Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DIREITO CIVILIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSP LAV LTDA - EPP

Reu

ALEXANDRE TERRUGGICPF

ALEXANDRE TERRUGGI JUNIORCPF

FERNANDO AUGUSTO DE LUCA

JAYME VICENTE DE LUCACPF

VICENTE DE PAULA CIARROCCHI JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HERCULES PRAÇA BARROSO· OAB SP 264355· CPF 302.***.***-56

Autor:

ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR· OAB SP 195877· CPF 151.***.***-47

Autor:

LUIZ CLAUDIO DE TOLEDO PICCHI· OAB SP 224962· CPF 215.***.***-76

Autor:

MARA SANDRA CANOVA· OAB SP 108178· CPF 110.***.***-00

Autor:

LUCAS LAURITO DRIGHETTI· OAB SP 435515· CPF 389.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

HERCULES PRAÇA BARROSO· OAB SP 264355· CPF 302.***.***-56

Reu:

ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR· OAB SP 195877· CPF 151.***.***-47

Reu:

LUIZ CLAUDIO DE TOLEDO PICCHI· OAB SP 224962· CPF 215.***.***-76

Reu:

MARA SANDRA CANOVA· OAB SP 108178· CPF 110.***.***-00

Reu:

LUCAS LAURITO DRIGHETTI· OAB SP 435515· CPF 389.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002465-35.2020.8.26.0566 (processo principal 4002541-35.2013.8.26.0566) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - HOSP LAV LTDA - EPP - Vicente de Paula Ciarrocchi Junior - - Wagner Maricondi - - Alexandre Terruggi Junior - - Alexandre Terruggi - - Fernando Augusto de Luca - - Jayme Vicente de Luca e outros - Luiz Alberto Pereira Lopes Labadessa, na qualidade de herdeiros de Alberto Labadessa e outros - Vistos. Fl. 1269:... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/1998

Distribuição

09/12/1998

Valor

R$ 452.442,24

Autor

CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO CARLOS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO CARLOS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

WAGNER MARICONDICPF

ROMEU JOSE SANTINICPF

Advogados

Autor:

WALTER JOSE MARTINS GALENTI· OAB SP 173827· CPF 275.***.***-14

Reu:

THIAGO AUGUSTO SOARES· OAB SP 232031· CPF 296.***.***-80

Reu:

WALTER JOSE MARTINS GALENTI· OAB SP 173827· CPF 275.***.***-14

Reu:

LUIZ CLAUDIO DE TOLEDO PICCHI· OAB SP 224962· CPF 215.***.***-76

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2007

Distribuição

05/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DE SAUDE SAO CARLOS

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Mudança de Assunto Processual - ALTERAÇÃO DE ASSUNTO Incluído 307000 para fins estatísticos (27/11/2019)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2007

Distribuição

13/07/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contribuições PrevidenciáriasEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/12/1998

Distribuição

21/01/1999

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 800.000,00

Autor

ROMEU JOSE SANTINICPF

WAGNER MARICONDICPF

Reu

CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DIAS FIGUEIRA· OAB SP 171672· CPF 178.***.***-01

Autor:

CLEA MARIA GONTIJO CORREA· OAB DF 14100· CPF 305.***.***-53

Autor:

LUIZ CLAUDIO DE TOLEDO PICCHI· OAB SP 224962· CPF 215.***.***-76

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1209 (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER MARICONDICPF

ROMEU JOSE SANTINICPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

ROMEU JOSE SANTINICPF

WAGNER MARICONDICPF

FERNANDO AUGUSTO DE LUCACPF

Advogados

Reu:

MARINA HELENA DE AGUIAR GOMES· OAB SP 359250· CPF 409.***.***-79

Reu:

CAIO MENDONÇA RIBEIRO FAVARETTO· OAB SP 391504· CPF 338.***.***-82

Reu:

GLAUTER FORTUNATO DIAS DEL NERO· OAB SP 356932· CPF 073.***.***-01

Reu:

RODRIGO DYER RODRIGUES DE MORAES· OAB SP 418161· CPF 406.***.***-10

Reu:

LAURA GASPARIAN TKACZ· OAB SP 408685· CPF 433.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.40/2025 (1a. Vara) (Galpão JF) (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO AUGUSTO DE LUCACPF

WAGNER MARICONDICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

WAGNER MARICONDICPF

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO SOARES· OAB SP 232031· CPF 296.***.***-80

Autor:

HELOISA SANTORO DE CASTRO· OAB SP 292772· CPF 338.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a Ordem TributáriaInquérito Policial

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER MARICONDICPF

Reu

FERNANDO AUGUSTO DE LUCA

Advogados

Autor:

HELOISA SANTORO DE CASTRO· OAB SP 292772· CPF 338.***.***-08

Autor:

THIAGO AUGUSTO SOARES· OAB SP 232031· CPF 296.***.***-80

Reu:

RODRIGO DYER RODRIGUES DE MORAES· OAB SP 418161· CPF 406.***.***-10

Reu:

MARINA HELENA DE AGUIAR GOMES· OAB SP 359250· CPF 409.***.***-79

Reu:

HELOISA SANTORO DE CASTRO· OAB SP 292772· CPF 338.***.***-08

Reu:

PEDRO HENRIQUE MENEZES QUEIROZ· OAB SP 320577· CPF 345.***.***-44

Reu:

LUIZ CLAUDIO DE TOLEDO PICCHI· OAB SP 224962· CPF 215.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER MARICONDICPF

Reu

FERNANDO AUGUSTO DE LUCA

Advogados

Autor:

HELOISA SANTORO DE CASTRO· OAB SP 292772· CPF 338.***.***-08

Autor:

THIAGO AUGUSTO SOARES· OAB SP 232031· CPF 296.***.***-80

Reu:

RODRIGO DYER RODRIGUES DE MORAES· OAB SP 418161· CPF 406.***.***-10

Reu:

MARINA HELENA DE AGUIAR GOMES· OAB SP 359250· CPF 409.***.***-79

Reu:

HELOISA SANTORO DE CASTRO· OAB SP 292772· CPF 338.***.***-08

Reu:

PEDRO HENRIQUE MENEZES QUEIROZ· OAB SP 320577· CPF 345.***.***-44

Reu:

LUIZ CLAUDIO DE TOLEDO PICCHI· OAB SP 224962· CPF 215.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: FERNANDO AUGUSTO DE LUCA ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: WAGNER MARICONDI ABSOLVIDO: ROMEU JOSE SANTINI Advogados do(a) INVESTIGADO: HELOISA SANTORO DE CASTRO - SP292772, THIAGO AUGUSTO SOARES - SP232031 Advogados do(a) ABSOLVIDO: CAIO MENDONCA RIBEIRO FAVARETTO - SP391504, GLAUTER FORTUNATO DIAS DEL NERO - SP356932, MARINA HELENA DE AGUIAR GOMES - SP359250 Advogados do(a) ACUSADO - PUN... (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/03/1990

Distribuição

22/03/1990

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

COMUNIDADE DOS INDIOS GUARANI DO RIO SILVEIRA

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAICNPJ

Reu

JOSE OCTAVIO DE AZEVEDO E SILVACPF

JOSE OTAVIO DE AZEVEDO SILVACPF

ANNA CAROLINA DE AZEVEDO SILVA CAMANOCPF

LEONOR IANEZ LOUZADA PERALTACPF

ZENAIDE DE BARROS PERALTACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

CLEUSA LOUZADA RAMOS· OAB SP 191966· CPF 256.***.***-25

Autor:

OLAVO ZAMPOL· OAB SP 81997· CPF 396.***.***-72

Autor:

MARIA LUIZA SOUZA DUARTE· OAB SP 85876· CPF 010.***.***-44

Autor:

SINESIO DE SA· OAB SP 18265· CPF 017.***.***-34

Autor:

CARLA GONCALVES ANTUNHA BARBOSA· OAB SP 49645· CPF 014.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS HENRIQUE CAMINADA FAGUNDES· CPF 051.***.***-88

Reu:

ANDRE FAUSTO SOARES· OAB SP 316070· CPF 370.***.***-04

Reu:

AUTONILIO FAUSTO SOARES JUNIOR· OAB SP 325981· CPF 338.***.***-67

Reu:

AUTONILIO FAUSTO SOARES· OAB SP 88082· CPF 525.***.***-72

Reu:

WENDEL VIEIRA DA SILVA· CPF 422.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/07/1994

Distribuição

20/07/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAURA MARICONDI

DOMENICO RICCIARDI MARICONDI

Reu

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

COMUNIDADE DOS INDIOS GUARANI DO RIO SILVEIRA

Advogados

Autor:

OLAVO ZAMPOL· OAB SP 81997· CPF 396.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO BARBOSA· CPF 703.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2009151434 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS >3ªSSJ> (21/07/2009)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal