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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 3.330,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA DE OLHOS BRASILIA LTDACNPJ

ERIC DAMASCENO RODRIGUESCNPJ

RONALDO MARINHO DE FREITASCPF

SERGIO DE ABREU VEIGACPF

DENYS DAMASCENO RODRIGUESCPF

+ 2 outros

Reu

CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2021 (24/03/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EXAME DE VISTA BRASILIA

ERIC RODRIGUES

DENYS RODRIGUES

RONALDO MARINHO DE FREITAS

SERGIO DE ABREU VEIGA

+ 1 outros

Reu

CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIZ DA CUNHA· OAB SC 11735· CPF 909.***.***-04

Reu:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 13792· CPF 611.***.***-15

Reu:

JULIANA DE ALBUQUERQUE OZORIO BULLON· OAB DF 19480· CPF 716.***.***-04

Reu:

CARLOSMAGNUM COSTA NUNES· OAB DF 47892· CPF 085.***.***-88

Reu:

ALBERTHY AMARO DEFENDENTE CARLESSO OGLIARI

Reu:

JULIANA ATAIDES DE OLIVEIRA· OAB DF 31942· CPF 006.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/01/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitar+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 32.062,90

Autor

JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRACPF

DENYS DAMASCENO DUARTECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA· OAB BA 66641· CPF 559.***.***-15

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adidos, Agregados e AdjuntosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSACPF

DENYS DAMASCENO DUARTECPF

JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA· OAB BA 66641· CPF 559.***.***-15

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Reu:

JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA· OAB BA 66641· CPF 559.***.***-15

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

DENYS DAMASCENO DUARTECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID CARIBE BASTOS· OAB BA 61981· CPF 857.***.***-03

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DENYS DAMASCENO DUARTECPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

INGRID CARIBE BASTOS· OAB BA 61981

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/11/2024 (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acumulação de ProventosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

18/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ALECIO MURICY CAVALCANTECPF

ALOIZIO PEREIRA LIMA

ANTONIO MOREIRA

ANTONIO PORTELA DE SOUZA

BENICIO LEAO DE ANDRADE FILHOCPF

+ 26 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/05/2026)

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