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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 500.000,00

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES OLIVEIRA

MADEIREIRA VITORIA LTDA - MECNPJ

JOSE ANTONIO FERREIRA ALVESCPF

A DE S. BARROZO - MADEIRAS - MECNPJ

ADRIANA DE SOUSA BARROZOCPF

+ 12 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA· OAB MA 15705· CPF 035.***.***-51

Autor:

CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS· OAB MA 6485· CPF 799.***.***-63

Autor:

FERNANDO CESAR VILHENA MOREIRA LIMA JUNIOR· OAB MA 14169· CPF 020.***.***-75

Autor:

BENTO VIEIRA SOBRINHO· OAB MA 14065· CPF 032.***.***-67

Autor:

LUIS PAULO CORREIA CRUZ· CPF 035.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (17/07/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARCELO ROOSEVELT RODRIGUES OLIVEIRACPF

RODRIGUES DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDACPF

RAIMUNDO RODRIGUES OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA· OAB MA 15705· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (13/08/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 14.048,64

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

DEOCLECIO BARROS PINHEIROCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

DEOCLECIO BARROS PINHEIROCPF

Último movimento: Ato ordinatório (08/04/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIANE PEDROSO CALIXTOCPF

Reu

DEOCLECIO DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULA DE LOURDES MONTAGNA· OAB SC 018617· CPF 986.***.***-15

Autor:

NATALI GROSSKOPF GROSSL ANDREZEJEWSKI· OAB SC 043340· CPF 081.***.***-80

Autor:

ANTONIO CARLOS BRASIL DE OLIVEIRA FILHO· OAB SC 018214· CPF 898.***.***-68

Reu:

PAULA DE LOURDES MONTAGNA· OAB SC 018617· CPF 986.***.***-15

Reu:

NATALI GROSSKOPF GROSSL ANDREZEJEWSKI· OAB SC 043340· CPF 081.***.***-80

Reu:

ANTONIO CARLOS BRASIL DE OLIVEIRA FILHO· OAB SC 018214· CPF 898.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/12/2017

Distribuição

26/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIANE PEDROSO CALIXTOCPF

Reu

DEOCLECIO DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULA DE LOURDES MONTAGNA· OAB SC 018617· CPF 986.***.***-15

Autor:

NATALI GROSSKOPF GROSSL ANDREZEJEWSKI· OAB SC 043340· CPF 081.***.***-80

Autor:

ANTONIO CARLOS BRASIL DE OLIVEIRA FILHO· OAB SC 018214· CPF 898.***.***-68

Reu:

PAULA DE LOURDES MONTAGNA· OAB SC 018617· CPF 986.***.***-15

Reu:

NATALI GROSSKOPF GROSSL ANDREZEJEWSKI· OAB SC 043340· CPF 081.***.***-80

Reu:

ANTONIO CARLOS BRASIL DE OLIVEIRA FILHO· OAB SC 018214· CPF 898.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISTELA CRISTINA PISKECPF

Reu

ANDERSON CIPRIANO CORREACPF

DEOCLECIO DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL NEGRELLI· OAB SC 048830· CPF 061.***.***-46

Autor:

FREDERICO KUHNEN· OAB PR 107187· CPF 079.***.***-02

Reu:

RAFAEL NEGRELLI· OAB SC 048830· CPF 061.***.***-46

Reu:

FREDERICO KUHNEN· OAB PR 107187· CPF 079.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOCLECIO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VAGNER STOFFELS CLAUDINO· OAB RS 081332· CPF 014.***.***-98

Reu:

VAGNER STOFFELS CLAUDINO· OAB RS 081332· CPF 014.***.***-98

Último movimento: Trânsito em julgado (14/10/2022)

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