAVANTE: LABOR IMPORT COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA AGRAVANTE: SP EQUIPAMENTOS DE PROTECAO AO TRABALHO E MRO LTDA. AGRAVANTE: BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA AGRAVANTE: VCH - IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA AGRAVANTE: MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA ADVOGADOS... (07/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENTAL SORRIA LTDACPF

DVT COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (TALGE)CNPJ

LABOR IMPORT COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO LTDACNPJ

SP EQUIPAMENTOS DE PROTECAO AO TRABALHO E MRO LTDACPF

PROT CAP ARTIGOS PARA PROTECAO INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Autor:

ANDRE HENRIQUE AZEREDO SANTOS· CPF 369.***.***-89

Autor:

EMILY LEAL RAUL DA COSTA· CPF 357.***.***-55

Autor:

DANIEL KENZO JOUTI· CPF 382.***.***-11

Autor:

MARIANA PAQUIER BERTOLI DOS SANTOS· CPF 432.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

JOE TENNYSON VELO· OAB DF 0000000· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (26/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDACPF

DVT COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (TALGE)CNPJ

SP EQUIPAMENTOS DE PROTECAO AO TRABALHO E MRO LTDACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

DIRETOR ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Reu:

DULCE ESTHER KAIRALLA· OAB PR 022601· CPF 906.***.***-72

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE DVT COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (25/01/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PROT CAP ARTIGOS PARA PROTEçãO INDUSTRIAL LTDA.

Reu

DIRETOR ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Autor:

DULCE ESTHER KAIRALLA· OAB PR 22601· CPF 906.***.***-72

Autor:

BRUNO DA SILVA SOUZA· OAB SP 448906

Autor:

EMILY LEAL RAUL DA COSTA· OAB SP 329746

Autor:

DANIEL KENZO JOUTI· OAB SP 415848

+ outros advogados do autor

Reu:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Reu:

DULCE ESTHER KAIRALLA· OAB PR 22601· CPF 906.***.***-72

Reu:

BRUNO DA SILVA SOUZA· OAB SP 448906

Reu:

EMILY LEAL RAUL DA COSTA· OAB SP 329746

Reu:

DANIEL KENZO JOUTI· OAB SP 415848

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 87) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 27/07/2026 00:00 ATÉ 31/07/2026 23:59 (26/06/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (03/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 21.397,32

Autor

BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDACNPJ

BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

DIRETOR(A) DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ACRE

GERENTE DE PLANEJAMENTO DAS ACOES FISCAIS DO ACRE

GERENTE DE FISCALIZACAO DO ACRE

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Autor:

ANDRE HENRIQUE AZEREDO SANTOS

Autor:

EMILY LEAL RAUL DA COSTA

Outros

ANDRÉ HENRIQUE AZEVEDO SANTOS· OAB SP 330217· CPF 369.***.***-89

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Bunzl Equipamentos para Proteção Individual Ltda - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que apresente CONTRARRAZÕES aos Embargos de Declaração. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha ftkqo5. - Magistrado(a) - Advs: Leo Lopes de Oliveira Neto (OAB: 271413/SP) - André Henrique Azevedo Santos (OAB: 330217/SP) - Luís Nº 0705849-36... (23/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 21.397,32

Autor

BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Autor:

ANDRE HENRIQUE AZEVEDO SANTOS

Reu:

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTEçãO INDIVIDUAL LTDACPF

Reu

ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE AZEVEDO SANTOS· OAB SP 330217· CPF 369.***.***-89

Autor:

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO· OAB AC 2808· CPF 271.***.***-55

Autor:

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Reu:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Reu:

ANDRÉ HENRIQUE AZEVEDO SANTOS· OAB SP 330217· CPF 369.***.***-89

Reu:

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO· OAB AC 2808· CPF 271.***.***-55

Reu:

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Bunzl Equipamentos para Proteção Individual Ltda - Apelado: Estado do Acre - O compulsar dos autos revela que esta Vice-Presidência já proferiu Decisão às pp. 788-793, com determinação de envio dos autos à Primeira Câmara Cível deste Tribunal de Justiça para análise de juízo de retratação, na forma do art. 1.030, II, do Código de Processo Civil. Todavia, intimada a parte recorrente, procedeu-se com a baixa dos autos à origem (cf.... (16/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTEçãO INDIVIDUAL LTDACPF

Reu

ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE AZEVEDO SANTOS· OAB SP 330217· CPF 369.***.***-89

Autor:

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO· OAB AC 2808· CPF 271.***.***-55

Autor:

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Reu:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Reu:

ANDRÉ HENRIQUE AZEVEDO SANTOS· OAB SP 330217· CPF 369.***.***-89

Reu:

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO· OAB AC 2808· CPF 271.***.***-55

Reu:

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Bunzl Equipamentos para Proteção Individual Ltda - Apelado: Estado do Acre - O compulsar dos autos revela que esta Vice-Presidência já proferiu Decisão às pp. 788-793, com determinação de envio dos autos à Primeira Câmara Cível deste Tribunal de Justiça para análise de juízo de retratação, na forma do art. 1.030, II, do Código de Processo Civil. Todavia, intimada a parte recorrente, procedeu-se com a baixa dos autos à origem (cf.... (16/06/2026)

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