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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vício Formal do JulgamentoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDERI FERREIRA AMORASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VALDERI FERREIRA AMORASCPF

ABEL CARDOSO MACIELCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA· CPF 109.***.***-90

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (11/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GABRIEL DOS SANTOS

Advogados

Reu:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165· CPF 618.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Gabriel Dos Santos Terceiro Interessado: Wendel Santos Sena Terceiro Interessado: Derizan Teixeira Dos Santos Terceiro Interessado: Lisandra Barbosa De Jesus Terceiro Interessado: Edvânia Jesus Dos Santos Terceiro Interessado: Andrea Alves Do Rosário Terceiro Interessado: Leandro Silva Santos Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B.... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GABRIEL DOS SANTOSCPF

GABRIEL DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165· CPF 618.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem (23/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Devolvidos os autos (24/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THALES ALEJANDRO BIARIZ MOIZESCPF

NADIA LUANA MAIACPF

QUESSI JHONIS DE SOUZACPF

RONNY WESLEY FLAUZINOCPF

IGOR FELIPE RODRIGUES CAMPOSCPF

+ 4 outros

Reu

LEVI DA SILVA MUNIZCPF

HEBERT DA SILVA SENACPF

ALDERION MASCARENHAS SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

IGOR FELIPE RODRIGUES CAMPOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDGAR CAMPOS DE AZEVEDO· OAB MT 27724· CPF 012.***.***-13

Autor:

MARTA INES FILIPPI CHIELLA· OAB RO 5101· CPF 952.***.***-00

Autor:

THAIANE BLANCH BENITES· CPF 874.***.***-15

Autor:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 19847· CPF 039.***.***-06

Autor:

DIEGO ANDRE SANTANA DE SOUZA· OAB RO 10806· CPF 026.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 19847· CPF 039.***.***-06

Reu:

DIEGO ANDRE SANTANA DE SOUZA· OAB RO 10806· CPF 026.***.***-60

Reu:

FELIPE PARRO JAQUIER· CPF 875.***.***-68

Reu:

EDGAR CAMPOS DE AZEVEDO· OAB MT 27724· CPF 012.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR FELIPE RODRIGUES CAMPOSCPF

RONNY WESLEY FLAUZINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 19847· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA INES FILIPPI CHIELLACPF

IGOR FELIPE RODRIGUES CAMPOSCPF

Reu

JUIZO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONOPOLIS

5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONOPOLIS

Advogados

Autor:

MARTA INES FILIPPI CHIELLA· OAB RO 5101· CPF 952.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/10/2023 (08/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR FELIPE RODRIGUES CAMPOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR FELIPE RODRIGUES CAMPOSCPF

MARTA INES FILIPPI CHIELLACPF

Advogados

Autor:

MARTA INES FILIPPI CHIELLA· OAB RO 5101· CPF 952.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (08/11/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 7.119,66

Autor

MUNICIPIO DE ALEGRETE / RSCNPJ

Reu

DERI DE SOUZA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LIZA ARRUSSUL CARÚS· OAB RS 072480· CPF 008.***.***-09

Autor:

SALATIEL DA SILVA· OAB RS 069048· CPF 816.***.***-78

Autor:

RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO MEDEIROS· OAB RS 059093· CPF 735.***.***-87

Autor:

PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO· OAB RS 048001· CPF 502.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 7.119,66

Autor

MUNICIPIO DE ALEGRETE / RSCNPJ

Reu

DERI DE SOUZA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO MEDEIROS· OAB RS 059093· CPF 735.***.***-87

Autor:

LIZA ARRUSSUL CARÚS· OAB RS 072480· CPF 008.***.***-09

Autor:

SALATIEL DA SILVA· OAB RS 069048· CPF 816.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CIV1 (04/09/2024)

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