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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/04/2009

Distribuição

08/04/2009

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Enilza Rocha Teixeira Advogado: Pedro Riserio Da Silva (OAB:BA9906) Interessado: Lessan Soares Lessa Advogado: Wander Fabio Flores Moraes (OAB:BA14168) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002225-93.2009.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITO... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENILZA ROCHA TEIXEIRACPF

Reu

LESSAN SOARES LESSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO RISERIO DA SILVA

Reu:

WANDER FABIO FLORES MORAES

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2024 (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENILZA ROCHA TEIXEIRACPF

Reu

LESSAN SOARES LESSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENILZA ROCHA TEIXEIRACPF

Reu

LESSAN SOARES LESSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de LESSAN SOARES LESSA em 15/09/2022 23:59. (16/09/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE DOS SANTOS SOBRINHOCPF

Reu

DEOCLECIO

PASSARIM

GUIRIU

NOVIM

ROGER ALVES BONIFACIO

Advogados

Reu:

MIKHAIL GOMES LE SUEUR· OAB CE 20064· CPF 658.***.***-20

Reu:

JOAO OLIVARDO MENDES· OAB CE 11504· CPF 073.***.***-34

Outros

JORGE CLEUTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 31654· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 104386233 (29/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES JOSETTICPF

MARISTELA JOSETTI FLORESCPF

MARCOS CESAR JOSETTI FLORESCPF

ANTONIA GONCALVES DE QUEIROZCPF

MARCIA AUXILIADORA JOSETTI FLORES SILVACPF

Reu

DEOCLECIANO FLORESCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS· OAB MT 12550· CPF 284.***.***-68

Autor:

SILVIA JOCIANE LEITE BRANCO· OAB MT 7085· CPF 017.***.***-93

Autor:

PRISCILA GARCIA MOREIRA· OAB MT 20198· CPF 848.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA GONCALVES DE QUEIROZ

MARCIA AUXILIADORA JOSETTI FLORES SILVACPF

MARCOS CESAR JOSETTI FLORESCPF

MARIA DE LOURDES JOSETTICPF

MARISTELA JOSETTI FLORESCPF

+ 1 outros

Reu

DEOCLECIANO FLORESCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS· OAB MT 12550· CPF 284.***.***-68

Autor:

PRISCILA GARCIA MOREIRA· OAB MT 20198· CPF 848.***.***-91

Autor:

SILVIA JOCIANE LEITE BRANCO· OAB MT 7085· CPF 017.***.***-93

Reu:

MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS· OAB MT 12550· CPF 284.***.***-68

Reu:

PRISCILA GARCIA MOREIRA· OAB MT 20198· CPF 848.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BEATRIZ IANNI PORDEUS SARMENTOCPF

PEDRO ARTHUR PORDEUS SARMENTOCPF

GIOVANNI DA COSTA FALCAOCPF

VAHYZA MARIA SARMENTO SILVA FALCAOCPF

Reu

MARIA DE LOURDES SILVA ROCHACPF

DEOCLECIANO ROCHA SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

GUTENBERG SARMENTO DA SILVEIRA· OAB PB 7893· CPF 365.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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