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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IGNALVA SOUSA SANTOSCPF

JUCELINO SOUZA SANTOSCPF

MARIA DE LOURDES SOUZA SANTOSCPF

ELZITA SOUZA SANTOSCPF

JOSE ANTONIO SOUZA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARINO ALVES MARINHO· OAB BA 43420· CPF 207.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARINO ALVES MARINHO em 28/01/2025 23:59. (06/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO DE JESUS SANTOSCPF

ADALBERTO SUZART ROCHACPF

ADALBERTO ZACARIAS DE MELO

ADALCINO COELHO DE OLIVEIRACPF

ADAO DA ROCHA SOUSACPF

+ 2473 outros

Reu

MASSA FALIDA - ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

Outros

VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL· OAB GO 7162· CPF 306.***.***-72

ANDRÉA RIBEIRO DE ALMEIDA COUTINHO· OAB GO 21450

SAMUEL BARBOSA PEREIRA· OAB GO 30569

LEANDRO PROFETA· OAB GO 443003

GUSTAVO RODRIGUES DE CASTRO SOARES· OAB GO 43086· CPF 024.***.***-27

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (28/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação de créditosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDESIO BORGES

Reu

ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA

Advogados

Autor:

CAROLINE MACHADO FERREIRA· OAB GO 19350· CPF 689.***.***-87

Autor:

NEIRON CRUVINEL· OAB GO 2084· CPF 003.***.***-91

Autor:

JANETE FERREIRA RODRIGUES SILVA· OAB GO 54308· CPF 597.***.***-20

Autor:

RODRIGO COUTINHO MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 22900· CPF 830.***.***-91

Autor:

MIGUEL ÂNGELO S. CANÇADO· OAB GO 8010· CPF 213.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINE MACHADO FERREIRA· OAB GO 19350· CPF 689.***.***-87

Reu:

NEIRON CRUVINEL· OAB GO 2084· CPF 003.***.***-91

Reu:

JANETE FERREIRA RODRIGUES SILVA· OAB GO 54308· CPF 597.***.***-20

Reu:

RODRIGO COUTINHO MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 22900· CPF 830.***.***-91

Reu:

MIGUEL ÂNGELO S. CANÇADO· OAB GO 8010· CPF 213.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

MARINHO VICENTE DA SILVA· OAB GO 13981· CPF 476.***.***-87

BRUNA MENDES ASSUNÃÂÃÂO DA SILVA· OAB DF 52911· CPF 042.***.***-37

PHILLIPE YUKIO UWAGOYA NASCIMENTO· OAB PA 26666· CPF 015.***.***-40

EURICO ALVARENGA CESARIO· OAB MS 23973· CPF 828.***.***-04

ISA APARECIDA RASMUSSEN DE CASTRO BANDEIRA· OAB GO 16923· CPF 556.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (26/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 1.061,91

Autor

DERIVALDO SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB SP 368445· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Reu:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB SP 368445· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConfusãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 145.000,00

Autor

SIMONE MARIA MINA FERCHERCPF

Reu

JUCELIO PEREIRA DE LACERDACPF

PRISCILA DOS SANTOS SILVACPF

HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDACNPJ

DENIZE BARROS DE CANTALICECPF

CARLOS FERNANDES DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CLARA ROBERTA ALVES DE SOUSA· OAB PB 28656· CPF 120.***.***-00

Autor:

FELIPE GUSTAVO ARAGAO GOMES PESSOA· OAB PB 27211· CPF 084.***.***-64

Autor:

SAULO DE TARSO SOARES MINA· OAB PB 27665· CPF 322.***.***-53

Autor:

DERIVALDO DOS SANTOS· OAB PB 23235· CPF 028.***.***-73

Autor:

ANNE KETHLEEN CORDEIRO MUNIZ· OAB PB 29612· CPF 085.***.***-10

Reu:

GABRIEL FELIX MENELAU· OAB PB 28706· CPF 115.***.***-45

Reu:

PEDRO NOBREGA CANDIDO· OAB PB 16692· CPF 075.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 46.034,80

Autor

MATHIAS WELLERCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA

Advogados

Autor:

CICERO ORLANDO DE ARAUJO· OAB PB 26901· CPF 023.***.***-54

Autor:

SAULO DE TARSO SOARES MINA· OAB PB 27665· CPF 322.***.***-53

Autor:

DERIVALDO DOS SANTOS· OAB PB 23235· CPF 028.***.***-73

Autor:

ANNE KETHLEEN CORDEIRO MUNIZ· OAB PB 29612· CPF 085.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 46.034,80

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA

Reu

MATHIAS WELLERCPF

Advogados

Autor:

JOSE IVAN GUSTAVO TAVARES· OAB PB 30511· CPF 104.***.***-14

Reu:

CICERO ORLANDO DE ARAUJO· OAB PB 26901· CPF 023.***.***-54

Reu:

SAULO DE TARSO SOARES MINA· OAB PB 27665· CPF 322.***.***-53

Reu:

DERIVALDO DOS SANTOS· OAB PB 23235· CPF 028.***.***-73

Reu:

ANNE KETHLEEN CORDEIRO MUNIZ· OAB PB 29612· CPF 085.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 214.375,00

Autor

DERMEVAL DOS SANTOS FILHOCPF

JOAO PAULO DE FREITAS LIMACPF

Reu

ANA GUEDES MACIELCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ BARBOSA CLAUDINO· OAB PB 28968· CPF 081.***.***-40

Autor:

DERIVALDO DOS SANTOS· OAB PB 23235· CPF 028.***.***-73

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ BARBOSA CLAUDINO

Advogados

Autor:

DERIVALDO DOS SANTOS· OAB PB 23235· CPF 028.***.***-73

Autor:

BEATRIZ BARBOSA CLAUDINO· OAB PB 28968· CPF 081.***.***-40

Último movimento: Mero expediente (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 2.295,99

Autor

MARTHA BETHANIA FARIAS DE ARAUJOCPF

Reu

CREDUNI COOP DE ECON. E CRED.MUTUO DOS SERV DAS INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VINICIUS DOS SANTOS QUEIROZ· OAB PB 28037· CPF 094.***.***-07

Autor:

DERIVALDO DOS SANTOS· OAB PB 23235· CPF 028.***.***-73

Autor:

SAULO DE TARSO SOARES MINA· OAB PB 27665· CPF 322.***.***-53

Reu:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Reu:

DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE· OAB PB 17742· CPF 014.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2022

Distribuição

16/07/2022

Valor

R$ 18.180,00

Autor

MAYARA BARROS DE SOUSACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

DERIVALDO DOS SANTOS· OAB PB 23235· CPF 028.***.***-73

Autor:

CLAUDIANA DE LIMA FREITAS· OAB PB 32831· CPF 125.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 18.180,00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

MAYARA BARROS DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

DERIVALDO DOS SANTOS· OAB PB 23235· CPF 028.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 45.758,00

Autor

PAULA CAMILA LUCIO DE MELOCPF

Reu

ELANE KARINA BELMIRO BARROSCPF

Advogados

Autor:

DERIVALDO DOS SANTOS· OAB PB 23235· CPF 028.***.***-73

Autor:

SAULO DE TARSO SOARES MINA· OAB PB 27665· CPF 322.***.***-53

Reu:

BRUNO ALVES MONTEIRO· OAB PE 37600· CPF 070.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

Reu

FRANCINEUDO SALVIANO DA SILVA SANTOS (M)

Advogados

Reu:

SAULO DE TARSO SOARES MINA· OAB PB 27665· CPF 322.***.***-53

Reu:

DERIVALDO DOS SANTOS· OAB PB 23235· CPF 028.***.***-73

Reu:

THIAGO VINICIUS DOS SANTOS QUEIROZ· OAB PB 28037· CPF 094.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO VINICIUS DOS SANTOS QUEIROZ em 24/03/2025 23:59. (27/03/2025)

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