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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

R$ 1.530,47

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

DENTAL CENTRO OESTE LTDACPF

FABIO SPADACPF

ASTAZIANI SPADACPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 1.530,47

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

ASTAZIANI SPADACPF

FABIO SPADACPF

DENTAL CENTRO OESTE LTDACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL TAVARES MARTUCCI· OAB MT 196083· CPF 266.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ASTAZIANI SPADACPF

DENTAL CENTRO OESTE LTDA - EPP

FABIO SPADA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ASTAZIANI SPADACPF

DENTAL CENTRO OESTE LTDA - EPP

FABIO SPADA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: DENTAL CENTRO OESTE LTDA - EPP, FABIO SPADA, ASTAZIANI SPADA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0011957-19.2013.8.11.0015 Vistos etc. I – Considerando a ADEQUAÇÃO da EXECUÇÃO FISCAL em conformidade com a Resolução nº 547 de 22/02/2024 feita pelo EXEQUENTE, DETERMINO o PROSSEGUIMENTO da presente demanda. II – INTIME-SE a parte Autora para, no... (29/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 45.047,98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 45.047,98

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DENTAL CENTRO OESTE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Reu:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 42.575,31

Último movimento: Juntada de Certidão (23/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 42.575,31

Autor

VIVO S.A.CPF

OI MOVEL S.A.CNPJ

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

DENTAL CENTRO OESTE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Autor:

HENRIQUE DE DAVID· OAB RS 84740· CPF 008.***.***-46

Autor:

EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON· OAB SP 335279· CPF 945.***.***-72

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO· CPF 102.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 79.638,87

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PERCIVAL SANTOS MUNIZCPF

DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELICNPJ

ANTONIA DANIELA SANTANACPF

DENTAL CENTRO OESTE LTDA - EPPCNPJ

FABIO SPADACPF

Advogados

Reu:

FABRICIO MIGUEL CORREA· OAB MT 9762· CPF 213.***.***-42

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO· OAB DF 34973· CPF 717.***.***-72

Reu:

RODOLFO RUIZ PEIXOTO· OAB MT 15869· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (30/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DENTAL CENTRO OESTE LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RODOLFO RUIZ PEIXOTO· OAB MT 15869· CPF 024.***.***-80

Autor:

DIEGO MONTEIRO DE ARRUDA FORTES· OAB MT 16282· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PrazoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 9.955,43

Autor

CAVALARI E REZENDE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPPCNPJ

DENTAL CENTRO OESTE LTDA - EPPCNPJ

CARDOSO & CARDOSO ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Autor:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GISELA ALVES CARDOSO em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 49004898 (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PrazoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 70.734,15

Autor

DENTAL CENTRO OESTE LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Autor:

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALLARI REZENDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE· OAB PR 94544· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2025 23:59 (04/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência do Órgão FiscalizadorCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DENTAL CENTRO OESTE LTDA - EPP

Reu

DENTAL CENTRO OESTE LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Autor:

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALLARI REZENDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE· OAB PR 94544· CPF 262.***.***-20

Reu:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (04/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 15.226,98

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 15.226,98

Autor

DENTAL CENTRO OESTE LTDA - EPPCNPJ

Reu

J W B DE SOUZA RIBEIRO & CIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRA NETWORKS BRASILCNPJ

Reu

DENTAL CENTRO OESTE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Reu:

WILBER NORIO OHARA· OAB MT 8261· CPF 217.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

16/11/2015

Valor

R$ 27.518,64

Autor

MARTINS DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

ASTAZIANI SPADACPF

FABIO SPADACPF

DENTAL CENTRO OESTE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON ROGERIO GRAHL· OAB MT 10565· CPF 841.***.***-68

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de DENTAL CENTRO OESTE LTDA - EPP em 27/03/2026 23:59 (28/03/2026)

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