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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA REGINA SCHWINDEN DA COSTACPF

DALVA CATARINA ZANLUCASCPF

DERCIO FIABANECPF

ISABEL WERNKE PRAVATTOCPF

MARILEIA VIEIRA

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM· OAB SC 16298· CPF 926.***.***-87

Autor:

JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM· OAB SC 016298· CPF 926.***.***-87

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM· OAB SC 016298· CPF 926.***.***-87

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA REGINA SCHWINDEN DA COSTACPF

DALVA CATARINA ZANLUCASCPF

DERCIO FIABANECPF

ISABEL WERNKE PRAVATTOCPF

MARILEIA VIEIRA

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM· OAB SC 16298· CPF 926.***.***-87

Autor:

JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM· OAB SC 016298· CPF 926.***.***-87

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM· OAB SC 016298· CPF 926.***.***-87

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026400-19.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE: SONIA APARECIDA LANCINE FERNANDES ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) EXEQUENTE: SIMONE MARIA PISA MARHOFER DUTRA ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) EXEQUENTE: SANDRA CESA PACHECO ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) EXEQUENTE: OLGA FORNAZARI ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB... (12/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 36.070,05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 36.070,05

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

KARINA STORCHCPF

Advogados

Reu:

EVAIR FIABANE· OAB MT 19939· CPF 032.***.***-62

Reu:

ATALIAS DE LACORTE MOLINARI· OAB MT 21814· CPF 049.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 16.237,40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 16.237,40

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

GERDA KROMBAUER DE AZEVEDOCPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

GERDA KROMBAUER DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Autor:

EVAIR FIABANE· OAB MT 19939· CPF 032.***.***-62

Autor:

ATALIAS DE LACORTE MOLINARI· OAB MT 21814· CPF 049.***.***-77

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

EVAIR FIABANE· OAB MT 19939· CPF 032.***.***-62

Reu:

ATALIAS DE LACORTE MOLINARI· OAB MT 21814· CPF 049.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 438.441,82

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 438.441,82

Autor

CITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ATALIAS DE LACORTE MOLINARI· OAB MT 21814· CPF 049.***.***-77

Autor:

EVAIR FIABANE· OAB MT 19939· CPF 032.***.***-62

Reu:

TICIANO JULIANO MASSUDA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (19/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 438.441,82

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

CITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMACPF

Advogados

Autor:

EVAIR FIABANE· OAB MT 19939· CPF 032.***.***-62

Autor:

ATALIAS DE LACORTE MOLINARI· OAB MT 21814· CPF 049.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 19.800,00

Autor

ARNOLDO DA COSTA E SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVAIR FIABANE· OAB MT 19939· CPF 032.***.***-62

Autor:

ANDERSON DAVI MACIEL DOS SANTOS· OAB MT 19953· CPF 037.***.***-98

Último movimento: Publicado Sentença em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Híbrida (Art. 48/106)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNOLDO DA COSTA E SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANDERSON DAVI MACIEL DOS SANTOS· OAB MT 19953· CPF 037.***.***-98

Autor:

EVAIR FIABANE· OAB MT 19939· CPF 032.***.***-62

Reu:

ANDERSON DAVI MACIEL DOS SANTOS· OAB MT 19953· CPF 037.***.***-98

Reu:

EVAIR FIABANE· OAB MT 19939· CPF 032.***.***-62

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/06/2017

Distribuição

04/06/2017

Valor

R$ 31.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HILARIO BUFFONCPF

EDUARDO CARLOS CIANCPF

PATRICIA GASQUE PIRESCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS RIBEIRO MOTA· OAB MT 10491· CPF 023.***.***-23

Reu:

ANDREIA MILANO JORDANO· OAB MT 16053· CPF 900.***.***-49

Reu:

DANIEL WINTER· OAB MT 11470· CPF 718.***.***-72

Reu:

EVAIR FIABANE· OAB MT 19939· CPF 032.***.***-62

Reu:

ATALIAS DE LACORTE MOLINARI· OAB MT 21814· CPF 049.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (20/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 31.000,00

Autor

HILARIO BUFFONCPF

PATRICIA GASQUE PIRESCPF

EDUARDO CARLOS CIANCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANDREIA MILANO JORDANO· OAB MT 16053· CPF 900.***.***-49

Autor:

VINICIUS RIBEIRO MOTA· OAB MT 10491· CPF 023.***.***-23

Autor:

GABRIELA GASPAROTO GOMES· OAB MT 29353· CPF 061.***.***-35

Autor:

EVAIR FIABANE· OAB MT 19939· CPF 032.***.***-62

Autor:

ATALIAS DE LACORTE MOLINARI· OAB MT 21814· CPF 049.***.***-77

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (21/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 23.279,78

Autor

JOSE DOS SANTOS COIMBRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ATALIAS DE LACORTE MOLINARI· OAB MT 21814· CPF 049.***.***-77

Autor:

EVAIR FIABANE· OAB MT 19939· CPF 032.***.***-62

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS COIMBRA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

ATALIAS DE LACORTE MOLINARI· OAB MT 21814· CPF 049.***.***-77

Autor:

EVAIR FIABANE· OAB MT 19939· CPF 032.***.***-62

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ATALIAS DE LACORTE MOLINARI· OAB MT 21814· CPF 049.***.***-77

Reu:

EVAIR FIABANE· OAB MT 19939· CPF 032.***.***-62

Último movimento: Documento (08/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS COIMBRA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

ATALIAS DE LACORTE MOLINARI· OAB MT 21814· CPF 049.***.***-77

Autor:

EVAIR FIABANE· OAB MT 19939· CPF 032.***.***-62

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ATALIAS DE LACORTE MOLINARI· OAB MT 21814· CPF 049.***.***-77

Reu:

EVAIR FIABANE· OAB MT 19939· CPF 032.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1005730-54.2017.8.11.0015.. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO c/c PRETENSÃO INDENIZATÓRIA promovida por JOSE DOS SANTOS COIMBRA em desfavor de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (BANCO FINASA BMC S/A), em que objetiva a condenação da empresa requerida no pagamento de indenização. As partes firmaram transação civil (evento n 123052825) e, depois, ac... (29/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 6.662,69

Autor

DAVID FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE HENALDO MARIANO SILVACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS GARCIA KATH· OAB MT 23199· CPF 017.***.***-95

Autor:

DIRCEU KATH· OAB MT 4259· CPF 401.***.***-00

Reu:

EVAIR FIABANE· OAB MT 19939· CPF 032.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (27/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 2.960,31

Autor

TECNO BOMBAS LTDA - MECNPJ

Reu

GENILSON FLOR SILVACPF

Advogados

Autor:

LURDES ELIANE DAL ZOT· OAB MT 18567· CPF 604.***.***-91

Autor:

VIVIANE SILVA SANTOS· OAB MT 27430· CPF 016.***.***-80

Autor:

EVAIR FIABANE· OAB MT 19939· CPF 032.***.***-62

Autor:

FELIPE PIETRO BIASI· OAB MT 20488· CPF 032.***.***-39

Autor:

ANDRE BASSI ZACARKIM· OAB MT 11394· CPF 763.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (25/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2004

Distribuição

26/10/2004

Valor

R$ 506.342,81

Autor

ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEXCNPJ

Reu

RENATO COSTA CURVOCPF

Advogados

Autor:

LAUANE BRAZ ANDREKOWISK VOLPE CAMARGO· OAB MS 10610· CPF 781.***.***-63

Autor:

LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO· OAB MS 7684· CPF 810.***.***-53

Reu:

FELIPE MENDES CURVO GUGELMIN· OAB MT 17484· CPF 012.***.***-82

Reu:

EVAIR FIABANE· OAB MT 19939· CPF 032.***.***-62

Reu:

LETICIA MARIA CHAVES GAIVA· OAB MT 28470· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/11/2025)

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