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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

JORGINA FERNANDES FLUGENCIO

MAURICIO ESTANISLAU DE OLIVEIRA

Reu

ROBERTA BOECHAT RAMOS

Outros

THIAGO LUQUETTI DA SILVA· OAB RJ 155678· CPF 109.***.***-38

Último movimento: Juntada de petição (18/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 5.104,03

Autor

JOAQUIM FLUGENCIO BAIANOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON ROBERTO FLORIO· OAB SP 188280· CPF 182.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM FLUGENCIO BAIANOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WILSON ROBERTO FLORIO· OAB SP 188280· CPF 182.***.***-89

Reu:

ANA FLAVIA MARTINS FERREIRA· CPF 955.***.***-06

Reu:

THIAGO LUIS EIRAS DA SILVEIRA· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPTR (19/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 5.104,03

Autor

JOAQUIM FLUGENCIO BAIANOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

WILSON ROBERTO FLORIO· OAB SP 188280· CPF 182.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça FederalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

13/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2019)

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