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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NUCLEO DE MEDICINA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

FÁBIO GOULART TOMKOWSKI· OAB SP 397295· CPF 021.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2802202/DF (2024/0444777-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: HOSPITAL PHILADELFIA LTDA OUTRO NOME: NUCLEO DE MEDICINA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA ADVOGADO: FÁBIO GOULART TOMKOWSKI - SP397295 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/01/2025. (10/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

NUCLEO DE MEDICINA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (29/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

15/11/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NUCLEO DE MEDICINA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADACNPJ

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

FABIO GOULART TOMKOWSKI· OAB SP 397295· CPF 021.***.***-74

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/03/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NUCLEO DE MEDICINA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA

Reu

2. HOSPITAL PHILADELFIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIO GOULART TOMKOWSKI· OAB RS 86985

Autor:

FÁBIO GOULART TOMKOWSKI· OAB SP 397295· CPF 021.***.***-74

Reu:

FÁBIO GOULART TOMKOWSKI· OAB SP 397295· CPF 021.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1001846-83.2022.4.01.3400. APELANTE: NUCLEO DE MEDICINA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA APELADO: UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo dever... (01/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2002

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIME-SOCIEDADE DE MEDICINA ESPECIALIZADACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DE SOUZA SANTOS· OAB MG 97744· CPF 013.***.***-11

Autor:

ROSILENE DE FREITAS SANTOS· OAB MG 68441· CPF 799.***.***-49

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2002

Distribuição

14/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIME-SOCIEDADE DE MEDICINA ESPECIALIZADACNPJ

Advogados

Reu:

RONALDO DE SOUZA SANTOS· OAB MG 97744

Reu:

ROSILENE DE FREITAS SANTOS· OAB MG 68441· CPF 799.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (09/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2002

Distribuição

19/03/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIME-SOCIEDADE DE MEDICINA ESPECIALIZADACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

RONALDO DE SOUZA SANTOS· OAB MG 97744

Autor:

ROSILENE DE FREITAS SANTOS GUIMARAES

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SIME-SOCIEDADE DE MEDICINA ESPECIALIZADACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DE SOUZA SANTOS· OAB MG 97744· CPF 013.***.***-11

Autor:

RONALDO DE SOUZA SANTOS· OAB MG 097744· CPF 013.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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