Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

P S WESSELLENNS

JOSE FURLAN

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2004

Distribuição

23/09/2004

Valor

R$ 80.786,92

Autor

ALBERTO XAVIERCPF

ISMAEL FRANCO DE LIMACPF

JOSE NORIVAL FERRACINICPF

DIRCEU PIVAROCPF

VERA APARECIDA BUSMEYER SCHIOCHETCPF

+ 13 outros

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA, APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINACNPJ

CAAPSML CAIXA ASSISTENCIA, APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA

Outros

JOAO LUIZ MARTINS ESTEVES· OAB PR 15082· CPF 517.***.***-91

THAIS FERRAZ MARTIN ROBLES· OAB PR 35887· CPF 025.***.***-78

HELIO ESTEVES DO NASCIMENTO· OAB PR 23195· CPF 044.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (30/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

AGUAS DE DIAMANTINO S.A.CNPJ

Reu

ERICA PEREIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Reu:

ANGELICA RODRIGUES MACIEL FELIZARDO· OAB MT 10862· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de AGUAS DE DIAMANTINO S.A. em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 59246551 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 26.420,77

Último movimento: Juntada de Certidão (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 26.420,77

Autor

MARIA SILVINA DE FRANCA DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

JOSE DERLI ROSACPF

VINICIUS FARIAS ROSACPF

AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PIRES DE MELLO· OAB MT 18214· CPF 018.***.***-88

Reu:

ROBSON WESLEY NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB MT 21518· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 67.600,00

Autor

VILLELA BRASIL CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL S.ACNPJ

Reu

JOSE DERLI ROSACPF

AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Reu:

VINICIUS FARIAS ROSA· OAB MT 30881· CPF 040.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DERLI ROSA em 11/02/2026 23:59 (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

LUMEN CONSULTORIA, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

LUIZ CARLOS MIRANDACPF

LUIZ ANTONIO MIRANDACPF

AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.CNPJ

GERALDO ANTONIO MENDES DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO LEMES DE PAULA

EMIDIO ANTONIO DE SOUZACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

ASSOCIACAO DOS MORADORES, MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE LAGOA AZULCNPJ

ASSOC. COMUNITARIA DE HABITACAO DO MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RUBIMAR BARRETO SILVEIRA· OAB MT 3640· CPF 207.***.***-49

Autor:

RICARDO BASSO· OAB MT 12739· CPF 008.***.***-18

Autor:

LUCIANO CARVALHO DO NASCIMENTO· OAB MT 13547· CPF 314.***.***-20

Autor:

TABAJARA AGUILAR PRAEIRO ALVES· OAB MT 18960· CPF 988.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 15145· CPF 453.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE BORGES SANTOS· OAB MT 12558· CPF 002.***.***-32

Reu:

HELIO PASSADORE· OAB MT 3008· CPF 861.***.***-91

Reu:

ROSANGELA PASSADORE DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSANGELA PASSADORE DOS SANTOS· OAB MT 6084· CPF 630.***.***-87

Reu:

RUSSIVELT PAES DA CUNHA· OAB MT 12487· CPF 595.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO ANTONIO MENDES DA SILVA em 22/04/2026 23:59 (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 64.844,52

Autor

JOSIAN JOSE BRITO DA SILVACPF

Reu

JOSE DERLI ROSACPF

AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PRYSCILA SILVA VERA AMORIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PRYSCILA SILVA VERA AMORIM· OAB MT 27938· CPF 007.***.***-97

Autor:

PAULO VICTOR DE ARAUJO AMORIM· OAB MT 19600· CPF 007.***.***-18

Reu:

VINICIUS FARIAS ROSA· OAB MT 30881· CPF 040.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 64.844,52

Autor

JOSIAN JOSE BRITO DA SILVACPF

Reu

JOSE DERLI ROSACPF

AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PRYSCILA SILVA VERA AMORIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PRYSCILA SILVA VERA AMORIM· OAB MT 27938· CPF 007.***.***-97

Autor:

PAULO VICTOR DE ARAUJO AMORIM· OAB MT 19600· CPF 007.***.***-18

Reu:

VINICIUS FARIAS ROSA· OAB MT 30881· CPF 040.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2023

Distribuição

19/02/2023

Valor

R$ 260.492,45

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 260.492,45

Autor

OTACILIO LUCAS DOS SANTOS FILHOCPF

ANA KARINA AMORIM KLAK SANTOSCPF

Reu

JOSE DERLI ROSACPF

AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SELIA BORGES DE MORAIS· OAB MT 10226· CPF 415.***.***-78

Reu:

VINICIUS FARIAS ROSA· OAB MT 30881· CPF 040.***.***-61

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 13.024,40

Autor

NEYLDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

JOSE DERLI ROSACPF

AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NEUCYLENE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RO 12508· CPF 033.***.***-03

Reu:

ANA ELIZABETH SOARES DA SILVA ESPIGARES· OAB MT 21312· CPF 035.***.***-75

Reu:

ROBSON WESLEY NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB MT 21518· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEYLDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

Advogados

Autor:

ANA ELIZABETH SOARES DA SILVA ESPIGARES· OAB MT 21312· CPF 035.***.***-75

Autor:

NEUCYLENE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RO 12508· CPF 033.***.***-03

Autor:

ROBSON WESLEY NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB MT 21518· CPF 024.***.***-90

Reu:

ANA ELIZABETH SOARES DA SILVA ESPIGARES· OAB MT 21312· CPF 035.***.***-75

Reu:

ROBSON WESLEY NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB MT 21518· CPF 024.***.***-90

Reu:

NEUCYLENE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RO 12508· CPF 033.***.***-03

Último movimento: Documento (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 205.245,30

Autor

ROLF HANS WERNER DEGENHARDCPF

DEODATA BERTOGNA DEGENHARDCPF

Reu

AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.CNPJ

JOSE DERLI ROSACPF

Advogados

Autor:

MARCEL RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 13000· CPF 010.***.***-92

Autor:

RAFAEL DALL AGNOL· OAB MT 20898· CPF 007.***.***-47

Autor:

MIKE ARTUR RIBEIRO VIANNA QUINTO· OAB MT 13150· CPF 008.***.***-39

Autor:

BLANCA ANALIA SEIJAS MARQUEZ· OAB MT 26938· CPF 041.***.***-97

Autor:

MARIA BEATRIZ DE LIMA ROSA· OAB MT 26557· CPF 043.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON WESLEY NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB MT 21518· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Expedição de Outros documentos (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 205.245,30

Autor

AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.CNPJ

JOSE DERLI ROSACPF

Reu

DEODATA BERTOGNA DEGENHARDCPF

ROLF HANS WERNER DEGENHARDCPF

Advogados

Autor:

ROBSON WESLEY NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB MT 21518· CPF 024.***.***-90

Reu:

MARIA BEATRIZ DE LIMA ROSA· OAB MT 26557· CPF 043.***.***-26

Reu:

MARCEL RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 13000· CPF 010.***.***-92

Reu:

RAFAEL DALL AGNOL· OAB MT 20898· CPF 007.***.***-47

Reu:

MIKE ARTUR RIBEIRO VIANNA QUINTO· OAB MT 13150· CPF 008.***.***-39

Reu:

BLANCA ANALIA SEIJAS MARQUEZ· OAB MT 26938· CPF 041.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEODATA BERTOGNA DEGENHARDCPF

ROLF HANS WERNER DEGENHARDCPF

Reu

AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

JOSE DERLI ROSACPF

Advogados

Autor:

ROBSON WESLEY NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB MT 21518· CPF 024.***.***-90

Autor:

MARIA CAROLINA PICAO DE OLIVEIRA SIMOES· OAB MT 29160

Autor:

RAFAEL DALL AGNOL· OAB MT 20898· CPF 007.***.***-47

Autor:

MIKE ARTUR RIBEIRO VIANNA QUINTO· OAB MT 13150· CPF 008.***.***-39

Autor:

MARIA BEATRIZ DE LIMA ROSA· OAB MT 26557· CPF 043.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON WESLEY NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB MT 21518· CPF 024.***.***-90

Reu:

MARIA CAROLINA PICAO DE OLIVEIRA SIMOES· OAB MT 29160

Reu:

RAFAEL DALL AGNOL· OAB MT 20898· CPF 007.***.***-47

Reu:

MIKE ARTUR RIBEIRO VIANNA QUINTO· OAB MT 13150· CPF 008.***.***-39

Reu:

MARIA BEATRIZ DE LIMA ROSA· OAB MT 26557· CPF 043.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEODATA BERTOGNA DEGENHARDCPF

ROLF HANS WERNER DEGENHARDCPF

Reu

AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

JOSE DERLI ROSACPF

Advogados

Autor:

ROBSON WESLEY NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB MT 21518· CPF 024.***.***-90

Autor:

MARIA CAROLINA PICAO DE OLIVEIRA SIMOES· OAB MT 29160

Autor:

RAFAEL DALL AGNOL· OAB MT 20898· CPF 007.***.***-47

Autor:

MIKE ARTUR RIBEIRO VIANNA QUINTO· OAB MT 13150· CPF 008.***.***-39

Autor:

MARIA BEATRIZ DE LIMA ROSA· OAB MT 26557· CPF 043.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON WESLEY NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB MT 21518· CPF 024.***.***-90

Reu:

MARIA CAROLINA PICAO DE OLIVEIRA SIMOES· OAB MT 29160

Reu:

RAFAEL DALL AGNOL· OAB MT 20898· CPF 007.***.***-47

Reu:

MIKE ARTUR RIBEIRO VIANNA QUINTO· OAB MT 13150· CPF 008.***.***-39

Reu:

MARIA BEATRIZ DE LIMA ROSA· OAB MT 26557· CPF 043.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1035483-02.2022.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, bem como nos termos do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, e intimo as partes, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestarem sobre o documento juntado aos autos pela contadoria, no prazo de 5 (cinco) dias. Cuiabá, 13/05/2026. RUBIA GRACIEL... (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal