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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEP DISTRIBUIDORA DE REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FERNANDES INSTALACOES E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO FERNANDES VICENTE· OAB SP 134012· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão (03/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 81.519,55

Autor

DEP DISTRIBUIDORA DE REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT SP

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR· OAB SP 195877· CPF 151.***.***-47

Autor:

IURIE CATIA PAES UROSAS GERMANO· OAB SP 343180· CPF 102.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 81.519,55

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

DEP DISTRIBUIDORA DE REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

IURIE CATIA PAES UROSAS GERMANO· OAB SP 343180· CPF 102.***.***-01

Reu:

ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR· OAB SP 195877· CPF 151.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/11/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2001

Distribuição

19/09/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de documento (04/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/12/2006

Distribuição

08/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Outras Informações (01/06/2007)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/05/2001

Distribuição

24/05/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (19/09/2014)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

ALEXSANDRA MARCYA DA SILVA LEALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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